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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2010 2010-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CARLOS HENRIQUE CORGES VICI, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CONSTRUINDO A NAÇÃO 1 extracted
materia 59/2010 2010-05-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2010 2010-05-24 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PROFESSOR VANDERLEY CERANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 102/2010 2010-05-24 Projeto de Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO PEDRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 73/61, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1961, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 104/2010 2010-05-24 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2010 2010-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CONKRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA, CONCEDE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002 E REVOGA A LEI Nº. 144/2007, DE 30/08/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2010 2010-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 129/2009, DE 02/07/2009, ALTERADO PELA LEI Nº. 166/2009, DE 22/09/2009 E REVOGA AS LEIS NºS. 139/2008, DE 08/07/2008 E 165/2009, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2010 2010-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA SÃO BENEDITO (DIACONIA EMANUEL), CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 11/2006, DE 1º DE MARÇO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2010 2010-05-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2010 2010-05-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2010 2010-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA NO VALOR DE ATÉ R$ 21.420,00 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2010 2010-05-24 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº03/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA HIRATA E AMARAL LTDA., (FARMACENTER) COM VISTAS AO FORNECIMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PERFUMARIAS E DE COSMÉTICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 91/2010 2010-05-24 Lei AUTORIZA A EMPRESA “EBROM – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA”., A ESCRITURAR A REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, POR FORÇA DA LEI Nº. 078/1999, DE 23/09/1999, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 99/2010 2010-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 344/2010 2010-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 1º.DE MAIO, NA VILA APUCARANINHA. 0 no document
materia 345/2010 2010-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 346/2010 2010-05-21 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. 0 no document
materia 347/2010 2010-05-21 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA GONÇALVES DIAS, ATRÁS DO SESC. 0 no document
materia 348/2010 2010-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE PIRAPÓ. 0 no document
materia 349/2010 2010-05-21 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 350/2010 2010-05-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS BENFICA, JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA E JOSÉ PIRES DA SILVA, NO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 351/2010 2010-05-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DA VILA CAPANEMA. 0 no document
materia 352/2010 2010-05-21 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ZINCO E ÂNGELO MANTOVANI, NO PARQUE INDUSTRIAL. 0 no document
materia 353/2010 2010-05-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CATUAÍ. 0 no document
materia 354/2010 2010-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. 0 no document
materia 355/2010 2010-05-21 Indicação COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM COLONIAL. 0 no document
materia 356/2010 2010-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA RIO BRANCO, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 357/2010 2010-05-21 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA URUGUAI, NO JARDIM DIAMANTINA. 0 no document
materia 358/2010 2010-05-21 Indicação RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUAPURUVU, NO PROJETO AGRÍCOLA. 0 no document
materia 359/2010 2010-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE O MÓDULO POLICIAL DA VILA NOVA. 0 no document
materia 360/2010 2010-05-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO PARQUE DO JAPIRA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 361/2010 2010-05-21 Indicação ARRUMAR ALGUNS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO PARQUE DO JAPIRA, NO JARDIM TRABALHISTA. 0 no document
materia 367/2010 2010-05-21 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA FAXINAL, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 368/2010 2010-05-21 Indicação ADEQUAR O SEMÁFORO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ,ESQUINA COM AVENIDA AMÉRICA, NO JARDIM AMÉRICA. 0 no document
materia 369/2010 2010-05-21 Indicação TROCA DE LUMINÁRIAS OBSOLETAS POR LUMINÁRIAS DE MERCÚRIO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. 0 no document
materia 370/2010 2010-05-21 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOVA UCRÂNIA. 0 no document
materia 371/2010 2010-05-21 Indicação RECONSTRUÇÃO DO POÇO DE VISITA E A CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM ELDORADO. 0 no document
materia 376/2010 2010-05-21 Indicação OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NO JARDIM IGUATEMI. 0 no document
norma 84/2010 2010-05-21 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 032/2010 DE 24 DE MARÇO DE 2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIARIO OFICIAL 1 extracted
materia 1/2010 2010-05-20 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPITULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTATUTO DO SERVIDOR) 1 extracted
materia 123/2010 2010-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 384/2010 2010-05-19 Indicação EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CALIFÓRNIA E MARTINS DE CAMARGO, NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS. 0 no document
materia 106/2010 2010-05-18 Projeto de Lei REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E "MOTOBOY", COM O USO DE MOTOCICLETA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS - MOTO-FRETE -, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESDE SERVIÇO, TUDO COMBINADO COM AS LEIS FEDERAIS Nº12.009/2009 E 9.503/97, E REVOGA A LEI Nº 199/2006, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2010 2010-05-18 Projeto de Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. CARLOS ALBERTO RICHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. 0 no document
materia 17/2010 2010-05-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS COM A EMPRESA UNIFRANGO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E COM A COMPRA DE TERRENOS. 0 no document
materia 18/2010 2010-05-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA UNIFRANGO SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS DO CD – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO. 0 no document
materia 19/2010 2010-05-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA UNIFRANGO EM APUCARANA. 0 no document
materia 20/2010 2010-05-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. 0 no document
materia 21/2010 2010-05-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU CONTRATO FIRMADO COM O CIAP – CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL. 0 no document
norma 5/2010 2010-05-17 Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, O ESTADO DO PARANÁ E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, VISANDO O ATENDIMENTO DE FORMA INDISCRIMINADA E PERMANENTE AS PESSOAS QUE EM TRATAMENTO DE SAÚDE, FAZEM USO DOS HOSPITAIS E DAS DIVERSAS CLÍNICAS (ONCOLOGIA, HEMODIÁLISE, RADIOTERAPIA E DEMAIS), COMO ESPECIFICA. 1 extracted