| materia |
2/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 380/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2017. |
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3/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 290/2018 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2016. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 19/2019 |
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no document
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8/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 18/2019 |
0 |
no document
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019 |
0 |
no document
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| materia |
10/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019 |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 16/2019 |
0 |
no document
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| materia |
21/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem de Projeto |
projeto de lei 21/2019 |
0 |
no document
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| materia |
21/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para dar em
comodato e desafetar terreno de propriedade
do Município de Arapongas à Igreja Evangélica
Assembleia de Deus Casa de Oração. |
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22/2019 |
2019-04-15 |
Mensagem de Projeto |
PROJETO DE LEI 22/2019 |
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no document
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| materia |
22/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e
inclusão do parágrafo segundo do artigo 31,
da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de
2016, que institui o Estatuto e o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de
Pessoal do Magistério Público Municipal de
Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 19/2019 |
0 |
no document
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| materia |
30/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 18/2019 |
0 |
no document
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| materia |
31/2019 |
2019-04-15 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 16/2019 |
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no document
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| materia |
284/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas no Distrito Do Campinho, as vias estão com a malha asfáltica destruída, cheia de buracos e valas, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais. |
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| materia |
285/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Tanatau, em frente ao nº 945, conj. Residencial Arapongas III na última quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado, precisando de reparos. |
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| materia |
286/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Papagaio do Mangue, na última quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado. |
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| materia |
287/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do número 577. |
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| norma |
4746/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
ATENDIMENTO PREFERENCIAL FIBROMIALGIA |
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| norma |
4747/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas redes de ensino público e/ou privado, localizadas no Município de Arapongas. |
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| norma |
4748/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Projeto de Lei - Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências. |
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| norma |
4749/2019 |
2019-04-15 |
Lei |
Da nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº.4500/2016 ( Que determina as empresas de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, internet, usuários de posteamento aéreo do município de Arapongas sejam obrigadas a realizar a identificação, o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e dá outras providências). |
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| sessao |
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2019-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga Maria Rodrigues, ocorrido no dia 10 de abril. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PEC 40 HORAS |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Atleta Danilo Arruda que integrou a equipe Brasileira de futsal de salão e consagrou-se vice-campeão brasileiro. |
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| materia |
277/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Iratauá próximo ao N°80, na Vila Sampaio. |
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| materia |
278/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Quetzal próximo ao N° 298 na vila Bernardes. |
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| materia |
279/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos em medida de urgência para contratação de especialidades em Oftalmologista, Otorrino e Urologista para atendimento ambulatorial no Centro de Especialidade Jaime de Lima. |
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| materia |
280/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um Ginásio de Esportes na Zona Sul do Município de Arapongas. |
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| materia |
281/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a realização da premiação de todos os atletas participantes do JOEMA (Jogos Escolares do Município de Arapongas), em vista de que todos os participantes da competição são crianças, e merecem um incentivo para comemorarem a participação e envolvimento no esporte. |
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282/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do número 512. |
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283/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a revitalização asfáltica dos Conjuntos Casa Grande I e II, bem como do Conjunto Ulisses Guimarães, a fim de otimizar o trafego daquela região, visto que, as vias dos bairros encontram-se em estado de deterioração. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo Lucas Corsini Gariani, ocorrido no dia 10 de abril.
Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
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| materia |
273/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Para que seja estudada a implantação do Programa “Meu Campinho” no conjunto Tropical. |
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274/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo para a remodelação das vias de acesso do Conjunto Tropical. |
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275/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Redutor de velocidade no Jardim Casa Grande |
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276/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
(ATI) no Jardim Casa Grande |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-09 |
Denuncia Contra Parlamentar |
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR Em face da Vereadora: ANGÉLICA FERREIRA - "ANGÉLICA ENFERMEIRA" |
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18/2019 |
2019-04-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 018/2019
Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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18/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 018/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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19/2019 |
2019-04-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 019/2019
Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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19/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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20/2019 |
2019-04-08 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 020/2019
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de melhores condições para o pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. |
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20/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe Sobre a Gratuidade do Serviço de Transporte Coletivo Urbano as Pessoas Portadoras de Deficiências |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 17/2019 |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 16/2019 |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 23/2019 |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requerimento - Informações referente PLL 29/2018 - Seguros nos processos de licitação. |
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