| materia |
167/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA PRESIDENTE WILSON, NA VILA SANTA HELENA. |
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no document
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| materia |
168/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
MELHORIAS NO CAMPO DO FRIGOSANTO NA RUA CARLOS DE CARVALHO, JARDIM PONTA GROSSA PERTO DO PÁTIO DE MAQUINAS. |
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no document
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| materia |
169/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA BORORÓS, NO JARDIM COLONIAL. |
0 |
no document
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| materia |
170/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
MELHORIAS EM GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
0 |
no document
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| materia |
171/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS, NO JARDIM PAULISTA. |
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no document
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| materia |
172/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
RELATÓRIOS SEMANAIS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE PARA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE EMPREGO OFERECIDAS PELA ENTIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
173/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE CIRCULAR COBERTOS NO JARDIM MARISSOL. |
0 |
no document
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| materia |
174/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER NO PROTOCOLO DA PREFEITURA NO HORÁRIO DE ALMOÇO. |
0 |
no document
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| materia |
175/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS PARA A ENTREGA DO IPTU, NO HORÁRIO DE ALMOÇO. |
0 |
no document
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| materia |
176/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA OS AGENTES DA DENGUE. |
0 |
no document
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| materia |
177/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO SETUBAL, NO PARQUE BIGUAÇU. |
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no document
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| materia |
178/2011 |
2011-03-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CAPIVARI, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. |
0 |
no document
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| norma |
27/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº. 90/94, DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
31/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 08/93, ALTERADA PELA LEI Nº. 43/06, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
32/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 182/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
33/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ODIVAL FRANCISCON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
33/2011 |
2011-03-18 |
Lei(a) |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR VAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA |
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| norma |
34/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
PROIBE VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
35/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2011 |
2011-03-18 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 32/2010, DE 24 DE MARÇO DE 2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2011 |
2011-03-16 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº61/93 DE 13/06/1993 E REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O IMÓVEL DOADO À EMATER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2011 |
2011-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2011 |
2011-03-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART.1º DA LEI Nº239/2010, DE 16/12/2010, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
413/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, NO DISTRITO CAIXA DE SÃO PEDRO |
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no document
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| materia |
414/2011 |
2011-03-15 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BATUBINHA, NO DISTRITO CAIXA DE SÃO PEDRO. |
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no document
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| materia |
51/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2011 |
2011-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO DE APUCARANA, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ADILDO ROMANHOL MECENAS, ATÉ 31/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2011 |
2011-03-14 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART.4º DA LEI Nº230/2009, DE 21/12/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CISMEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POSTURAS NOS CEMITÉRIOS DA MUNICIPALIDADE TENDO EM VISTA O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE, NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº48/2010, DE 26/03/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei |
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, ÁREA DENOMINADA DE "ÁREA INSTITUCIONAL II", E A TRANSFORMA EM LOTE 01, QUADRA 04-A, COMO ESPECIFICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAR GUARACY FREIRE, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO, DE UMA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 35.970,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL - MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
COLOCAR BANCO EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA URÂNIO, NA VILA MARTINS. |
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no document
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| materia |
130/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DOS POÇOS DE VISITA NAS RUAS ANDRÉ KORILO E ABRAHÃO CAUCABANE, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
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| materia |
131/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA ITARARÉ E NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
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no document
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| materia |
132/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RAFAEL SORPILE, QUE DA ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
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| materia |
134/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÍCARO, NA VILA NOVA. |
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| materia |
135/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO JACUCACA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. |
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| materia |
136/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS. |
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| materia |
137/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TRABALHADORES, NA VILA APUCARANINHA. |
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| materia |
138/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SERGIPE E RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA. |
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| materia |
139/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
PASSAR MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR ROLO COMPACTADOR NAS RUAS ABRAHÃO NAGIB NEME E VICENTE EDGARD CACCURI, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. |
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| materia |
140/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
REFORMA DO TERMINAL URBANO MUNICIPAL E DO PRÉDIO EM ANEXO DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO CENTRO. |
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| materia |
141/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
RECOLOCAR CÂMERA DE VIGILÂNCIA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO. |
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| materia |
142/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS SALVADOR USSO, JOSÉ CARLOS BUENO E JOVINIANO MACHADO PEIXOTO. |
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| materia |
143/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT. |
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| materia |
144/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA ÂNGELO BASSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACY FREIRE. |
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| materia |
145/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACY FREIRE. |
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| materia |
146/2011 |
2011-03-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO DE SÃO PEDRO DO TAQUARA. |
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