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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2010 2010-06-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOVEM APUCARANENSE THAÍS CAROLINE PINTO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ PARANAENSE DE SKATE. 1 extracted
materia 33/2010 2010-06-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, INTERLIGANDO OS JARDINS CATUAÍ E ELDORADO. 0 no document
materia 34/2010 2010-06-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO OU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS CORREÇÕES DO PLANO DIRETOR. 0 no document
materia 35/2010 2010-06-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CRISTIANO KUSSMAL. 0 no document
materia 109/2010 2010-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA D. S. ZANONI – RECICLAGEM – ME, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 132/2007, DE 31/07/2007 E ALTERADO PELA LEI Nº. 162/2009, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2010 2010-06-14 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA V. ROCHA & CIA, LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 197/2008, DE 17/10/2008, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2010 2010-06-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE 0800-643-1161, PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E/OU SUGESTÕES SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NAS PUBLICIDADES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 126/2010 2010-06-14 Projeto de Lei PROÍBE A VENDA DE RIFAS, CARTELAS DE BINGO E AFINS, POR ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2010 2010-06-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0312178-33/2009/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, QUE TEM COMO OBJETO O RECAPE ASFÁLTICO EM TORNO DO LAGO JABOTI, NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 12/2010 2010-06-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0299051-25/2009/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA PISCINA DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ ANTONIO BASSO – LAGOÃO, NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 14/2010 2010-06-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Nº. 0311520-66/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, QUE TEM COMO OBJETO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS E CICLOVIAS, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 15/2010 2010-06-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE PIRAPÓ – MUSEU DO CAFÉ – 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 16/2010 2010-06-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MUSEU DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 17/2010 2010-06-10 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEAB, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM AO ADEQUADO USO DO SOLO NO RESPEITANTE À ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E TERRACEAMENTO CONSERVACIONISTAS EM ÁREAS AGRÍCOLAS DA MICRO BACIA ALTO PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 127/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 136.500,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 292.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 223.500,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Altera a Estrutura Administrativa da Autarquia Municipal da Saúde de Apucarana, revoga as Leis que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA – CEPES, DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2010 2010-06-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O JEEP CLUBE DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.540,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 137/2010 2010-06-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA – ACEA, COMO ESPECIFICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2010 2010-06-10 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA, PARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE BONÉS, BRINDES E SIMILARES – ANIBB, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/2010 2010-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A; B; C; D; E; F; G; E H, DA LEI Nº. 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº.129/2009, DE 02/07/2009, ALTERADO PELA LEI Nº. 166/2009, DE 22/09/2009 E REVOGA AS LEIS Nº.S 139/2008, DE 08/07/2008 E 165/2009, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2010 2010-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA SÃO BENEDITO (DIACONIA EMANUEL), CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 011/2006, DE 1º DE MARÇO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2010 2010-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO QUANTO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS. 0 no document
materia 27/2010 2010-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE ENSINO SOBRE FISCALIZAÇÃO QUANTO A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS NO PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS. 0 no document
materia 28/2010 2010-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
materia 29/2010 2010-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA RURAL. 0 no document
materia 30/2010 2010-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE MULTAS E PENALIDADES APLICADAS À EMPRESAS QUE VENCEM LICITAÇÕES E NÃO AS CUMPREM. 0 no document
materia 31/2010 2010-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO À GERÊNCIA REGIONAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOBRE REPAROS NOS APARELHOS TELEFÔNICOS (ORELHÕES) EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 32/2010 2010-06-07 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE TROCA DO TERRENO DOADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 124/2010 2010-06-07 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 162/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2010 2010-06-07 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 391/2010 2010-06-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HORESLAU SAVISKI. 0 no document
materia 392/2010 2010-06-04 Indicação TROCA DE LUMINÁRIAS OBSOLETAS POR LUMINÁRIAS DE MERCÚRIO NOS JARDINS PONTA GROSSA, AMÉRICA, DIAMANTINA E NO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. 0 no document
materia 393/2010 2010-06-04 Indicação MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAPA JOÃO XXIII, ENTRE VILA REGINA E COLÔNIA DOS NOVOS PRODUTORES. 0 no document
materia 394/2010 2010-06-04 Indicação LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 395/2010 2010-06-04 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SADAMOTO KURAHASHI, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 396/2010 2010-06-04 Indicação RECONSTRUÇÃO DE PARTES DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MOOCA, NO LOTEAMENTO NORTE DO PARANÁ. 0 no document
materia 397/2010 2010-06-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA BENEDITO JOSÉ SANTOS, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 398/2010 2010-06-04 Indicação RECONSTRUIR UMA PEQUENA PONTE NO RIO PARAGUAÇU, NO DISTRITO DE CAIXA DE SÃO PEDRO. 0 no document
materia 404/2010 2010-06-04 Indicação MANUTENÇÃO EM ALGUNS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE DA PRAÇA DO /CLUBE 28 DE JANEIRO. 0 no document
materia 409/2010 2010-06-04 Indicação CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO PEREIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 410/2010 2010-06-04 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIO DAS ANTAS, NO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. 0 no document
norma 103/2010 2010-06-04 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO VILLÁGIO DI ROMA, COMO ESPECIFICA. (RUA F – ANTONIO SERVILHA BAENA RUA G – ANTONIO FIORAVANTE BEFA) 1 extracted
norma 104/2010 2010-06-04 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE EDUCAÇÃO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted