| norma |
4792/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso, inclui o inciso V, no artigo 100 e a subseção V, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/PR, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
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| norma |
4793/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 050/19, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências. |
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| norma |
4794/2019 |
2019-06-28 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
64/2019 |
2019-06-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 50/2019 |
0 |
no document
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| norma |
4791/2019 |
2019-06-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2019-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4790/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Projeto de Lei - Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Município de Arapongas/PR |
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| norma |
4787/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
PROJETO Nº 045/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta os procedimentos para a formação de preço máximo nas licitações. |
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| norma |
4788/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047/19, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
4789/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo - Projeto Rabilonga |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei l 31/2019 |
0 |
no document
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| materia |
63/2019 |
2019-06-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 48/2018 |
0 |
no document
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| materia |
105/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requerimento - Análise da Água de Arapongas/PR |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Requerimento Analise da Água de Arapongas/PR |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requerimento - Parque das Nações |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência - Parque das Nações |
1 |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
voto de pesar senhora maria josé maia de oliveira |
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no document
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| materia |
403/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo visando a revitalização da quadra na Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo, no que inclui uma estrutura coberta. |
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| materia |
404/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indicação - Parque das Nações |
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| materia |
405/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indicação - Verificação da Água do Município de Arapongas/PR |
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| materia |
406/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indicação Conjunta - Disque 100 |
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| materia |
407/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indicação referente p redutor de velocidade que foi solicitado através indicação nº 39/2019. |
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| norma |
4786/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-19 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 050/2019
Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o Município de Arapongas a alienar, através de doação com encargos, imóvel municipal à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, para a expansão da rede de tratamento de pacientes com Câncer em Arapongas, bem como para da rede de atendimento de urgência e emergência. |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 050/19, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências. |
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| norma |
4784/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Projeto de Lei - Institui Banco de Idéias Legislativas no Município de Arapongas/PR |
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| norma |
4785/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 044/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| sessao |
11 |
2019-06-19 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
21/2019 |
2019-06-17 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
PROJETO DE LEI 44/2019 |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 049/2019
Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o Município de Arapongas a alienar, através de doação com encargos, imóvel municipal à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, para instalação de uma Unidade de Atendimento específica de Radioterapia para tratamento de pacientes com Câncer em Arapongas, bem como para a expansão da rede de atendimento de urgência e emergência. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI N.º 049/19, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 44/2019 |
0 |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 45/2019 |
0 |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 46/2019 |
0 |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 47/2019 |
0 |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abilio da Silva Jardim,pai do Sr. José Luiz Jardim. Proprietário da Empresa Santa Alice. |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da menina MARIA EDUARDA DA SILVA PEDRO, ocorrido no dia 16 de Junho. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido ao Plenário, requerer as seguintes informações ao senhor Prefeito e ao Secretario de Saúde Em caráter emergencial desenvolva um PROJETO de EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO e VALORIZAÇÃO da VIDA, junto ao público de Jovens e adolescentes e desenvolva PREVENÇÃO ao SUICÍDIO. Uma vez que nos últimos meses mais de 5 casos de suicídio, se deu no município de Arapongas sendo desses a faixa etária entre 13 a 25 anos, o que nos desperta a necessidade de uma ação e intervenção de saúde pública, com intuito de diagnosticar e tratar possíveis potenciais suicidas dentro dos diferentes contexto sociais : Colégios públicos e privados, igrejas, Unidades básicas de Saúde, e locais de concentração jovem com abordagens técnicas, científicas de orientação, acolhimento, e tratamento . |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. |
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| materia |
402/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita um lobada na Rua Juriti safira em frete ao condomínio e ao número 431, no Conj. Vale das Perobas.
Tal pedido se justifica: Pois no local tem grande fluxos de veículos, e o perigo de ter acidente no local. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-14 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 048/2019
Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a inclusão do regime de sobreaviso, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Arapongas. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso, inclui o inciso V, no artigo 100 e a subseção V, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/PR, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer em plenário que seja encaminhado a solicitação das seguintes informações a empresa (TUA) Transporte Urbano de Arapongas, e que se possível possa tomar providencias conforme necessidade. |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-14 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento. Padre Nilson Caetano Ferreira - ordenado em 13 de junho de 1993 na paróquia Boa Jesus de Ivaiporã. Passou pelas seguintes paróquias: Paróquia Nossa Senhora das Dores de Marilândia do Sul, Paróquia São Pedro Apostolo de Mauá da Serra, Paróquia Maria Mãe da Unidade de Faxinal, e Paróquia Coração Eucarístico de Jesus em Apucarana. E desde 13 de agosto de 2006 vem sendo nosso pastor na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, Onde tem dedicado suas ações a Deus a igreja e a comunidade |
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| materia |
395/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes para que seja feito a roçagem dos terrenos baldios na Rua Asa de Seda esquina com Beija Flor Cinza no Jardim Paulista2. |
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