| norma |
105/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CONKRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA., CONCEDE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/2002, DE 25/03/2002 E REVOGA A LEI Nº. 144/2007, DE 30/08/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2010 |
2010-06-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PRA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA SANETRAN SOBRE A COLETA DE LIXO NO JARDIM AVIAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2010 |
2010-05-31 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA VIAPAR SOBRE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE DOIS SUPERPOSTE, COM LUMINÁRIAS, EM FRENTE A FACNOPAR. |
0 |
no document
|
| materia |
373/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA DIVA NADIR, NA VILA FORMOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
374/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA BENEVIDES MESQUITA, NO JARDIM IGUATEMI. |
0 |
no document
|
| materia |
375/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA OLIVEIRA, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
378/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS ANDERSON GOMES FERREIRA, ANTÔNIO FERNANDES PORTEIRO E VALDEMAR ALBERT SCHAMAISKE, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
379/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
TAPAR UM BURACO GRANDE EXISTENTE NA RUA PEDRO HIDALGO MARTIN, NO RESIDENCIAL INTERLAGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
380/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
PASSAR A MOTO NIVELADORA, JOGAR CASCALHO, PASSAR O ROLO COMPACTADOR E CONSTRUIR CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA GRAÚNA, NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
0 |
no document
|
| materia |
381/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
DEMOLIR A PLATAFORMA DA ANTIGA PASSARELA EXISTENTE NA RUA XV DE NOVEMBRO, NA VILA REGINA. |
0 |
no document
|
| materia |
382/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO RIO DO CERNE. |
0 |
no document
|
| materia |
383/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PONTE E COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL, SOBRE O RIO JUSSARA, NAS PROXIMIDADES DO PINHALZINHO. |
0 |
no document
|
| materia |
386/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO TOMÉ, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
0 |
no document
|
| materia |
387/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO SIMÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. |
0 |
no document
|
| materia |
388/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PARIGOT DE SOUZA. |
0 |
no document
|
| materia |
389/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DA VILA FORMOSA. |
0 |
no document
|
| materia |
390/2010 |
2010-05-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM OURO VERDE. |
0 |
no document
|
| norma |
7/2010 |
2010-05-27 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº94/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº07/09 – CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2010 |
2010-05-27 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº104/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº08/09 – CEDCA/PR., COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2010 |
2010-05-27 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº137/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ – CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO Nº08/09 – CDCA/PR., COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SENHOR MÁRIO ROSS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A LOJA MAÇÔNICA “TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE” DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. CARLOS ALBERTO RICHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 23.075,28 (VINTE E TRÊS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.709,72 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE ATÉ R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI Nº.138/2009, DE 17/07/2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2010 |
2010-05-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, NO VALOR DE ATÉ R$ 21.420,00 (VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS) CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
SUBSTITUIR O SAIBRO POR CASCALHO NAS RUS DA VILA RURAL NOVA UCRÂNIA. |
0 |
no document
|
| materia |
174/2010 |
2010-05-26 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS CARIBE, TIMBIRAS E GOIANAZES, NO JARDIM COLONIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 94/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO 07/09 – CEDCA/PR, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 104/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA – MODALIDADE “ACOLHIMENTO FAMILIAR”, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO 08/09-CEDCA/PR, COMO ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 137/09, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE – SECJ, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA/PR, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA/PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA – MODALIDADE APRIMORAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – APROVADO PELA DELIBERAÇÃO 08/09 – CEDCA/PR, COMO ESPECIFICA. |
0 |
no document
|
| materia |
99/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A LOJA MAÇONICA “TRABALHO, CIÊNCIA E VIRTUDE” DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA “EBRON – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA”, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES, O IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, POR FORÇA DA LEI Nº. 78/1999, DE 23/09/1999, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 23.075,28 (VINTE E TRÊS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.709,72 (DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2010 |
2010-05-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|