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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 856/2013 2013-09-30 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERRA DA MANTIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. 0 no document
materia 857/2013 2013-09-30 Indicação COBERTURA NA ENTRADA DO CMEI DOMINGOS MAREZE, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. 0 no document
materia 121/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA M. RIBEIRO - COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS - ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H DA LEI Nº 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI 149/06, DE 27/09/2006, ALTERADA PELAS LEIS Nº 21/07 E 07/12, DATADAS DE 19/03/07 E 20/01/12 RESPECTIVAMENTE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, AS ÁREAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DO CARMO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA JIWS CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA METALÚRGICA AROMAQ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA SOUZA E LEITE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 127/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA S. H. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA E.P. DE OLIVEIRA - CONFECÇÕES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2013 2013-09-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. P. R. EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2013 2013-09-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUI PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLADOS. 1 extracted
sessao 32 2013-09-24 Ordinária — 0 no document
norma 89/2013 2013-09-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2013 2013-09-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/2013 2013-09-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 6º, DA LEI Nº. 106/2003, DE 11/09/2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 92/2013 2013-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2013 2013-09-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE KARATE CAMINHO LIVRE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2013 2013-09-19 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE REPASSE Nº. 783529/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AFINS, DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO, NO JARDIM NOVO HORIZONTE, FIRMADO EM 23 DE AGOSTO DE 2013, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 33 2013-09-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 32 2013-09-18 Extraordinária — 0 no document
materia 129/2013 2013-09-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 130/2013 2013-09-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PORTAL DO CÉU. 0 no document
materia 795/2013 2013-09-17 Indicação SUGERE A CRIAÇÃO DE UM TELEFONE NO SISTEMA DE 0800 (LIGAÇÃO GRATUITA), PARA AS CHAMADAS DE EMERGÊNCIA PARA A GUARDA MUNICIPAL. 0 no document
materia 796/2013 2013-09-17 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BELVEDERE. 0 no document
materia 797/2013 2013-09-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO CARLOS, NA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 798/2013 2013-09-17 Indicação RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA CARLOS SIBOLDI NETO, NO NÚCLEO HABITACIONAL MATHIAS HOFFMANN. 0 no document
materia 799/2013 2013-09-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 800/2013 2013-09-17 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM ELDORADO 0 no document
materia 801/2013 2013-09-17 Indicação REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 802/2013 2013-09-17 Indicação DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 803/2013 2013-09-17 Indicação SUGERE O FORNECIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE VALE TRANSPORTE PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 804/2013 2013-09-17 Indicação COLOCAÇÃO DE COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA OURO BRANCO 0 no document
materia 805/2013 2013-09-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PLATINA, NA VILA AGARI. 0 no document
materia 806/2013 2013-09-17 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA AVIAÇÃO, ESQUINA COM A RUA BYNGTON, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 807/2013 2013-09-17 Indicação SUGERE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 0 no document
materia 808/2013 2013-09-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TIBAGI. 0 no document
materia 809/2013 2013-09-17 Indicação COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS ANTÔNIO MENEGAZZO, SANTA CÂNDIDA E CLEVELÂNDIA, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 810/2013 2013-09-17 Indicação LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO. 0 no document
materia 811/2013 2013-09-17 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO O TRÂNSITO E O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE CARGA” NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA IGUAÇU E A RUA CLEVELÂNDIA. 0 no document
materia 812/2013 2013-09-17 Indicação SUGERE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS FUNCIONÁRIOS PARA VARRER E LIMPAR DIARIAMENTE AS ÁREAS DE LAZER DO LAGO JABOTI. 0 no document
materia 813/2013 2013-09-17 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA MARTINS. 0 no document
materia 814/2013 2013-09-17 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS DO KM 10. 0 no document
materia 815/2013 2013-09-17 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA E DEMAIS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA 0 no document
materia 816/2013 2013-09-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SACHELLI, NO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 817/2013 2013-09-17 Indicação PODAR DE ÁRVORES NAS RUAS CAPIVARI E RUA PONTA GROSSA, NO CENTRO. 0 no document
materia 818/2013 2013-09-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 819/2013 2013-09-17 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA JOSÉ MISKOWSKI, NO JARDIM MALIBU. 0 no document
materia 820/2013 2013-09-17 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 821/2013 2013-09-17 Indicação MANUTENÇÃO DO APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO “ORELHÃO” LOCALIZADO NA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. 0 no document
materia 822/2013 2013-09-17 Indicação COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA.. 0 no document