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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2010 2010-06-21 Indicação PINTAR O NOME DAS RUAS NOS POSTES DO RESIDENCIAL DO CAFÉ, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 139/2010 2010-06-21 Indicação JOGAR CASCALHO NA RUA JOVINIANO MACHADO PEIXOTO, NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 140/2010 2010-06-21 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA RUA HUMBERTO CONTATO, NO JARDIM PAULISTA. 0 no document
materia 140/2010 2010-06-21 Projeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DOS DIZERES COMBATA A PEDOFILIA - DENUNCIE 0800-643-1161, EM TODAS AS PUBLICAÇÕES OU DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 141/2010 2010-06-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SERGIPE E RIO GRANDE DO SUL, NO JARDIM APUCARANA. 0 no document
materia 142/2010 2010-06-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIANA F. BASTI MENEGAZZO, NO JARDIM MENEGAZZO. 0 no document
materia 143/2010 2010-06-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIBERATO NOLLI, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 144/2010 2010-06-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL. 0 no document
materia 145/2010 2010-06-21 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA DO ESTÁDIO AIRTON SANTOS 0 no document
materia 146/2010 2010-06-21 Indicação REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA AO LADO DO CLUBE 28 DE JANEIRO. 0 no document
materia 147/2010 2010-06-21 Indicação CONSERTAR A BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA NELSON DE MORAES, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 148/2010 2010-06-21 Indicação RECOLOCAR O PONTO DE CIRCULAR NA RUA NELSON DE MORAES, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 149/2010 2010-06-21 Indicação LIMPEZA DO MEIO FIO E DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 150/2010 2010-06-21 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA AO LADO DO SESC. 0 no document
materia 151/2010 2010-06-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 152/2010 2010-06-21 Indicação TROCA DOS ASSENTOS DOS BANCOS DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO BRADESCO. 0 no document
materia 153/2010 2010-06-21 Indicação ROÇAGEM NA ENTRADA DO NÚCLEO OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 154/2010 2010-06-21 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 155/2010 2010-06-21 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO E PASSAR O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS DO JARDIM MARISSOL E DO RESIDENCIAL GARCIA. 0 no document
materia 156/2010 2010-06-21 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARDAL, ESQUINA COM A RUA PINTAGOL, NO NÚCLEO HABITACIONAL MICHEL SONI (RECANTO DO LAGO). 0 no document
materia 157/2010 2010-06-21 Indicação CONSTRUÇÃO E REFORMA DE REDUTORES DE VELOCIDADE E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA MARCÍLIO DIAS. 0 no document
materia 158/2010 2010-06-21 Indicação SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO MUNICIPAL DE ANIMAIS. 0 no document
materia 159/2010 2010-06-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 160/2010 2010-06-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA RAFAEL SORPILE. 0 no document
materia 161/2010 2010-06-21 Indicação COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE CIRCULAR COBERTO NA RUA SÃO FELIPE, NO NÚCLEO HABITACIONAL DJALMA MENDES.. 0 no document
materia 162/2010 2010-06-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS SÁ BARRETO, JAIME BROIETTI E A AVENIDA RAFAEL SORPILE, NO JARDIM ALVORADA. 0 no document
materia 163/2010 2010-06-21 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 164/2010 2010-06-21 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO, DO TIPO ORELHÃO, NA RUA MARILÂNDIA DO SUL, EM FRENTE O Nº.173, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 165/2010 2010-06-21 Indicação CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JUREMA, NO JARDIM PLANALTO. 0 no document
materia 166/2010 2010-06-21 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HORESLAU SAVISKI, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DAS AVES. 0 no document
materia 167/2010 2010-06-21 Indicação INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MINAS GERAIS, ESQUINA COM A RUA GRANDE ALEXANDRE, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 168/2010 2010-06-21 Indicação SINALIZAÇÃO DE TRANSITO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO PONTILHÃO DA VILA REGINA. 0 no document
materia 169/2010 2010-06-21 Indicação INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO DO TIPO ORELHÃO EM FRENTE AO COLÉGIO ANTÔNIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA. 0 no document
norma 10/2010 2010-06-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0312178-33/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA QUE TEM COMO OBJETO O RECAPE ASFÁLTICO EM TORNO DO LAGO JABOTI, NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2010 2010-06-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0299051-25/2009MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTONIO BASSO – LAGOÃO, NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2010 2010-06-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0303217-12/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E MEIO-FIO COM SARJETA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 493.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS), NO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/2010 2010-06-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº.0311520-66/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA QUE TEM COMO OBJETO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS E CICLOVIAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/2010 2010-06-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADE TURÍSTICA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE PIRAPÓ – MUSEU DO CAFÉ – 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 15/2010 2010-06-21 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADE TURÍSTICA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO VALOR DE R$136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/2010 2010-06-21 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAB E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM AO ADEQUADO USO DO SOLO NO RESPEITANTE À ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E TERRACEAMENTO CONSERVACIONISTA EM ÁREAS AGRÍCOLAS DA MICRO BACIA ALTO PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 137/2010 2010-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE 0800-643-1161, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E/OU SUGESTÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA, NAS PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 145/2010 2010-06-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CIDADE ALTA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA., A CONCEDER OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002, E REVOGA A LEI Nº. 0081/2001, DE 17/12/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-06-18 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS JOÃO PAULO I E OSMAR GUARACI FREIRE, NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E NO JARDIM GRAMADOS. 0 no document
materia 2/2010 2010-06-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IRMÃ ELEOTÉRIA. 0 no document
materia 3/2010 2010-06-18 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO CARLOS, NA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 4/2010 2010-06-18 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CRISTIANO KUSSMAUL E EM TODAS AS RUAS DOS JARDINS MENEGAZZO, EUROPA, ESPANHA E PAINEIRAS, NA VILA SÃO CARLOS E NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 3/2010 2010-06-17 Votos de louvor O vereador que esta subscreve, amparado pela resolução n° 2/07, requer que, após deliberação do plenário, seja encaminhado voto de Louvor a 1ª IGREJA BATISTA DE APUCARANA, pelos seus 62 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 1 extracted
norma 108/2010 2010-06-15 Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PATRIMÔNIO SÃO SEBASTIÃO DO BARREIRO, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 10/96, DE 15 DE ABRIL DE 1996, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/2010 2010-06-15 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO PEDRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 073/61, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1961, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/2010 2010-06-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º. DA LEI Nº. 182/05 DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted