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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2011 2011-03-18 Indicação COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA PRESIDENTE WILSON, NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 168/2011 2011-03-18 Indicação MELHORIAS NO CAMPO DO FRIGOSANTO NA RUA CARLOS DE CARVALHO, JARDIM PONTA GROSSA PERTO DO PÁTIO DE MAQUINAS. 0 no document
materia 169/2011 2011-03-18 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NA RUA BORORÓS, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 170/2011 2011-03-18 Indicação MELHORIAS EM GERAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO CAFÉ, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 171/2011 2011-03-18 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS SANTOS, NO JARDIM PAULISTA. 0 no document
materia 172/2011 2011-03-18 Indicação RELATÓRIOS SEMANAIS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE PARA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS VAGAS DE EMPREGO OFERECIDAS PELA ENTIDADE. 0 no document
materia 173/2011 2011-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE CIRCULAR COBERTOS NO JARDIM MARISSOL. 0 no document
materia 174/2011 2011-03-18 Indicação DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER NO PROTOCOLO DA PREFEITURA NO HORÁRIO DE ALMOÇO. 0 no document
materia 175/2011 2011-03-18 Indicação DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS PARA A ENTREGA DO IPTU, NO HORÁRIO DE ALMOÇO. 0 no document
materia 176/2011 2011-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA OS AGENTES DA DENGUE. 0 no document
materia 177/2011 2011-03-18 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO SETUBAL, NO PARQUE BIGUAÇU. 0 no document
materia 178/2011 2011-03-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO CAPIVARI, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. 0 no document
norma 27/2011 2011-03-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA SOLIDÁRIA”, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2011 2011-03-18 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº. 90/94, DE 27/12/94 (CÓDIGO DE POSTURAS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 31/2011 2011-03-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 08/93, ALTERADA PELA LEI Nº. 43/06, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/2011 2011-03-18 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 182/2005, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2011 2011-03-18 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR ODIVAL FRANCISCON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/2011 2011-03-18 Lei(a) CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR VAGNER MOREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA 1 extracted
norma 34/2011 2011-03-18 Lei PROIBE VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2011 2011-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2011 2011-03-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 32/2010, DE 24 DE MARÇO DE 2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2011 2011-03-16 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº61/93 DE 13/06/1993 E REVERTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, O IMÓVEL DOADO À EMATER, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2011 2011-03-16 Lei DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2011 2011-03-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DO ART.1º DA LEI Nº239/2010, DE 16/12/2010, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 413/2011 2011-03-15 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VEREADOR ANTONIO DO CARMO RIBEIRO, NO DISTRITO CAIXA DE SÃO PEDRO 0 no document
materia 414/2011 2011-03-15 Indicação RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BATUBINHA, NO DISTRITO CAIXA DE SÃO PEDRO. 0 no document
materia 51/2011 2011-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A.M.S., CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2011 2011-03-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE OCUPAÇÃO DE SOLO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A ENTIDADE COMANDER - COMANDO ANDERSON DE DEFESA DO CIDADÃO DE APUCARANA, DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ADILDO ROMANHOL MECENAS, ATÉ 31/12/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2011 2011-03-14 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2011 2011-03-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART.4º DA LEI Nº230/2009, DE 21/12/2009, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CISMEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2011 2011-03-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE POSTURAS NOS CEMITÉRIOS DA MUNICIPALIDADE TENDO EM VISTA O PLANO DE REPRESSÃO E COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE, NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, REVOGA A LEI Nº48/2010, DE 26/03/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2011 2011-03-11 Projeto de Lei DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, ÁREA DENOMINADA DE "ÁREA INSTITUCIONAL II", E A TRANSFORMA EM LOTE 01, QUADRA 04-A, COMO ESPECIFICA DO CONJUNTO RESIDENCIAL OSMAR GUARACY FREIRE, REGULAMENTA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2011 2011-03-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO, DE UMA CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 35.970,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS), PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL - MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2011 2011-03-11 Indicação COLOCAR BANCO EM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA URÂNIO, NA VILA MARTINS. 0 no document
materia 130/2011 2011-03-11 Indicação RECONSTRUÇÃO DOS POÇOS DE VISITA NAS RUAS ANDRÉ KORILO E ABRAHÃO CAUCABANE, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 131/2011 2011-03-11 Indicação RECONSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA ITARARÉ E NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 132/2011 2011-03-11 Indicação CONSTRUÇÃO DA CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RAFAEL SORPILE, QUE DA ACESSO AO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 134/2011 2011-03-11 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÍCARO, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 135/2011 2011-03-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO JACUCACA, NO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO. 0 no document
materia 136/2011 2011-03-11 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CLEVELÂNDIA, NA VILA SÃO CARLOS. 0 no document
materia 137/2011 2011-03-11 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TRABALHADORES, NA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 138/2011 2011-03-11 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SERGIPE E RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 139/2011 2011-03-11 Indicação PASSAR MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR ROLO COMPACTADOR NAS RUAS ABRAHÃO NAGIB NEME E VICENTE EDGARD CACCURI, NO LOTEAMENTO SANCHES DOS SANTOS. 0 no document
materia 140/2011 2011-03-11 Indicação REFORMA DO TERMINAL URBANO MUNICIPAL E DO PRÉDIO EM ANEXO DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL, NO CENTRO. 0 no document
materia 141/2011 2011-03-11 Indicação RECOLOCAR CÂMERA DE VIGILÂNCIA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL NILO CAIRO. 0 no document
materia 142/2011 2011-03-11 Indicação JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS SALVADOR USSO, JOSÉ CARLOS BUENO E JOVINIANO MACHADO PEIXOTO. 0 no document
materia 143/2011 2011-03-11 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS VERDES DO LOTEAMENTO SANTOS DUMONT. 0 no document
materia 144/2011 2011-03-11 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS NA RUA ÂNGELO BASSO, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACY FREIRE. 0 no document
materia 145/2011 2011-03-11 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BENEDITO JOSÉ DOS REIS, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACY FREIRE. 0 no document
materia 146/2011 2011-03-11 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO PATRIMÔNIO DE SÃO PEDRO DO TAQUARA. 0 no document