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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 105/2010 2010-06-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CONKRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA., CONCEDE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002 E REVOGA A LEI Nº. 144/2007, DE 30/08/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/2010 2010-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PRA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2010 2010-05-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA SANETRAN SOBRE A COLETA DE LIXO NO JARDIM AVIAÇÃO. 0 no document
materia 24/2010 2010-05-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE DOIS SUPERPOSTE, COM LUMINÁRIAS, EM FRENTE A FACNOPAR. 0 no document
materia 373/2010 2010-05-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA DIVA NADIR, NA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 374/2010 2010-05-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA BENEVIDES MESQUITA, NO JARDIM IGUATEMI. 0 no document
materia 375/2010 2010-05-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA OLIVEIRA, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 378/2010 2010-05-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ANDERSON GOMES FERREIRA, ANTÔNIO FERNANDES PORTEIRO E VALDEMAR ALBERT SCHAMAISKE, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 379/2010 2010-05-28 Indicação TAPAR UM BURACO GRANDE EXISTENTE NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. 0 no document
materia 380/2010 2010-05-28 Indicação PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO, PASSAR O ROLO COMPACTADOR E CONSTRUIR CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA GRAÚNA, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 381/2010 2010-05-28 Indicação DEMOLIR A PLATAFORMA DA ANTIGA PASSARELA EXISTENTE NA RUA XV DE NOVEMBRO, NA VILA REGINA. 0 no document
materia 382/2010 2010-05-28 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO RIO DO CERNE. 0 no document
materia 383/2010 2010-05-28 Indicação RECONSTRUÇÃO DA PONTE E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL, SOBRE O RIO JUSSARA, NAS PROXIMIDADES DO PINHALZINHO. 0 no document
materia 386/2010 2010-05-28 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO TOMÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 387/2010 2010-05-28 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SIMÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 388/2010 2010-05-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. 0 no document
materia 389/2010 2010-05-28 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DA VILA FORMOSA. 0 no document
materia 390/2010 2010-05-28 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM OURO VERDE. 0 no document
norma 7/2010 2010-05-27 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº94/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº07/09 – CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2010 2010-05-27 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº104/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº08/09 – CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 9/2010 2010-05-27 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº137/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº08/09 – CDCA/PR., COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 85/2010 2010-05-27 Lei CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SENHOR MÁRIO ROSS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 86/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2010 2010-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A LOJA MAÇÔNICA “TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE” DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2010 2010-05-27 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. CARLOS ALBERTO RICHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 93/2010 2010-05-27 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 94/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 23.075,28 (VINTE E TRÊS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.709,72 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2010 2010-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI Nº.138/2009, DE 17/07/2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2010 2010-05-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, NO VALOR DE ATÉ R$ 21.420,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 173/2010 2010-05-26 Indicação SUBSTITUIR O SAIBRO POR CASCALHO NAS RUS DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. 0 no document
materia 174/2010 2010-05-26 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CARIBE, TIMBIRAS E GOIANAZES, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 8/2010 2010-05-25 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 94/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO 07/09 – CEDCA/PR, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 9/2010 2010-05-25 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 104/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA – MODALIDADE “ACOLHIMENTO FAMILIAR”, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO 08/09-CEDCA/PR, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 10/2010 2010-05-25 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 137/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA – MODALIDADE APRIMORAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – APROVADO PELA DELIBERAÇÃO 08/09 – CEDCA/PR, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 99/2010 2010-05-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2010 2010-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A LOJA MAÇONICA “TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE” DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2010 2010-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA “EBRON – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA”, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, POR FORÇA DA LEI Nº. 78/1999, DE 23/09/1999, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2010 2010-05-25 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2010 2010-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2010 2010-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 23.075,28 (VINTE E TRÊS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2010 2010-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.709,72 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2010 2010-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2010 2010-05-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2010 2010-05-24 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document