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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 380/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-15 Projeto de Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 290/2018 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2016. 0 no document
materia 7/2019 2019-04-15 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 19/2019 0 no document
materia 8/2019 2019-04-15 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 18/2019 0 no document
materia 9/2019 2019-04-15 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019 0 no document
materia 10/2019 2019-04-15 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2019 0 no document
materia 11/2019 2019-04-15 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 16/2019 0 no document
materia 21/2019 2019-04-15 Mensagem de Projeto projeto de lei 21/2019 0 no document
materia 21/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Casa de Oração. 1 extracted
materia 22/2019 2019-04-15 Mensagem de Projeto PROJETO DE LEI 22/2019 0 no document
materia 22/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e inclusão do parágrafo segundo do artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-15 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 19/2019 0 no document
materia 30/2019 2019-04-15 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 18/2019 0 no document
materia 31/2019 2019-04-15 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 16/2019 0 no document
materia 284/2019 2019-04-15 Indicação Para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas no Distrito Do Campinho, as vias estão com a malha asfáltica destruída, cheia de buracos e valas, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais. 1 extracted
materia 285/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Tanatau, em frente ao nº 945, conj. Residencial Arapongas III na última quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado, precisando de reparos. 1 extracted
materia 286/2019 2019-04-15 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Papagaio do Mangue, na última quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado. 1 extracted
materia 287/2019 2019-04-15 Indicação Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do número 577. 1 extracted
norma 4746/2019 2019-04-15 Lei ATENDIMENTO PREFERENCIAL FIBROMIALGIA 1 extracted
norma 4747/2019 2019-04-15 Lei Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas redes de ensino público e/ou privado, localizadas no Município de Arapongas. 1 extracted
norma 4748/2019 2019-04-15 Lei Projeto de Lei - Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4749/2019 2019-04-15 Lei Da nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº.4500/2016 ( Que determina as empresas de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, internet, usuários de posteamento aéreo do município de Arapongas sejam obrigadas a realizar a identificação, o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e dá outras providências). 1 extracted
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 0 no document
materia 54/2019 2019-04-12 Requerimento Inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga Maria Rodrigues, ocorrido no dia 10 de abril. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-12 Requerimento REQUERIMENTO PEC 40 HORAS 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-12 Requerimento Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Atleta Danilo Arruda que integrou a equipe Brasileira de futsal de salão e consagrou-se vice-campeão brasileiro. 1 extracted
materia 277/2019 2019-04-12 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Iratauá próximo ao N°80, na Vila Sampaio. 1 unsupported_format
materia 278/2019 2019-04-12 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Quetzal próximo ao N° 298 na vila Bernardes. 1 unsupported_format
materia 279/2019 2019-04-12 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos em medida de urgência para contratação de especialidades em Oftalmologista, Otorrino e Urologista para atendimento ambulatorial no Centro de Especialidade Jaime de Lima. 1 unsupported_format
materia 280/2019 2019-04-12 Indicação Seja providenciada a instalação de um Ginásio de Esportes na Zona Sul do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 281/2019 2019-04-12 Indicação Seja providenciado um estudo para a realização da premiação de todos os atletas participantes do JOEMA (Jogos Escolares do Município de Arapongas), em vista de que todos os participantes da competição são crianças, e merecem um incentivo para comemorarem a participação e envolvimento no esporte. 1 extracted
materia 282/2019 2019-04-12 Indicação Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do número 512. 1 extracted
materia 283/2019 2019-04-12 Indicação Seja providenciado um estudo para a revitalização asfáltica dos Conjuntos Casa Grande I e II, bem como do Conjunto Ulisses Guimarães, a fim de otimizar o trafego daquela região, visto que, as vias dos bairros encontram-se em estado de deterioração. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-11 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo Lucas Corsini Gariani, ocorrido no dia 10 de abril. Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 273/2019 2019-04-11 Indicação Para que seja estudada a implantação do Programa “Meu Campinho” no conjunto Tropical. 1 extracted
materia 274/2019 2019-04-11 Indicação Para que seja feito um estudo para a remodelação das vias de acesso do Conjunto Tropical. 1 extracted
materia 275/2019 2019-04-11 Indicação Redutor de velocidade no Jardim Casa Grande 1 extracted
materia 276/2019 2019-04-11 Indicação (ATI) no Jardim Casa Grande 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-09 Denuncia Contra Parlamentar PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR Em face da Vereadora: ANGÉLICA FERREIRA - "ANGÉLICA ENFERMEIRA" 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-08 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 018/2019 Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 18/2019 2019-04-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 018/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-04-08 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 019/2019 Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 19/2019 2019-04-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 20/2019 2019-04-08 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 020/2019 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de melhores condições para o pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-08 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 020/2019 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Legislativo Dispõe Sobre a Gratuidade do Serviço de Transporte Coletivo Urbano as Pessoas Portadoras de Deficiências 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 17/2019 0 no document
materia 27/2019 2019-04-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 16/2019 1 extracted
materia 28/2019 2019-04-08 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 23/2019 0 no document
materia 48/2019 2019-04-08 Requerimento Requerimento - Informações referente PLL 29/2018 - Seguros nos processos de licitação. 1 extracted