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55/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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56/2019 |
2019-08-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 056/2019
Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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56/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 056/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.410, de 14 setembro de 2015. |
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57/2019 |
2019-08-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 057/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, os Projetos de Lei nº 056 e 057/19, que dispõem, respectivamente, sobre a revogação da Lei nº 4.410, de 14 de setembro de 2015 e da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019, em todos os seus termos. |
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57/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 057/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019. |
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58/2019 |
2019-08-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 058/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre Cessão de uso de terreno e desafetação a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede a rua Faisão nº 906, Vila Sampaio, neste Município. |
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58/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 058/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso, terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. |
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59/2019 |
2019-08-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 059/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre Cessão de uso de terreno e desafetação a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Pentecostal de Jesus Cristo, com sede na rua Tucanos, nº 1676, inscrita no CNPJ nº 82.678.046/0001-29. |
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59/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 059/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso de terreno de propriedade do Município à Igreja Pentecostal de Jesus Cristo. |
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418/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Para que seja implantada em Arapongas a CAMPANHA ARAPONGAS MAIS LIMPA, com o objetivo de que a população mantenha os terrenos e passeios sem acumulo de lixo, entulhos e mato alto. |
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419/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer identificação por meio de placas indicativas e pinturas dos postes das ruas do Bairro Jardim Casa Grande II, trazendo agilidade para prestadores de serviços e moradores. |
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420/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que possa fazer um estudo de sinalização da Rua Quiscalo com Rouxinol. |
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421/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Garça Branca esquina com a Rua Gaturamo Rei, proximo ao Salão Comunitario Nossa Senhora das Graças, no conjuntos Flamingos I, Nossa Senhora das Graças e Ilha Bela. |
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422/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO ADEQUADA SOBRE AS NORMAS ESTABELECIDAS PARA EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS |
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423/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação asfáltica da Rua Andorinha do Rio, mais precisamente nas proximidades do CRAS da Zuna Sul, bem como da Rua Rouxinol, 4935, frente ao CMEI Pequenos Brilhantes, a fim de otimizar a qualidade de vida da população local. |
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424/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a melhoria do sistema de iluminação pública no Conjunto Tropical, com atenção especial na área periférica do bairro. |
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425/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para refazer a sinalização de transito na rua: Tucanos no Centro. |
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426/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para possível implantação de um Centro de Lazer e Esportes com campo de futebol, academia da terceira idade e parque infantil na Região do Conjunto Interlagos. |
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427/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA PR-218 SAIDA PRA SABÁUDIA. |
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428/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUIAS. |
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429/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Troca da Iluminação Rua Rouxinol |
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| sessao |
22 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
115/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial de inquérito por mais 30 dias |
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416/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Patrulhamento Policial na região da zona sul |
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417/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
GRUPO FERAS DO SUL |
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52/2019 |
2019-07-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 052/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 4.107, de 04 de junho de 2013, que alterou a Lei Municipal n° 3.767, de 24 de maio de 2010. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 052/19, DE 22 DE JULHO DE 2019
Dispõe alteração do inciso VIII, do artigo 6º, da Lei Municipal n° 4.107, de 04 de junho de 2013 e dá outras providências. |
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53/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 053/19, DE 26 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE HISTORIADOR, DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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54/2019 |
2019-07-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 054/2019
Encaminha o Projeto de Lei, que cria o cargo público de Historiador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 054/19, DE 26 DE JULHO 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.705, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
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55/2019 |
2019-07-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 055/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.705, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre as vagas prioritárias do estacionamento para gestantes e mães com crianças de colo até 02 (dois) anos de idade. |
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412/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Opção de recreação, lazer e gastronomia no Parque dos Pássaros. |
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413/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Regularização e Implantação de Quiosques e Trailers. |
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414/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Instalação Redutor de Velocidade |
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415/2019 |
2019-07-29 |
Indicação |
Instalação Travessia Elevada |
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51/2019 |
2019-07-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 051/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.700, de 17 de setembro de 2018, que obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive finais de semana e feriados. |
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51/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 051/19, DE 01 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.700, de 17 de setembro de 2018, que trata da obrigação das instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive finais de semana e feriados e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-26 |
Mensagem |
MENSAGEM Nº. 053/2019
Encaminha o VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.809/2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei - PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) EM PESSOAS JURÍDICAS QUE FIRMEM RELAÇÃO CONTRATUAL DE QUALQUER NATUREZA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR. |
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| norma |
4795/2019 |
2019-07-19 |
Lei |
Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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114/2019 |
2019-07-18 |
Requerimento |
Requerimento moção de aplauso miss mirim |
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| materia |
409/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a troca da arvore na rua choquinha amarela em frente ao número 48 no jardim novo horizonte, pois a mesma se inclinou e cresceu violando o espaço de estacionamento na rua. |
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| materia |
410/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação e pintura no canteiro central da Avenida Siriema. |
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| materia |
411/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que troque as lâmpadas de toda a extensão da Avenida Siriema por lâmpadas de LED. |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Requerimento - Segurança Pública para Praça da Matriz e Mercado Municipal de Arapongas - ofício para prefeito. |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Requerimento de retirada do Projeto nº 30/2019 |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Moção de Aplauso - Jeferson Basso |
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| materia |
408/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Indicação - Segurança Pública na Praça da Matriz e Mercado Municipal de Arapongas. |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - Problemas com realização de esterilização animal. |
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| norma |
4772/2019 |
2019-06-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 034/19, DE 16 DE MAIO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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