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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4792/2019 2019-06-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso, inclui o inciso V, no artigo 100 e a subseção V, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/PR, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4793/2019 2019-06-28 Lei PROJETO DE LEI N.º 050/19, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4794/2019 2019-06-28 Lei PROJETO DE LEI Nº. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2019-06-28 Extraordinária — 0 no document
materia 64/2019 2019-06-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 50/2019 0 no document
norma 4791/2019 2019-06-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-06-27 Extraordinária — 0 no document
norma 4790/2019 2019-06-26 Lei Projeto de Lei - Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Município de Arapongas/PR 1 extracted
norma 4787/2019 2019-06-25 Lei PROJETO Nº 045/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta os procedimentos para a formação de preço máximo nas licitações. 1 extracted
norma 4788/2019 2019-06-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 047/19, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4789/2019 2019-06-25 Lei PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo - Projeto Rabilonga 1 extracted
materia 62/2019 2019-06-24 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei l 31/2019 0 no document
materia 63/2019 2019-06-24 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 48/2018 0 no document
materia 105/2019 2019-06-24 Requerimento Requerimento - Análise da Água de Arapongas/PR 1 extracted
materia 106/2019 2019-06-24 Requerimento Requerimento de Urgência - Requerimento Analise da Água de Arapongas/PR 1 unsupported_format
materia 107/2019 2019-06-24 Requerimento Requerimento - Parque das Nações 1 extracted
materia 108/2019 2019-06-24 Requerimento Requerimento de Urgência - Parque das Nações 1 unsupported_format
materia 109/2019 2019-06-24 Requerimento voto de pesar senhora maria josé maia de oliveira 0 no document
materia 403/2019 2019-06-24 Indicação Seja providenciado um estudo visando a revitalização da quadra na Escola Municipal Professora Nereide de Souza Camargo, no que inclui uma estrutura coberta. 1 extracted
materia 404/2019 2019-06-24 Indicação Indicação - Parque das Nações 1 extracted
materia 405/2019 2019-06-24 Indicação Indicação - Verificação da Água do Município de Arapongas/PR 1 extracted
materia 406/2019 2019-06-24 Indicação Indicação Conjunta - Disque 100 1 extracted
materia 407/2019 2019-06-24 Indicação Indicação referente p redutor de velocidade que foi solicitado através indicação nº 39/2019. 1 extracted
norma 4786/2019 2019-06-24 Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 0 no document
materia 50/2019 2019-06-19 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 050/2019 Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o Município de Arapongas a alienar, através de doação com encargos, imóvel municipal à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, para a expansão da rede de tratamento de pacientes com Câncer em Arapongas, bem como para da rede de atendimento de urgência e emergência. 1 unsupported_format
materia 50/2019 2019-06-19 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N.º 050/19, DE 19 DE JUNHO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 4784/2019 2019-06-19 Lei Projeto de Lei - Institui Banco de Idéias Legislativas no Município de Arapongas/PR 1 extracted
norma 4785/2019 2019-06-19 Lei PROJETO DE LEI Nº 044/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
sessao 11 2019-06-19 Extraordinária — 0 no document
materia 21/2019 2019-06-17 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 44/2019 0 no document
materia 49/2019 2019-06-17 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 049/2019 Encaminha o Projeto de Lei, na forma da legislação em vigor, que autoriza o Município de Arapongas a alienar, através de doação com encargos, imóvel municipal à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, para instalação de uma Unidade de Atendimento específica de Radioterapia para tratamento de pacientes com Câncer em Arapongas, bem como para a expansão da rede de atendimento de urgência e emergência. 1 unsupported_format
materia 49/2019 2019-06-17 Projeto de Lei PROJETO DE LEI N.º 049/19, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-06-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 44/2019 0 no document
materia 59/2019 2019-06-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 45/2019 0 no document
materia 60/2019 2019-06-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 46/2019 0 no document
materia 61/2019 2019-06-17 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 47/2019 0 no document
materia 101/2019 2019-06-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Abilio da Silva Jardim,pai do Sr. José Luiz Jardim. Proprietário da Empresa Santa Alice. 1 unsupported_format
materia 102/2019 2019-06-17 Requerimento Requer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da menina MARIA EDUARDA DA SILVA PEDRO, ocorrido no dia 16 de Junho. 1 extracted
materia 103/2019 2019-06-17 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido ao Plenário, requerer as seguintes informações ao senhor Prefeito e ao Secretario de Saúde Em caráter emergencial desenvolva um PROJETO de EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO e VALORIZAÇÃO da VIDA, junto ao público de Jovens e adolescentes e desenvolva PREVENÇÃO ao SUICÍDIO. Uma vez que nos últimos meses mais de 5 casos de suicídio, se deu no município de Arapongas sendo desses a faixa etária entre 13 a 25 anos, o que nos desperta a necessidade de uma ação e intervenção de saúde pública, com intuito de diagnosticar e tratar possíveis potenciais suicidas dentro dos diferentes contexto sociais : Colégios públicos e privados, igrejas, Unidades básicas de Saúde, e locais de concentração jovem com abordagens técnicas, científicas de orientação, acolhimento, e tratamento . 1 extracted
materia 104/2019 2019-06-17 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício. 1 extracted
materia 402/2019 2019-06-17 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita um lobada na Rua Juriti safira em frete ao condomínio e ao número 431, no Conj. Vale das Perobas. Tal pedido se justifica: Pois no local tem grande fluxos de veículos, e o perigo de ter acidente no local. 1 unsupported_format
sessao 20 2019-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 31/2019 2019-06-14 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-14 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 048/2019 Encaminha o Projeto de Lei que versa sobre a inclusão do regime de sobreaviso, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Arapongas. 1 unsupported_format
materia 48/2019 2019-06-14 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 048/19, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a instituição do regime de sobreaviso, inclui o inciso V, no artigo 100 e a subseção V, na Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas/PR, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 99/2019 2019-06-14 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer em plenário que seja encaminhado a solicitação das seguintes informações a empresa (TUA) Transporte Urbano de Arapongas, e que se possível possa tomar providencias conforme necessidade. 1 extracted
materia 100/2019 2019-06-14 Requerimento A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento. Padre Nilson Caetano Ferreira - ordenado em 13 de junho de 1993 na paróquia Boa Jesus de Ivaiporã. Passou pelas seguintes paróquias: Paróquia Nossa Senhora das Dores de Marilândia do Sul, Paróquia São Pedro Apostolo de Mauá da Serra, Paróquia Maria Mãe da Unidade de Faxinal, e Paróquia Coração Eucarístico de Jesus em Apucarana. E desde 13 de agosto de 2006 vem sendo nosso pastor na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, Onde tem dedicado suas ações a Deus a igreja e a comunidade 1 extracted
materia 395/2019 2019-06-14 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambientes para que seja feito a roçagem dos terrenos baldios na Rua Asa de Seda esquina com Beija Flor Cinza no Jardim Paulista2. 1 extracted