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41/2019 |
2019-05-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 041/2019
Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Arapongas. |
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41/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 041/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Arapongas. |
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42/2019 |
2019-05-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 042/2019
Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSF, Auxiliar de Enfermagem-PSF, Enfermeiro-PSF e Técnico em Higiene Dental, que integram o Anexo I da Lei Municipal nº 3.653, de 10 de setembro de 2009. |
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42/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSF, Auxiliar de Enfermagem-PSF, Enfermeiro-PSF e Técnico em Higiene Dental, que integram o Anexo I da Lei Municipal nº 3.653, de 10 de setembro de 2009. |
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43/2019 |
2019-05-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 043/2019
Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a ampliação de vagas de cargos efetivos, sendo eles, Auxiliar de Serviços Gerais-30h, Cozinheiro-30h, Motorista II, Agente Administrativo-40h, Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal Ambiental-40h, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária-40h, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico-30h e Farmacêutico Bioquímico-30h, que integram os Anexos I-A, I-B, I-C e I-D, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016 a fim de suprir necessidade de pessoal na Administração Pública. |
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43/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 043/19, DE 23 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais-30h, Cozinheiro-30h, Motorista II, Agente Administrativo-40h, Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal Ambiental-40h, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária-40h, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico-30h e Farmacêutico Bioquímico-30h, que integram os Anexos I-A, I-B, I-C e I-D, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. |
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43/2019 |
2019-05-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L Nº 25/2019 |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo VlTOR ALVES NAKAYAMA, ocorrido no dia 25 de maio. |
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| materia |
345/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça duas lixeiras com tampa no CMEI Sonho Encantado do jardim Araucária pois este CMEI encontra-se sem a lixeira e estão usando um tambor aberto para substituir onde boa parte do lixo acaba indo para na rua. |
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| materia |
346/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE VIABILIZAR A LIMPEZA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUÍS CHIAPIN |
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| materia |
347/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE INSTALAR UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARACANÃ |
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| materia |
348/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SER FEITO ESTUDO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MÃE DA LUA, ESQUINA COM RUA BORRALHA |
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| materia |
349/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NA RUA QUETZAL, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL SONHARE |
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| materia |
350/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA QUETZAL, ESQUINA COM RUA PATÃO |
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| materia |
351/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SER REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA QUETZAL, ESQUINA COM RUA QUETZAL |
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| materia |
352/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA TRAVESSA DA RUA CANELEIRINHO COM RUA VULTURINA, NO JARDIM CAMPESTRE |
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| materia |
353/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Redutor de velocidade -rua maguari-jardim paulista |
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| materia |
354/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Estudo de sinalização da Avenida Gaturamo Com Saira-militar |
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| materia |
355/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
travessia elevada rua uirapuru entre farmacia nissei e droga raia |
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| materia |
356/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM CANAL DER RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS POR DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHOS E AFINS, POR MEIO DE APLICATIVO WHATSAPP. |
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| materia |
357/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO AOS MUNÍCIPES REALIZAR DOAÇÕES EM PECÚNIA AO HOSPITAL SANTA CASA, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
358/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de cobertura e sistema de aquecimento na piscina do CSU (Centro Social Urbano). |
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| materia |
359/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Seja providenciado um sistema de iluminação na quadra e na praça da Rua Lori, próximo ao número 578, afim de garantir a segurança e incentivar a prática esportiva que já é frequente na localidade. |
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| norma |
308/2019 |
2019-05-27 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 281 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4771/2019 |
2019-05-27 |
Lei |
MENSAGEM Nº. 032/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
4740/2019 |
2019-05-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 013/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-24 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Rotary Club Arapongas Beija Flor.
O Club vem se destacando em meio aos munícipes pelos incentivos e apoio as diversas ações e instituições abaixo citadas:
• Promusp: Equipamentos musicais, computadores.
• Colégio Marques de Caravelas: Equipamentos para Deficientes Visuais, computadores.
• Escola Municipal Colônia Esperança: Horta Hidrofóbica
• Damas de Caridade: Doação de Computadores Escola
• Nadir Mendes Montanha: Doação de instrumentos para fanfarra Escola
• Antonica Giroldo Franciose: Doação de instrumentos musicais
• Comunidade Pão dos Podres: Doação de Frizzer e Lavanderia Industrial
• Entidade São Francisco de Assis: Doação anual para, doação de roupas de cama e banho.
• Casa do Aguardo Professor Hideo: Doação Anual troca de colchões, roupas de cama e banho.
• Doações para a Comunidade de acordo com a necessidade momentânea.
• Doação de Leite especial para criança
• Doação de alimentos e água, nas catástrofes que acontece no Brasil.
• Doação de roupas de cama e banho.
E muitas outras ao longo desses 26 anos de fundação, participação nos Conselhos Municipais de Saúde, da Comunidade de Segurança Comunitária, do Meio Ambiente, da Escola Municipal. Conhecendo a estrutura para melhorar a vida. Conversas em grupos sempre falando sobre temas relevantes á sociedade.
Se destacando com extrema importância para servir a comunidade municipal conforme destaque a nível nacional e internacional.
Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 23 de Maio de 2019.
Angélica Ferreira
(Angélica Enfermeira)
Vereadora |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 34/2019. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 34/2019 |
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| sessao |
9 |
2019-05-23 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução - Procuradoria do Idoso |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-20 |
Emenda Modificativa |
PROJETO DE LEI L 25/2019 |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 33/2019 |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L Nº 26/2019 |
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| materia |
334/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a marcação dos nomes das ruas do Jardim Tereza Bononi. |
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| materia |
335/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a revitalização da rua: Rouxinol melhorias na lama Asfáltica, sinalização e arborização. |
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| materia |
336/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo no cruzamento da Rua: Pavão a rua: Uirapuru no Centro. |
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| materia |
337/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito faixa de pedestre e limitador de estacionamento na rua: Irataua N° 3030, próximo ao Armarinho industrial e ao semáforo atrás da Simbal. |
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| materia |
338/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação - Emenda para Turismo |
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| materia |
339/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação - Serviço de Verificação do Óbito |
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| materia |
340/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação - Procuradoria do Dependente Químico |
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| materia |
341/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação - Procuradoria da Mulher |
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| materia |
342/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indicação - Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente |
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| materia |
343/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Seja providenciada a a instalação de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) na Vila Aparecida, localizada na Zona Sul. |
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344/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para implantação de iluminação na quadrinha localizada ao lado do Estádio Municipal José Chiappin, Rua Megalouro 109 – Jardim Baroneza. |
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| sessao |
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2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/19, DE 16 DE MAIO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 035/2019
Encaminha o Projeto de Lei nº 034/19, que dispõe sobre a autorização e regulamentação da concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais. |
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