| materia |
204/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho , passar o rolo compactador e limpar as caixas de contenção, na Estrada Rural da Perobinha, no Distrito de Pirapó. |
0 |
no document
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| materia |
205/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda extensão da Avenida Central do Paraná. |
0 |
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| materia |
206/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Avenida Santa Catarina, em frente ao nº.2206, na Vila São Miguel. |
0 |
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| materia |
207/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Rio Formoso, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
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| materia |
208/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Recuperação asfáltica na Rua Emiliano Perneta, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
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| materia |
209/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Dom Pedro II, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
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| materia |
210/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Epitácio Pessoa, no Jardim Trabalhista. |
0 |
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| materia |
211/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo existentes na Rua General Osório, na Vila Isabela. |
0 |
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| materia |
212/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Rural Nova Ucrânia. |
0 |
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| materia |
213/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Melhorias em geral na Estrada do Linhão, continuação da Rua Rio Jacaré, saída para a Serrinha. |
0 |
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| materia |
214/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Manutenção em geral e recape asfáltico na Estrada Sebastião Piassa, no trecho entre o viaduto do Contorno Sul e o Parque Industrial Galan. |
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| materia |
215/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Operação tapa-buracos na Rua Salvador Usso, nas proximidades do nº.443, no Residencial Cerejeiras. |
0 |
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| materia |
216/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua Dival Ceranto, no Parque Industrial Galan. |
0 |
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| materia |
217/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Tupinambá, em frente o nº.211, 636, no Jardim Colonial. |
0 |
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| materia |
218/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua Antônio Bertasso, nas proximidades da Sanepar, no Jardim Marissol. |
0 |
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| materia |
219/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Avenida Rafael Sorpile, nas proximidades da Represa do Schimidt. |
0 |
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| materia |
220/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno da represa existente na Rua José Beltoni, no Jardim Casagrande |
0 |
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| materia |
221/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza na Rua São Salvador, nas proximidades da represa, no trecho entre o Núcleo Habitacional João Goulart e o Jardim Marissol |
0 |
no document
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| materia |
222/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua Mário Mendes Marques, nas proximidades do Vale D’àgua, no Jardim Monte Belo. |
0 |
no document
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| materia |
223/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Sugere a disponibilização de um curso gratuito para as mães gestantes, relacionado à prevenção e providências em caso de afogamentos de bebês. |
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| materia |
224/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Implantação de uma vaga de Carga e Descarga na Rua Padre Severino Cerutti, em frente ao nº.500, no Bairro São José. |
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| materia |
225/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Praça das Mães, localizada na Rua Ouro Branco, na região das vilas Agari e Feliz. |
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| norma |
15/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ADILSON P. DE SOUZA LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Denomina de Residencial Norte do Paraná, o loteamento constituído pelos Lotes de terras n.º5 25-A/C e 25-A/D, da Colonização Fazenda Gaúcha, neste Município, como especifica. |
1 |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ZIPO CONFECÇÕES LTDA. - ME, como especifica. |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº. 090, de 11 de outubro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ROCHAPAVI LTDA. para registrar e escriturar sem restrições o imóvel que menciona, como especifica. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RSM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, como especifica. |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 027, de 02/06/1998, nº 156, de 30/12/2013 e 022, de 25/03/2020 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
21/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 025, de 25 de março de 2020 e nº 062, de 15 de julho de 2022 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
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| norma |
22/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. - EPP, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| norma |
23/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Altera o Parágrafo único, artigo 5º, da lei municipal nº. 32/2020, de 21/5/2020, que institui no Legislativo Municipal de Apucarana, a controladoria geral do legislativo, como especifica. |
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| sessao |
5 |
2024-03-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2024-03-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-20 |
Atos da Presidência |
Conceder ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 18 da tabela GB, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
Relatório Final |
REFERENTE AO PROCESSO N2. 149707/2007, ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO N2. 187/2014-PRIMEIRA, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Apoio para alunos com deficiência (PCD) na rede municipal de ensino de Apucarana e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Institui o incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, para profissionais das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista no Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-19 |
Atos da Presidência |
Conceder, a partir de março do corrente ano, ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 15 da tabela GB, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível; e mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ADILSON P. DE SOUZA LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Denomina de Residencial Norte do Paraná, o loteamento constituído pelos Lotes de terras n.º5 25-A/C e 25-A/D, da Colonização Fazenda Gaúcha, neste Município, como especifica. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa ZIPO CONFECÇÕES LTDA. - ME, como especifica. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº. 090, de 11 de outubro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa ROCHAPAVI LTDA. para registrar e escriturar sem restrições o imóvel que menciona, como especifica. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa RSM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A, como especifica. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 027, de 02/06/1998, nº 156, de 30/12/2013 e 022, de 25/03/2020 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, alterada pelas Leis Municipais nº 025, de 25 de março de 2020 e nº 062, de 15 de julho de 2022 que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa PANDAPLAST INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. - EPP, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei |
Altera o Parágrafo único, artigo 5º, da lei municipal nº. 32/2020, de 21/5/2020, que institui no Legislativo Municipal de Apucarana, a controladoria geral do legislativo, como especifica. |
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7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Secretário Municipal de Saúde de Apucarana, sobre o serviço de transporte sanitário de pacientes que necessitam de deslocamento para atendimento médico especializado no Sistema Único de Saúde ou emergencial pelo atendimento em urgência e emergência (SAMU). |
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