| materia |
375/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA INSTALADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BIGODINHO |
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| norma |
4774/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Atendente de Creche “A” e de Atendente de Creche “B”, instituído no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4775/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 036/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Auxiliar de Escritório, instituído no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4776/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 037/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal dos cargos públicos de Médico - Clínico Geral e Médico Especialista, que integram o Anexo I - D e Anexo I - E, respectivamente, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
4777/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, que integram o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.658, de 10 de setembro de 2009. |
1 |
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| norma |
4778/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 039/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Endodontista, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 3.657, de 10 de setembro de 2009. |
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| norma |
4779/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Agente de Combate às Endemias, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 4.305, de 21 de outubro de 2014. |
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| norma |
4780/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Arapongas. |
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| norma |
4781/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSF, Auxiliar de Enfermagem-PSF, Enfermeiro-PSF e Técnico em Higiene Dental, que integram o Anexo I da Lei Municipal nº 3.653, de 10 de setembro de 2009. |
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| norma |
4782/2019 |
2019-06-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais-30h, Cozinheiro-30h, Motorista II, Agente Administrativo-40h, Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal Ambiental-40h, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária-40h, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico-30h e Farmacêutico Bioquímico-30h, que integram os Anexos I-A, I-B, I-C e I-D, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. |
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| sessao |
10 |
2019-06-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 35/2019 |
0 |
no document
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| materia |
20/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 36/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
44/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/2019 |
0 |
no document
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| materia |
45/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
46/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 35/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
47/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 36/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
49/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 38/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
50/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 39/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
51/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 40/2019 |
0 |
no document
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| materia |
52/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 41/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
53/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 42/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
54/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 43/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
55/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 30/2019 ldo |
0 |
no document
|
| materia |
56/2019 |
2019-06-03 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 21/2019 |
0 |
no document
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| materia |
360/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que sejam trocadas as lâmpadas dos postes para lâmpadas de Led, solicito que se possível dar prioridades nos postes que se encontram nos arredores das escolas. |
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| materia |
361/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para a duplicação da Avenida: Guarani em Aricanduva. |
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unsupported_format
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| materia |
362/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a roçagem de um terreno publico no final da Rua: Curiango Tesoura no Jardim Columbia I. |
1 |
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| materia |
363/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para refazer a sinalização de transito nas ruas: Juriti, Bonito do Campo e Corrupião próximo ao Jaime de Lima e futuro Pronto Socorro vinte quatro (24). |
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| materia |
364/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária de Saúde, e disponibilize as doses da vacina contra a gripe, para toda a população de Arapongas interessada, (enquanto
houver doses). |
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| materia |
365/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Seja providenciada uma reforma geral em regime de urgência na Biblioteca Municipal Machado de Assis, no que inclui a estrutura do prédio, sistema elétrico e de iluminação, prateleiras, mobília e restauração dos livros. |
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| norma |
188/2019 |
2019-06-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Sr. Antônio Alher. |
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| norma |
309/2019 |
2019-06-03 |
Resolução |
Projeto de Resolução - Procuradoria do Idoso |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-05-31 |
Denuncia Contra Parlamentar |
DENÚNCIA Requerendo a instauração de Processo Politico Administrativo de Cassação de Mandato de Vereador em face do Vereador: FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA, |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei - Código de Ética e Conduta dos Servidores e Agentes Públicos |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4773/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 033/19, DE 08 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 24 de abril de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Sr. Antônio Alher. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 035/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Atendente de Creche “A” e de Atendente de Creche “B”, instituído no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 036/2019
Encaminha os Projetos de Lei nsº 035 e 036/19, que dispõem sobre a alteração de Nível Inicial dos cargos de Atendente de Creche “A” e de Atendente de Creche “B”, bem como Auxiliar Administrativo e de Auxiliar de Escritório, respectivamente, instituídos no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 036/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Auxiliar de Escritório, instituído no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 037/2019
Encaminha o Projeto de Lei nº 037/19, que dispõe sobre a sobre alteração de jornada dos Médicos pertencentes ao quadro efetivo do Município de Arapongas. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 037/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal dos cargos públicos de Médico - Clínico Geral e Médico Especialista, que integram o Anexo I - D e Anexo I - E, respectivamente, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 038/2019
Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, que integram o Anexo I da Lei Municipal nº 3.658, de 10 de setembro de 2009. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, que integram o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.658, de 10 de setembro de 2009. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 039/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Endodontista, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 3.657, de 10 de setembro de 2009. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 039/2019
Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Endodontista, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 3.657, de 10 de setembro de 2009. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 040/2019
Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Agente de Combate às Endemias, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 4.305, de 21 de outubro de 2014. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Agente de Combate às Endemias, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 4.305, de 21 de outubro de 2014. |
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