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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2019 2019-05-27 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 041/2019 Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 041/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-27 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 042/2019 Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSF, Auxiliar de Enfermagem-PSF, Enfermeiro-PSF e Técnico em Higiene Dental, que integram o Anexo I da Lei Municipal nº 3.653, de 10 de setembro de 2009. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 042/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSF, Auxiliar de Enfermagem-PSF, Enfermeiro-PSF e Técnico em Higiene Dental, que integram o Anexo I da Lei Municipal nº 3.653, de 10 de setembro de 2009. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-27 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 043/2019 Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos, sendo eles, Auxiliar de Serviços Gerais-30h, Cozinheiro-30h, Motorista II, Agente Administrativo-40h, Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal Ambiental-40h, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária-40h, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico-30h e Farmacêutico Bioquímico-30h, que integram os Anexos I-A, I-B, I-C e I-D, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016 a fim de suprir necessidade de pessoal na Administração Pública. 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-05-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 043/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais-30h, Cozinheiro-30h, Motorista II, Agente Administrativo-40h, Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal Ambiental-40h, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária-40h, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico-30h e Farmacêutico Bioquímico-30h, que integram os Anexos I-A, I-B, I-C e I-D, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L Nº 25/2019 1 extracted
materia 92/2019 2019-05-27 Requerimento Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo VlTOR ALVES NAKAYAMA, ocorrido no dia 25 de maio. 1 extracted
materia 345/2019 2019-05-27 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça duas lixeiras com tampa no CMEI Sonho Encantado do jardim Araucária pois este CMEI encontra-se sem a lixeira e estão usando um tambor aberto para substituir onde boa parte do lixo acaba indo para na rua. 1 extracted
materia 346/2019 2019-05-27 Indicação SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE VIABILIZAR A LIMPEZA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUÍS CHIAPIN 1 extracted
materia 347/2019 2019-05-27 Indicação SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE INSTALAR UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARACANÃ 1 extracted
materia 348/2019 2019-05-27 Indicação SER FEITO ESTUDO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MÃE DA LUA, ESQUINA COM RUA BORRALHA 1 extracted
materia 349/2019 2019-05-27 Indicação SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NA RUA QUETZAL, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL SONHARE 1 extracted
materia 350/2019 2019-05-27 Indicação SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA QUETZAL, ESQUINA COM RUA PATÃO 1 extracted
materia 351/2019 2019-05-27 Indicação SER REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA QUETZAL, ESQUINA COM RUA QUETZAL 1 extracted
materia 352/2019 2019-05-27 Indicação SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA TRAVESSA DA RUA CANELEIRINHO COM RUA VULTURINA, NO JARDIM CAMPESTRE 1 extracted
materia 353/2019 2019-05-27 Indicação Redutor de velocidade -rua maguari-jardim paulista 1 extracted
materia 354/2019 2019-05-27 Indicação Estudo de sinalização da Avenida Gaturamo Com Saira-militar 1 extracted
materia 355/2019 2019-05-27 Indicação travessia elevada rua uirapuru entre farmacia nissei e droga raia 1 extracted
materia 356/2019 2019-05-27 Indicação SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM CANAL DER RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS POR DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHOS E AFINS, POR MEIO DE APLICATIVO WHATSAPP. 1 extracted
materia 357/2019 2019-05-27 Indicação SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO AOS MUNÍCIPES REALIZAR DOAÇÕES EM PECÚNIA AO HOSPITAL SANTA CASA, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 358/2019 2019-05-27 Indicação Seja providenciada a instalação de cobertura e sistema de aquecimento na piscina do CSU (Centro Social Urbano). 1 extracted
materia 359/2019 2019-05-27 Indicação Seja providenciado um sistema de iluminação na quadra e na praça da Rua Lori, próximo ao número 578, afim de garantir a segurança e incentivar a prática esportiva que já é frequente na localidade. 1 extracted
norma 308/2019 2019-05-27 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 281 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4771/2019 2019-05-27 Lei MENSAGEM Nº. 032/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. 1 extracted
sessao 17 2019-05-27 Ordinária — 0 no document
norma 4740/2019 2019-05-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 013/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Legislativo "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-24 Requerimento Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Rotary Club Arapongas Beija Flor. O Club vem se destacando em meio aos munícipes pelos incentivos e apoio as diversas ações e instituições abaixo citadas: • Promusp: Equipamentos musicais, computadores. • Colégio Marques de Caravelas: Equipamentos para Deficientes Visuais, computadores. • Escola Municipal Colônia Esperança: Horta Hidrofóbica • Damas de Caridade: Doação de Computadores Escola • Nadir Mendes Montanha: Doação de instrumentos para fanfarra Escola • Antonica Giroldo Franciose: Doação de instrumentos musicais • Comunidade Pão dos Podres: Doação de Frizzer e Lavanderia Industrial • Entidade São Francisco de Assis: Doação anual para, doação de roupas de cama e banho. • Casa do Aguardo Professor Hideo: Doação Anual troca de colchões, roupas de cama e banho. • Doações para a Comunidade de acordo com a necessidade momentânea. • Doação de Leite especial para criança • Doação de alimentos e água, nas catástrofes que acontece no Brasil. • Doação de roupas de cama e banho. E muitas outras ao longo desses 26 anos de fundação, participação nos Conselhos Municipais de Saúde, da Comunidade de Segurança Comunitária, do Meio Ambiente, da Escola Municipal. Conhecendo a estrutura para melhorar a vida. Conversas em grupos sempre falando sobre temas relevantes á sociedade. Se destacando com extrema importância para servir a comunidade municipal conforme destaque a nível nacional e internacional. Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 23 de Maio de 2019. Angélica Ferreira (Angélica Enfermeira) Vereadora 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-23 Parecer Comissão de Finança e Orçamento Parecer favorável ao Projeto de Lei 34/2019. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-23 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Parecer Favorável ao Projeto de Lei 34/2019 1 extracted
sessao 9 2019-05-23 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-05-20 Projeto de Resolução Projeto de Resolução - Procuradoria do Idoso 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-20 Emenda Modificativa PROJETO DE LEI L 25/2019 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 33/2019 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L Nº 26/2019 1 extracted
materia 334/2019 2019-05-20 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a marcação dos nomes das ruas do Jardim Tereza Bononi. 1 unsupported_format
materia 335/2019 2019-05-20 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a revitalização da rua: Rouxinol melhorias na lama Asfáltica, sinalização e arborização. 1 unsupported_format
materia 336/2019 2019-05-20 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo no cruzamento da Rua: Pavão a rua: Uirapuru no Centro. 1 unsupported_format
materia 337/2019 2019-05-20 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito faixa de pedestre e limitador de estacionamento na rua: Irataua N° 3030, próximo ao Armarinho industrial e ao semáforo atrás da Simbal. 1 unsupported_format
materia 338/2019 2019-05-20 Indicação Indicação - Emenda para Turismo 1 extracted
materia 339/2019 2019-05-20 Indicação Indicação - Serviço de Verificação do Óbito 1 extracted
materia 340/2019 2019-05-20 Indicação Indicação - Procuradoria do Dependente Químico 1 extracted
materia 341/2019 2019-05-20 Indicação Indicação - Procuradoria da Mulher 1 extracted
materia 342/2019 2019-05-20 Indicação Indicação - Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente 1 extracted
materia 343/2019 2019-05-20 Indicação Seja providenciada a a instalação de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) na Vila Aparecida, localizada na Zona Sul. 1 extracted
materia 344/2019 2019-05-20 Indicação Seja providenciado um estudo para implantação de iluminação na quadrinha localizada ao lado do Estádio Municipal José Chiappin, Rua Megalouro 109 – Jardim Baroneza. 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 34/2019 2019-05-17 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 034/19, DE 16 DE MAIO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 35/2019 2019-05-17 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 035/2019 Encaminha o Projeto de Lei nº 034/19, que dispõe sobre a autorização e regulamentação da concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais. 1 unsupported_format