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6/2010 |
2010-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CARLOS HENRIQUE CORGES VICI, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CONSTRUINDO A NAÇÃO |
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| materia |
59/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PROFESSOR VANDERLEY CERANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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102/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SÃO PEDRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 73/61, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1961, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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104/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 182/05, DE 23/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESA CONKRELIG BOMBAS PARA CONCRETO LTDA, CONCEDE OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 09/2002, DE 25/03/2002 E REVOGA A LEI Nº. 144/2007, DE 30/08/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA MIRANDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART. 11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI Nº. 09/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº. 129/2009, DE 02/07/2009, ALTERADO PELA LEI Nº. 166/2009, DE 22/09/2009 E REVOGA AS LEIS NºS. 139/2008, DE 08/07/2008 E 165/2009, DE 22/09/2009, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA SÃO BENEDITO (DIACONIA EMANUEL), CEDIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº. 11/2006, DE 1º DE MARÇO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI Nº. 138/2009, DE 17/07/2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 237/2009, DE 30/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2010 |
2010-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA NO VALOR DE ATÉ R$ 21.420,00 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2010 |
2010-05-24 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº03/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APUCARANA E A EMPRESA HIRATA E AMARAL LTDA., (FARMACENTER) COM VISTAS AO FORNECIMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PERFUMARIAS E DE COSMÉTICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
91/2010 |
2010-05-24 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA “EBROM – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA”., A ESCRITURAR A REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO, POR FORÇA DA LEI Nº. 078/1999, DE 23/09/1999, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
99/2010 |
2010-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
344/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA 1º.DE MAIO, NA VILA APUCARANINHA. |
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no document
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| materia |
345/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
346/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DA IGREJINHA. |
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no document
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| materia |
347/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA GONÇALVES DIAS, ATRÁS DO SESC. |
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no document
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| materia |
348/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE PIRAPÓ. |
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no document
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| materia |
349/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EURICO GASPAR DUTRA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| materia |
350/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS BENFICA, JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA E JOSÉ PIRES DA SILVA, NO JARDIM ELDORADO. |
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no document
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| materia |
351/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DA VILA CAPANEMA. |
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no document
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| materia |
352/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ZINCO E ÂNGELO MANTOVANI, NO PARQUE INDUSTRIAL. |
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no document
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| materia |
353/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NAS RUAS DO JARDIM CATUAÍ. |
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no document
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| materia |
354/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA TOPÁZIO, NO JARDIM ACLIMAÇÃO. |
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no document
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| materia |
355/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE CIRCULAR EXISTENTE NA RUA SALVADOR USSO, NO JARDIM COLONIAL. |
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no document
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| materia |
356/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA RIO BRANCO, NO DISTRITO DE VILA REIS. |
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no document
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| materia |
357/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA RUA URUGUAI, NO JARDIM DIAMANTINA. |
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no document
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| materia |
358/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
RECAPE ASFÁLTICO NA RUA GUAPURUVU, NO PROJETO AGRÍCOLA. |
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no document
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| materia |
359/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE O MÓDULO POLICIAL DA VILA NOVA. |
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no document
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| materia |
360/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NO PARQUE DO JAPIRA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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| materia |
361/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
ARRUMAR ALGUNS APARELHOS DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DO PARQUE DO JAPIRA, NO JARDIM TRABALHISTA. |
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no document
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| materia |
367/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA FAXINAL, NA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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no document
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| materia |
368/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
ADEQUAR O SEMÁFORO DA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ,ESQUINA COM AVENIDA AMÉRICA, NO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
369/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
TROCA DE LUMINÁRIAS OBSOLETAS POR LUMINÁRIAS DE MERCÚRIO NA AVENIDA CENTRAL DO PARANÁ. |
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| materia |
370/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA NOVA UCRÂNIA. |
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| materia |
371/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DO POÇO DE VISITA E A CONCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM ELDORADO. |
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| materia |
376/2010 |
2010-05-21 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NA RUA PRESIDENTE ROOSEVELT, NO JARDIM IGUATEMI. |
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| norma |
84/2010 |
2010-05-21 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 032/2010 DE 24 DE MARÇO DE 2010, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIARIO OFICIAL |
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| materia |
1/2010 |
2010-05-20 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CAPITULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESTATUTO DO SERVIDOR) |
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| materia |
123/2010 |
2010-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA – COCAP, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
384/2010 |
2010-05-19 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CALIFÓRNIA E MARTINS DE CAMARGO, NO DISTRITO DE CORREIA DE FREITAS. |
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| materia |
106/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, "MOTOTAXISTA", EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA, E "MOTOBOY", COM O USO DE MOTOCICLETA, DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS - MOTO-FRETE -, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAÇÃO DESDE SERVIÇO, TUDO COMBINADO COM AS LEIS FEDERAIS Nº12.009/2009 E 9.503/97, E REVOGA A LEI Nº 199/2006, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2010 |
2010-05-18 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. CARLOS ALBERTO RICHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
17/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS COM A EMPRESA UNIFRANGO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS E COM A COMPRA DE TERRENOS. |
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no document
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| materia |
18/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR DA UNIFRANGO SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS DO CD – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| materia |
19/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOBRE ESTUDOS REALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA UNIFRANGO EM APUCARANA. |
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| materia |
20/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA. |
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| materia |
21/2010 |
2010-05-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU CONTRATO FIRMADO COM O CIAP – CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL. |
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| norma |
5/2010 |
2010-05-17 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APUCARANA, O ESTADO DO PARANÁ E A CASA DE APOIO DIVINA PROVIDÊNCIA, VISANDO O ATENDIMENTO DE FORMA INDISCRIMINADA E PERMANENTE AS PESSOAS QUE EM TRATAMENTO DE SAÚDE, FAZEM USO DOS HOSPITAIS E DAS DIVERSAS CLÍNICAS (ONCOLOGIA, HEMODIÁLISE, RADIOTERAPIA E DEMAIS), COMO ESPECIFICA. |
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