| materia |
856/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERRA DA MANTIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. |
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no document
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| materia |
857/2013 |
2013-09-30 |
Indicação |
COBERTURA NA ENTRADA DO CMEI DOMINGOS MAREZE, NO NÚCLEO HABITACIONAL ADRIANO CORREIA. |
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no document
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| materia |
121/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA M. RIBEIRO - COMÉRCIO DE SUBPRODUTOS BOVINOS - ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G E H DA LEI Nº 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI 149/06, DE 27/09/2006, ALTERADA PELAS LEIS Nº 21/07 E 07/12, DATADAS DE 19/03/07 E 20/01/12 RESPECTIVAMENTE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, AS ÁREAS DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PELA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS (IPTU), INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DO CARMO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA JIWS CONFECÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
124/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA METALÚRGICA AROMAQ LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002 PARA A EMPRESA SOUZA E LEITE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA S. H. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/2002, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA E.P. DE OLIVEIRA - CONFECÇÕES - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA J. P. R. EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2013 |
2013-09-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUI PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLADOS. |
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| sessao |
32 |
2013-09-24 |
Ordinária |
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| norma |
89/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
91/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 6º, DA LEI Nº. 106/2003, DE 11/09/2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
92/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2013 |
2013-09-20 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE KARATE CAMINHO LIVRE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
12/2013 |
2013-09-19 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE REPASSE Nº. 783529/2013, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E AFINS, DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO, NO JARDIM NOVO HORIZONTE, FIRMADO EM 23 DE AGOSTO DE 2013, COMO ESPECIFICA. |
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| sessao |
33 |
2013-09-19 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
32 |
2013-09-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
129/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO QUE VISE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
130/2013 |
2013-09-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PORTAL DO CÉU. |
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no document
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| materia |
795/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
SUGERE A CRIAÇÃO DE UM TELEFONE NO SISTEMA DE 0800 (LIGAÇÃO GRATUITA), PARA AS CHAMADAS DE EMERGÊNCIA PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
796/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO BELVEDERE. |
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no document
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| materia |
797/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO CARLOS, NA VILA APUCARANINHA. |
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no document
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| materia |
798/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA CARLOS SIBOLDI NETO, NO NÚCLEO HABITACIONAL MATHIAS HOFFMANN. |
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no document
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| materia |
799/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ITARARÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
800/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM ELDORADO |
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no document
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| materia |
801/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA EMILIANO PERNETA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
802/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NO GINÁSIO DE ESPORTES DO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
803/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
SUGERE O FORNECIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE VALE TRANSPORTE PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
804/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE COBERTURA E BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA OURO BRANCO |
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no document
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| materia |
805/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PLATINA, NA VILA AGARI. |
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no document
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| materia |
806/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA AVIAÇÃO, ESQUINA COM A RUA BYNGTON, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| materia |
807/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
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no document
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| materia |
808/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREADOR JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, NO JARDIM TIBAGI. |
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no document
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| materia |
809/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NAS RUAS ANTÔNIO MENEGAZZO, SANTA CÂNDIDA E CLEVELÂNDIA, NO JARDIM MENEGAZZO. |
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no document
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| materia |
810/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
811/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO O TRÂNSITO E O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS DE CARGA” NA AVENIDA MITSUO HAYASHI, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA IGUAÇU E A RUA CLEVELÂNDIA. |
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| materia |
812/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS FUNCIONÁRIOS PARA VARRER E LIMPAR DIARIAMENTE AS ÁREAS DE LAZER DO LAGO JABOTI. |
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| materia |
813/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA VILA MARTINS. |
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| materia |
814/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS ESTRADAS RURAIS DO KM 10. |
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| materia |
815/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA E DEMAIS RUAS DO JARDIM TRABALHISTA |
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| materia |
816/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO SACHELLI, NO JARDIM CATUAÍ. |
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no document
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| materia |
817/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
PODAR DE ÁRVORES NAS RUAS CAPIVARI E RUA PONTA GROSSA, NO CENTRO. |
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no document
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| materia |
818/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARI BARROSO, NA VILA NOVA. |
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| materia |
819/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA JOSÉ MISKOWSKI, NO JARDIM MALIBU. |
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| materia |
820/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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| materia |
821/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO “ORELHÃO” LOCALIZADO NA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. |
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| materia |
822/2013 |
2013-09-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA.. |
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