| materia |
320/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Uru e Mutum, esquina da Biblioteca Pública Municipal “Machado de Assis”. |
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| norma |
4763/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| norma |
4764/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e
inclusão do parágrafo segundo do artigo 31,
da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de
2016, que institui o Estatuto e o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de
Pessoal do Magistério Público Municipal de
Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4765/2019 |
2019-05-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
82/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
suspensão dos prazos para emissão de parecer em relação ao Projeto de Lei L 17/2019, até a conclusão dos trabalhos que serão realizados pela Comissão Especial de Inquérito. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
requerer as seguintes informações da Secretária Municipal de saúde.
1. Qual o número de salas de vacina que a secretária de saúde disponibiliza nesta data, para atender a população e qual localidade?
2. Procede que apenas 50% das salas de vacinas no município estão disponibilizando vacinas, contra a influenza (H1N1) “Gripe”. E qual o motivo dessas centralizações e diminuição de pontos de atendimento?
3. As unidades centralizadas consequentemente terão aumento de demanda! E devido a isso está tendo apoio o aumento de número de funcionários para atendimento?
4. Procede que algumas vacinas encontram-se em falta no município? Quais são? E qual o motivo?
5. O número de doses de vacinas H1N1 será suficiente para vacinar grupos prioritários, respeitando 10% de perda? Qual o número de meta de vacinação para o município? E qual o número de doses que foram destinadas ao mesmo? |
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| norma |
4761/2019 |
2019-05-03 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias.Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias. |
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| norma |
4762/2019 |
2019-05-03 |
Lei |
Direito a matricula de irmãos na mesma escola |
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| sessao |
7 |
2019-05-02 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
12/2019 |
2019-04-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 24/2019 |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-29 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 25/2019 |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 029/2019
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 24/2019 |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 25/2019 |
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| materia |
76/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requerimento - Intimação Pessoal |
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| materia |
77/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Intimação Pessoal |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requerimento - Of. ao Promotor para acompanhar a Comissão de Investigação |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Intervenção OAB/PR |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requerimento referente CEI Vereador Rubens Franzin Manoel |
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| materia |
81/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Requerimento CEI - Rubens Franzin Manoel |
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| materia |
305/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua: Uru esquina com a Rua: Mutum na Vila Aratimbo. |
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| materia |
306/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, seja feito a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Ariramba próximo ao N° 203 na Vila Nova. |
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| materia |
307/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Para que sejam implantados ECOPONTOS em lugares estratégicos no Município. |
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| materia |
308/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Para que sejam implantados um Sinaleiro na esquina da rua Mergulão x Rouxinol. |
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| materia |
309/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicação - Travessia elevada na Rua Harpia x Rua Flamingos |
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| materia |
310/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicação - Travessia Rua Rouxinol x Rua Canindé |
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| materia |
311/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Águias, em frente a unidade do Colégio Prisma – Prisminha. |
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| materia |
312/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um placar eletrônico no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) Maurinho Cassitas, e no Ginásio de Esportes Luiz Augusto Zin. |
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| materia |
313/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Açurana, Jardim Santo Antônio, nas proximidades dos números 325 e 269. |
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314/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Instalação de Semáforo na Rua Flamingos esquina com a Rua Pavão. |
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315/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indicação - Suspender aumento Sanepar |
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| norma |
186/2019 |
2019-04-29 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 380/18 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE das contas do Poder Executivo de Arapongas, referente ao exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
4758/2019 |
2019-04-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 012/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Restauração em Cristo de Arapongas. |
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| norma |
4759/2019 |
2019-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a criação dos Jogos Escolares Categoria C no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4760/2019 |
2019-04-29 |
Lei |
Projeto de Lei Legislativo - Publicação da lista de espera dos inscritos para as vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 026/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo. |
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26/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 027/2019
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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28/2019 |
2019-04-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 028/2019
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente do provável excesso de arrecadação, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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28/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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74/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado uma Moção de Repúdio a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná - Agepar, em autorizar a Sanepar a conceder um aumento de 12,13% na fatura de água e esgoto da população de Arapongas e do Paraná. |
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75/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requerimento - Comissão Especial de Inquérito (CEI). |
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298/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja refeito a sinalização da rotatória da Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Flamingos e se possível uma poste de iluminação. |
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| materia |
299/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Seja providenciada uma lombada elevada ao lado da Escola Estadual Júlia Wanderley, na rua Marabú. |
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| materia |
300/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Para que seja providenciada uma lombada elevada em frente a Escola Estadual Júlia Wanderley, na rua Lori |
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301/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a retirada de uma arvore que se encontra com risco de queda na rua mutum açu, nº112 no conjunto Flamingos, pois está com sua base arrebentando a calçada e conforme a autorização 0578 do meio ambiente está arvore é impropria para arborização urbana tendo que ser substituída. |
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