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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 320/2019 2019-05-06 Indicação Seja providenciada a instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Uru e Mutum, esquina da Biblioteca Pública Municipal “Machado de Assis”. 1 extracted
norma 4763/2019 2019-05-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4764/2019 2019-05-06 Lei Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e inclusão do parágrafo segundo do artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4765/2019 2019-05-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 025/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 0 no document
materia 82/2019 2019-05-03 Requerimento suspensão dos prazos para emissão de parecer em relação ao Projeto de Lei L 17/2019, até a conclusão dos trabalhos que serão realizados pela Comissão Especial de Inquérito. 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-03 Requerimento requerer as seguintes informações da Secretária Municipal de saúde. 1. Qual o número de salas de vacina que a secretária de saúde disponibiliza nesta data, para atender a população e qual localidade? 2. Procede que apenas 50% das salas de vacinas no município estão disponibilizando vacinas, contra a influenza (H1N1) “Gripe”. E qual o motivo dessas centralizações e diminuição de pontos de atendimento? 3. As unidades centralizadas consequentemente terão aumento de demanda! E devido a isso está tendo apoio o aumento de número de funcionários para atendimento? 4. Procede que algumas vacinas encontram-se em falta no município? Quais são? E qual o motivo? 5. O número de doses de vacinas H1N1 será suficiente para vacinar grupos prioritários, respeitando 10% de perda? Qual o número de meta de vacinação para o município? E qual o número de doses que foram destinadas ao mesmo? 1 extracted
norma 4761/2019 2019-05-03 Lei Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias.Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias. 1 extracted
norma 4762/2019 2019-05-03 Lei Direito a matricula de irmãos na mesma escola 1 extracted
sessao 7 2019-05-02 Extraordinária — 0 no document
materia 12/2019 2019-04-29 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 24/2019 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-29 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 25/2019 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-29 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 029/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 29/2019 2019-04-29 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-04-29 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 24/2019 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-29 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 25/2019 1 extracted
materia 76/2019 2019-04-29 Requerimento Requerimento - Intimação Pessoal 1 extracted
materia 77/2019 2019-04-29 Requerimento Requerimento de Urgência - Intimação Pessoal 1 unsupported_format
materia 78/2019 2019-04-29 Requerimento Requerimento - Of. ao Promotor para acompanhar a Comissão de Investigação 1 extracted
materia 79/2019 2019-04-29 Requerimento Requerimento de Urgência - Intervenção OAB/PR 1 unsupported_format
materia 80/2019 2019-04-29 Requerimento Requerimento referente CEI Vereador Rubens Franzin Manoel 1 extracted
materia 81/2019 2019-04-29 Requerimento Requerimento de Urgência - Requerimento CEI - Rubens Franzin Manoel 1 unsupported_format
materia 305/2019 2019-04-29 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua: Uru esquina com a Rua: Mutum na Vila Aratimbo. 1 unsupported_format
materia 306/2019 2019-04-29 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, seja feito a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Ariramba próximo ao N° 203 na Vila Nova. 1 unsupported_format
materia 307/2019 2019-04-29 Indicação Para que sejam implantados ECOPONTOS em lugares estratégicos no Município. 1 extracted
materia 308/2019 2019-04-29 Indicação Para que sejam implantados um Sinaleiro na esquina da rua Mergulão x Rouxinol. 1 extracted
materia 309/2019 2019-04-29 Indicação Indicação - Travessia elevada na Rua Harpia x Rua Flamingos 1 extracted
materia 310/2019 2019-04-29 Indicação Indicação - Travessia Rua Rouxinol x Rua Canindé 1 extracted
materia 311/2019 2019-04-29 Indicação Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Águias, em frente a unidade do Colégio Prisma – Prisminha. 1 extracted
materia 312/2019 2019-04-29 Indicação Seja providenciada a instalação de um placar eletrônico no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) Maurinho Cassitas, e no Ginásio de Esportes Luiz Augusto Zin. 1 extracted
materia 313/2019 2019-04-29 Indicação Seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Açurana, Jardim Santo Antônio, nas proximidades dos números 325 e 269. 1 extracted
materia 314/2019 2019-04-29 Indicação Instalação de Semáforo na Rua Flamingos esquina com a Rua Pavão. 1 extracted
materia 315/2019 2019-04-29 Indicação Indicação - Suspender aumento Sanepar 1 extracted
norma 186/2019 2019-04-29 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 380/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 4758/2019 2019-04-29 Lei PROJETO DE LEI Nº. 012/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Restauração em Cristo de Arapongas. 1 extracted
norma 4759/2019 2019-04-29 Lei Dispõe sobre a criação dos Jogos Escolares Categoria C no Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4760/2019 2019-04-29 Lei Projeto de Lei Legislativo - Publicação da lista de espera dos inscritos para as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 0 no document
materia 26/2019 2019-04-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 026/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 027/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-04-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-04-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 028/2019 Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente do provável excesso de arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 28/2019 2019-04-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 74/2019 2019-04-26 Requerimento Requer que seja encaminhado uma Moção de Repúdio a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - Agepar, em autorizar a Sanepar a conceder um aumento de 12,13% na fatura de água e esgoto da população de Arapongas e do Paraná. 1 extracted
materia 75/2019 2019-04-26 Requerimento Requerimento - Comissão Especial de Inquérito (CEI). 1 extracted
materia 298/2019 2019-04-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja refeito a sinalização da rotatória da Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Flamingos e se possível uma poste de iluminação. 1 unsupported_format
materia 299/2019 2019-04-26 Indicação Seja providenciada uma lombada elevada ao lado da Escola Estadual Júlia Wanderley, na rua Marabú. 1 extracted
materia 300/2019 2019-04-26 Indicação Para que seja providenciada uma lombada elevada em frente a Escola Estadual Júlia Wanderley, na rua Lori 1 extracted
materia 301/2019 2019-04-26 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a retirada de uma arvore que se encontra com risco de queda na rua mutum açu, nº112 no conjunto Flamingos, pois está com sua base arrebentando a calçada e conforme a autorização 0578 do meio ambiente está arvore é impropria para arborização urbana tendo que ser substituída. 1 extracted