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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2019 2019-05-17 Requerimento A Vereadora subscritora da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requerer as seguintes informações do Poder Executivo do Município de Arapongas, por ser proposta do plano de governo da atual gestão e ser também um anseio da população, a reabertura do PAM (Pronto Atendimento Municipal) 24 horas localizado na Rua Bonito do Campo, Vila Industrial, que atenderia a população da região sul. O exemplo hoje são os moradores de Aricanduva que tem que se deslocar a mais de 13 km para obter atendimento médico em períodos noturnos de recesso finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-17 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, requerer que, seja encaminhado um Ofício Cumprimentando e Parabenizando, a todos os Profissionais e Estudantes de Enfermagem pelo mês de maio onde se comemora o dia do enfermeiro no dia 12 e do Técnico e Auxiliar de enfermagem no dia 20 de maio! Cumprimento pela opção de escolha da profissão de enfermagem que é uma ciência cujo objetivo é a implantação do tratamento de doenças e o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico. No Brasil a profissão é exercida por auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e por enfermeiros, profissionais com formações e funções distintas dentro de uma mesma área. 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-17 Requerimento Requerer que seja enviado Moção de Aplauso, aos técnicos, dirigentes e auxiliares técnicos, que trabalharam na Fase Municipal dos Jogos Escolares do Paraná 1 extracted
materia 332/2019 2019-05-17 Indicação A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com as respectivas secretarias e estude a possibilidade de Conceder Melhoria salarial aos profissionais de saúde de Arapongas, especificamente os profissionais de Enfermagem que desempenham atividades nas unidades de atendimento continuo: UPA, PAI, Samu, pois esses além de executarem suas funções atribuídas, tem o diferencial de trabalho como : Jornada diferenciada de 12/36 exaustiva, além de que, em períodos de: recesso, feriados e finais de semana, estão sempre trabalhando sob alto nível de estresse, pela complexidade dos atendimentos e alta demanda de atendimento, procedimentos e rotinas! 1 extracted
materia 333/2019 2019-05-17 Indicação Que seja feito um estudo minucioso a respeito da rua Rouxinol, trecho entre Feira da Lua e Max Atacado. 1 unsupported_format
materia 326/2019 2019-05-16 Indicação Desentupimento de bocas de lobo Columbia IV 1 extracted
materia 327/2019 2019-05-16 Indicação Sinalizaçao Escola Padre Germano Mayer 1 extracted
materia 328/2019 2019-05-16 Indicação Recapeamento em toda a extensão da Rua Aguias 1 extracted
materia 329/2019 2019-05-16 Indicação Semaforo Colegio Antonio Garcez Novaes 1 extracted
materia 330/2019 2019-05-16 Indicação Secretaria competente para que seja feito uma lombada elevada na Rua: Albatroz Real, em frente ao CMEI Maria Aparecida Fernandes Weiss localizado no Conjunto Flamingos, ao lado do banco Sicoob e ao lado do 18 horas na mesma região. 1 extracted
materia 331/2019 2019-05-16 Indicação Para que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente para que seja feito a roçagem dos terrenos baldios na região do Conjunto Novo Centauro. 1 extracted
norma 4770/2019 2019-05-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2019 2019-05-13 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Geração de Empregos; Qualificação Profissional; Inserção no Mercado de Trabalho; e autoriza a Concessão de Incentivos e Benefícios à Geração de Empregos no Município de Arapongas/PR 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-13 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 033/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 20 de abril de 2019. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-13 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 033/19, DE 08 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 24 de abril de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-13 Mensagem MENSAGEM Nº. 034/2019 Encaminha o VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.778/2019. 1 extracted
norma 4766/2019 2019-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 027/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
norma 4767/2019 2019-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 028/19, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
norma 4768/2019 2019-05-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 029/19, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
norma 4769/2019 2019-05-13 Lei Dispõe sobre a criação de Comissões Permanentes e Gratificação Especial para integrantes de Comissão Permanente ou Temporária, e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-05-10 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 281 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-10 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 31/2019 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 31/2019 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-10 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, as Equipes Campeãs do Torneio 1º de Maio de 2019. Campeão Adulto- Masculino Gralha Azul/ Sv Semi joias B Campeão- Master- Time do Japa/ Bar do Maicon/ Rw Polimentos Campeão- Sub-16- Arena G9/ Flamingão Campeão- Feminino -Gralha Azul/Sv Semi Joias 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-10 Requerimento Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, á Equipe da Ema Pluma Disk Caçamba, que no último domingo (05), conquistou o 1º Lugar no Campeonato Amador Rural de Futebol de Arapongas. 1 extracted
materia 321/2019 2019-05-10 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo na Rua: Rouxinol próximo ao numero 526 entroncamento com a Avenida Arapongas sentido a Igreja Santo Antonio na Avenida Maracanã. 1 unsupported_format
materia 322/2019 2019-05-10 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação da malha viária da Rua: Mergulhador no jardim Bandeirantes rua que dá acesso a UBS do Jardim Bandeirantes. 1 unsupported_format
materia 323/2019 2019-05-10 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a manutenção da cobertura do ponto de circular na Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Quíscalo na Vila Aratimbo. 1 unsupported_format
materia 324/2019 2019-05-10 Indicação Seja providenciada a a instalação de duas tabelas de basquetes no Ginásio Mateus Romera, localizado na Rua Saí Verde, 145, no Conjunto Flamingos. O local possui uma grande demanda no esporte, e carece de um local adequado para a prática. 1 extracted
materia 325/2019 2019-05-10 Indicação Seja providenciada a limpeza do terreno pertencente a Prefeitura, localizado na Rua Bonito do Campo, em frente a Copel 1 extracted
sessao 8 2019-05-10 Extraordinária — 0 no document
materia 25/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Município de Arapongas/PR 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - Institui Banco de Idéias Legislativas no Município de Arapongas/PR 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-06 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 27/2019 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-06 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 28/2019 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-06 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 29/2019 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-06 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 030/2019 Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o ano de 2020, nos termos do artigo 165, da Constituição Federal e do art. 113, II, da Lei Orgânica do Município de Arapongas, a fim de ser submetido à elevada apreciação dessa ilustre Casa de Leis. 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-05-06 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-06 Mensagem de Projeto MENSAGEM N.º 031/2019 Encaminha o Projeto de Lei, que versa sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-05-06 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-05-06 Projeto de Lei MENSAGEM Nº. 032/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 36/2019 2019-05-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 27/2019 1 extracted
materia 37/2019 2019-05-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 28/2019 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-06 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 29/2019 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-06 Requerimento Médicos 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO de urgência 06-05-2019 1 extracted
materia 317/2019 2019-05-06 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a calçada ecológica, lixeiras e a instalação dos postes Republicanos em torno de toda a quadra de onde está instalado a UBS, o CEMEI, a ATI, e já em fase de construção o ginásio de esportes no Residencial Araucária. Por falta de iluminação adequada e visto que por decreto do Presidente da República não teremos mais o horário de verão, a ATI está totalmente sem uso, entre outras questões como, melhorar a limpeza e segurança local. 1 extracted
materia 318/2019 2019-05-06 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada entre na Avenida: Gaturamo em frente ao Cisam ou próximo ao (C.S.U) Centro Social Urbano. 1 unsupported_format
materia 319/2019 2019-05-06 Indicação Para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Gavião Coleira em frente ao número 422, localizado no Jardim Caravelle. 1 extracted