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7/2010 |
2010-06-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM APUCARANENSE THAÍS CAROLINE PINTO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ PARANAENSE DE SKATE. |
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33/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, INTERLIGANDO OS JARDINS CATUAÍ E ELDORADO. |
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34/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO OU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS CORREÇÕES DO PLANO DIRETOR. |
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35/2010 |
2010-06-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTIANO KUSSMAL.
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109/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D. S. ZANONI – RECICLAGEM – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 132/2007, DE 31/07/2007 E ALTERADO PELA LEI Nº. 162/2009, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA V. ROCHA & CIA, LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 197/2008, DE 17/10/2008, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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125/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE 0800-643-1161, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E/OU SUGESTÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NAS PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
126/2010 |
2010-06-14 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0312178-33/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, QUE TEM COMO OBJETO O RECAPE ASFÁLTICO EM TORNO DO LAGO JABOTI, NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. |
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12/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0299051-25/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTONIO BASSO – LAGOÃO, NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. |
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14/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0311520-66/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, QUE TEM COMO OBJETO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS E CICLOVIAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. |
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15/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE PIRAPÓ – MUSEU DO CAFÉ – 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA. |
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16/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA. |
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17/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAB, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM AO ADEQUADO USO DO SOLO NO RESPEITANTE À ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E TERRACEAMENTO CONSERVACIONISTAS EM ÁREAS AGRÍCOLAS DA MICRO BACIA ALTO PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. |
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127/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 223.500,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal da Saúde de Apucarana, revoga as Leis que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
135/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O JEEP CLUBE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.540,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2010 |
2010-06-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES – ANIBB, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
106/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº.129/2009, DE 02/07/2009, ALTERADO PELA LEI Nº. 166/2009, DE 22/09/2009 E REVOGA AS LEIS Nº.S 139/2008, DE 08/07/2008 E 165/2009, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
107/2010 |
2010-06-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA SÃO BENEDITO (DIACONIA EMANUEL), CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 011/2006, DE 1º DE MARÇO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO QUANTO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS. |
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| materia |
27/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE ENSINO SOBRE FISCALIZAÇÃO QUANTO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS. |
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no document
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| materia |
28/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA RURAL. |
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| materia |
30/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MULTAS E PENALIDADES APLICADAS À EMPRESAS QUE VENCEM LICITAÇÕES E NÃO AS CUMPREM. |
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| materia |
31/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À GERÊNCIA REGIONAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOBRE REPAROS NOS APARELHOS TELEFÔNICOS (ORELHÕES) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TROCA DO TERRENO DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CATUAÍ. |
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| materia |
124/2010 |
2010-06-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 162/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2010 |
2010-06-07 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
391/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORESLAU SAVISKI. |
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| materia |
392/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
TROCA DE LUMINÁRIAS OBSOLETAS POR LUMINÁRIAS DE MERCÚRIO NOS JARDINS PONTA GROSSA, AMÉRICA, DIAMANTINA E NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. |
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| materia |
393/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAPA JOÃO XXIII, ENTRE VILA REGINA E COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES. |
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| materia |
394/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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| materia |
395/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SADAMOTO KURAHASHI, NO BAIRRO DA IGREJINHA. |
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| materia |
396/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DE PARTES DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MOOCA, NO LOTEAMENTO NORTE DO PARANÁ. |
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| materia |
397/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA BENEDITO JOSÉ SANTOS, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. |
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| materia |
398/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
RECONSTRUIR UMA PEQUENA PONTE NO RIO PARAGUAÇU, NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
404/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
MANUTENÇÃO EM ALGUNS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO /CLUBE 28 DE JANEIRO. |
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| materia |
409/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. |
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| materia |
410/2010 |
2010-06-04 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO DAS ANTAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. |
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| norma |
103/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILLÁGIO DI ROMA, COMO ESPECIFICA. (RUA F – ANTONIO SERVILHA BAENA
RUA G – ANTONIO FIORAVANTE BEFA) |
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| norma |
104/2010 |
2010-06-04 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. |
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