| sessao |
8 |
2024-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Apucarana, como especifica |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
Cria o Abono por Capacitação Especial para os ocupantes do cargo de Motorista que prestem serviços na Autarquia Municipal de Educação e realizem o transporte de alunos da rede municipal de ensino, como especifica. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
Cria o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Apucarana, como especifica |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
Cria o Abono por Capacitação Especial para os ocupantes do cargo de Motorista que prestem serviços na Autarquia Municipal de Educação e realizem o transporte de alunos da rede municipal de ensino, como especifica. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-04-03 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 03 de abril de 2024, a servidora DENISE APARECIDA CARLETTO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-04-03 |
Atos da Presidência |
Exonerar, a partir de 03 de abril de 2024, o servidor JULIANO DALLA COSTA, do cargo em comissão de Assessor de Gab. da 2ª Secretaria (CC-CM4), Grupo de Apoio Parlamentar. |
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| norma |
37/2024 |
2024-04-03 |
Atos da Presidência |
NOMEAR, a partir de 05 de abril de 2024, DENISE APARECIDA CARLETTO no cargo de provimento em comissão de Gab. da 2ª Secretaria (CC-CM4). |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a IRREGULARIDADE/REPROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2006, gestão do Senhor Valter Aparecido Pegorer, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 187 /2014 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 149707 /2007, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a IRREGULARIDADE/REPROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2006, gestão do Senhor Valter Aparecido Pegorer, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 187 /2014 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 149707 /2007, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Estabelece no âmbito do município de Apucarana sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei |
Fica instituída a lei "Arthur Gabriel Vieira Borges", que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Apucarana o "Dia Municipal de Conscientização da Hemofilia", a ser comemorado no dia 17 de abril de cada ano, conforme especifica. |
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| sessao |
1 |
2024-04-01 |
Especifica |
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1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, a Cabo FERNANDA AQUINO DE SIQUEIRA KURUNCI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo salvamento da recém nascida Stella, que havia se engasgado com leite materno e foi salva através da manobra de Heimlich, no último dia 10 de janeiro. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana dos imóveis localizados nos jardins Mirian Maria e Beviláqua, no Distrito de Vila Reis. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública na praça recém construída na Rua Emílio de Menezes, ao lado do Parque do Japira, no Jardim América. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Terra Prometida, no Distrito de Caixa São Pedro. |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Manoel Tobias, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
227/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua Pedro Xavier, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
228/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Recape asfáltico sobre os paralelepípedos existentes nas ruas do Patrimônio de São Pedro do Taquara. |
0 |
no document
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| materia |
229/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre e um parquinho infantil no Residencial Eleotério Gloor, no Distrito de Vila Reis. |
0 |
no document
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| materia |
230/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos e melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Getúlio Vargas, no Distrito de Correia de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
231/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Construção de um ponto de ônibus coberto para a linha Metropolitano na BR 369 em frente à Frimesa, no sentido Arapongas/Apucarana. |
0 |
no document
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| materia |
232/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Carlos Nazato, próximo ao cruzamento com a Avenida Rafael Sorpile, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
233/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Israel Alves dos Santos, próximo ao cruzamento com a Rua Epitácio Pessoa, no Jardim Guarujá. |
0 |
no document
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| materia |
234/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.245, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
235/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Recolocação da tampa de concreto da boca de lobo existente na Rua Adilson Zanoni, próximo ao nº.294, no Jardim Marissol. |
0 |
no document
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| materia |
236/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza da calçada existente na Rua Cristiano Kussmaul, nas proximidades do antigo Canil. |
0 |
no document
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| materia |
237/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Abater a árvore condenada existente na Rua Antônio Péres Clabonde, em frente ao nº.513, no Jardim Esperança. |
0 |
no document
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| materia |
238/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Haroldo Marques Scapini, nas proximidades do nº.995, no Residencial Interlagos. |
0 |
no document
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| materia |
239/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza das calçadas existentes na Rua Guarapuava, no trecho entre as ruas Ponta Grossa e Erasto Gaertner, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
240/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Desobstrução da boca de lobo existente na Travessa Carlos Krizanowski, esquina com a Rua Ítalo Ado Fontanini, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
241/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Grande Alexandre, nas proximidades da linha férrea, na Vila Nova. |
0 |
no document
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| materia |
242/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Restauração do passeio público existente no entorno da UPA, principalmente na Rua Sante Formigoni, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
243/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Realizar estudos técnicos no sentido de fazer melhorias no sistema de drenagem e escoamento das águas pluviais da Avenida Minas Gerais. |
0 |
no document
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| materia |
244/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Disponibilizar mais ciclovias em ruas e avenidas estratégicas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
245/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Colocação de tampas nas bocas de lobo destampadas existentes em todo Município, em especial na Avenida Dr. Munhoz da Rocha, próximo ao nº.1200, no Centro. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diácono DARCY ORLANDO BAMPATO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial na Paróquia Santo Antônio de Pádua, no Distrito de Pirapó. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da contratação de mais Psicólogos para atenderem nas unidades básicas de saúde do Município. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem feitas melhorias nos carreadores dos produtores rurais do Município de Apucarana. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a previsão da instalação de dois aparelhos de ar condicionado na Capela Mortuária do Distrito de Pirapó. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade da regularização fundiária dos imóveis do Jardim Novo Horizonte, através do Programa Moradia Legal, parceria realizada entre o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público do Paraná e a Prefeitura Municipal de Apucarana. |
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| materia |
198/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Elifas São Pereira, no Jardim Amizade. |
0 |
no document
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| materia |
199/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Perfilamento asfáltico nas ruas do Recanto Estoril. |
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no document
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| materia |
200/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Tomada de providências em relação ao vazamento de água da rede de esgoto da Rua Cardoso, no entorno da Escola Municipal Luiz Carlos Prestes, no Jardim América. |
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no document
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| materia |
201/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Tapar o grande buraco existente no passeio público no entorno da Igreja Nossa Senhora da Esperança, na Rua Bandeirantes, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
202/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Emílio de Menezes, em frente ao nº.333, no Jardim Ponta Grossa. |
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no document
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| materia |
203/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Paulo Gorski, no Núcleo Habitacional Osmar Guaraci Freire |
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