| materia |
88/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requerer as seguintes informações do Poder Executivo do Município de Arapongas, por ser proposta do plano de governo da atual gestão e ser também um anseio da população, a reabertura do PAM (Pronto Atendimento Municipal) 24 horas localizado na Rua Bonito do Campo, Vila Industrial, que atenderia a população da região sul. O exemplo hoje são os moradores de Aricanduva que tem que se deslocar a mais de 13 km para obter atendimento médico em períodos noturnos de recesso finais de semana e feriados. |
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89/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, requerer que, seja encaminhado um Ofício Cumprimentando e Parabenizando, a todos os Profissionais e Estudantes de Enfermagem pelo mês de maio onde se comemora o dia do enfermeiro no dia 12 e do Técnico e Auxiliar de enfermagem no dia 20 de maio! Cumprimento pela opção de escolha da profissão de enfermagem que é uma ciência cujo objetivo é a implantação do tratamento de doenças e o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico. No Brasil a profissão é exercida por auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e por enfermeiros, profissionais com formações e funções distintas dentro de uma mesma área. |
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90/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado Moção de Aplauso, aos técnicos, dirigentes e auxiliares técnicos, que trabalharam na Fase Municipal dos Jogos Escolares do Paraná |
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332/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com as respectivas secretarias e estude a possibilidade de Conceder Melhoria salarial aos profissionais de saúde de Arapongas, especificamente os profissionais de Enfermagem que desempenham atividades nas unidades de atendimento continuo: UPA, PAI, Samu, pois esses além de executarem suas funções atribuídas, tem o diferencial de trabalho como : Jornada diferenciada de 12/36 exaustiva, além de que, em períodos de: recesso, feriados e finais de semana, estão sempre trabalhando sob alto nível de estresse, pela complexidade dos atendimentos e alta demanda de atendimento, procedimentos e rotinas! |
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333/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Que seja feito um estudo minucioso a respeito da rua Rouxinol, trecho entre Feira da Lua e Max Atacado. |
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326/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Desentupimento de bocas de lobo Columbia IV |
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327/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Sinalizaçao Escola Padre Germano Mayer |
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328/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Recapeamento em toda a extensão da Rua Aguias |
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| materia |
329/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Semaforo Colegio Antonio Garcez Novaes |
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330/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Secretaria competente para que seja feito uma lombada elevada na Rua: Albatroz Real, em frente ao CMEI Maria Aparecida Fernandes Weiss localizado no Conjunto Flamingos, ao lado do banco Sicoob e ao lado do 18 horas na mesma região. |
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331/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
Para que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente para que seja feito a roçagem dos terrenos baldios na região do Conjunto Novo Centauro. |
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| norma |
4770/2019 |
2019-05-16 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos; Qualificação Profissional; Inserção no Mercado de Trabalho; e autoriza a Concessão de Incentivos e Benefícios à Geração de Empregos no Município de Arapongas/PR |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 033/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 20 de abril de 2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 033/19, DE 08 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 24 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-13 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº. 034/2019
Encaminha o VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.778/2019. |
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| norma |
4766/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| norma |
4767/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| norma |
4768/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| norma |
4769/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Comissões Permanentes e Gratificação Especial para integrantes de Comissão Permanente ou Temporária, e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 281 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 31/2019 |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 31/2019 |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, as Equipes Campeãs do Torneio 1º de Maio de 2019.
Campeão Adulto- Masculino Gralha Azul/ Sv Semi joias B
Campeão- Master- Time do Japa/ Bar do Maicon/ Rw Polimentos
Campeão- Sub-16- Arena G9/ Flamingão
Campeão- Feminino -Gralha Azul/Sv Semi Joias |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, á Equipe da Ema Pluma Disk Caçamba, que no último domingo (05), conquistou o 1º Lugar no Campeonato Amador Rural de Futebol de Arapongas. |
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| materia |
321/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo na Rua: Rouxinol próximo ao numero 526 entroncamento com a Avenida Arapongas sentido a Igreja Santo Antonio na Avenida Maracanã. |
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| materia |
322/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação da malha viária da Rua: Mergulhador no jardim Bandeirantes rua que dá acesso a UBS do Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
323/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a manutenção da cobertura do ponto de circular na Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Quíscalo na Vila Aratimbo. |
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| materia |
324/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Seja providenciada a a instalação de duas tabelas de basquetes no Ginásio Mateus Romera, localizado na Rua Saí Verde, 145, no Conjunto Flamingos. O local possui uma grande demanda no esporte, e carece de um local adequado para a prática. |
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| materia |
325/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Seja providenciada a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura, localizado na Rua Bonito do Campo, em frente a Copel |
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| sessao |
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2019-05-10 |
Extraordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei - Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Município de Arapongas/PR |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei - Institui Banco de Idéias Legislativas no Município de Arapongas/PR |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 27/2019 |
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15/2019 |
2019-05-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 28/2019 |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-06 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 29/2019 |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 030/2019
Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 2020, nos termos do artigo 165, da Constituição Federal e do art. 113, II, da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis. |
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30/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-05-06 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 031/2019
Encaminha o Projeto de Lei, que versa sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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31/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei |
MENSAGEM Nº. 032/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 27/2019 |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 28/2019 |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-06 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 29/2019 |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Médicos |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO de urgência 06-05-2019 |
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| materia |
317/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a calçada ecológica, lixeiras e a instalação dos postes Republicanos em torno de toda a quadra de onde está instalado a UBS, o CEMEI, a ATI, e já em fase de construção o ginásio de esportes no Residencial Araucária. Por falta de iluminação adequada e visto que por decreto do Presidente da República não teremos mais o horário de verão, a ATI está totalmente sem uso, entre outras questões como, melhorar a limpeza e segurança local. |
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| materia |
318/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada entre na Avenida: Gaturamo em frente ao Cisam ou próximo ao (C.S.U) Centro Social Urbano. |
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| materia |
319/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gavião Coleira em frente ao número 422, localizado no Jardim Caravelle. |
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