br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-08-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 056/2019 Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-08-05 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 056/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.410, de 14 setembro de 2015. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 057/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, os Projetos de Lei nº 056 e 057/19, que dispõem, respectivamente, sobre a revogação da Lei nº 4.410, de 14 de setembro de 2015 e da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019, em todos os seus termos. 1 extracted
materia 57/2019 2019-08-05 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 057/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.783, de 12 de junho de 2019. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 058/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre Cessão de uso de terreno e desafetação a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede a rua Faisão nº 906, Vila Sampaio, neste Município. 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-05 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 058/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso, terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 059/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre Cessão de uso de terreno e desafetação a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Pentecostal de Jesus Cristo, com sede na rua Tucanos, nº 1676, inscrita no CNPJ nº 82.678.046/0001-29. 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-05 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 059/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso de terreno de propriedade do Município à Igreja Pentecostal de Jesus Cristo. 1 extracted
materia 418/2019 2019-08-05 Indicação Para que seja implantada em Arapongas a CAMPANHA ARAPONGAS MAIS LIMPA, com o objetivo de que a população mantenha os terrenos e passeios sem acumulo de lixo, entulhos e mato alto. 1 extracted
materia 419/2019 2019-08-05 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer identificação por meio de placas indicativas e pinturas dos postes das ruas do Bairro Jardim Casa Grande II, trazendo agilidade para prestadores de serviços e moradores. 1 extracted
materia 420/2019 2019-08-05 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que possa fazer um estudo de sinalização da Rua Quiscalo com Rouxinol. 1 extracted
materia 421/2019 2019-08-05 Indicação Para que seja feito um redutor de velocidade na Rua Garça Branca esquina com a Rua Gaturamo Rei, proximo ao Salão Comunitario Nossa Senhora das Graças, no conjuntos Flamingos I, Nossa Senhora das Graças e Ilha Bela. 1 extracted
materia 422/2019 2019-08-05 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO ADEQUADA SOBRE AS NORMAS ESTABELECIDAS PARA EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS 1 extracted
materia 423/2019 2019-08-05 Indicação Seja providenciada a recuperação asfáltica da Rua Andorinha do Rio, mais precisamente nas proximidades do CRAS da Zuna Sul, bem como da Rua Rouxinol, 4935, frente ao CMEI Pequenos Brilhantes, a fim de otimizar a qualidade de vida da população local. 1 extracted
materia 424/2019 2019-08-05 Indicação Seja providenciado um estudo para a melhoria do sistema de iluminação pública no Conjunto Tropical, com atenção especial na área periférica do bairro. 1 extracted
materia 425/2019 2019-08-05 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para refazer a sinalização de transito na rua: Tucanos no Centro. 1 unsupported_format
materia 426/2019 2019-08-05 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para possível implantação de um Centro de Lazer e Esportes com campo de futebol, academia da terceira idade e parque infantil na Região do Conjunto Interlagos. 1 extracted
materia 427/2019 2019-08-05 Indicação INDICA AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA PR-218 SAIDA PRA SABÁUDIA. 1 extracted
materia 428/2019 2019-08-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUIAS. 1 extracted
materia 429/2019 2019-08-05 Indicação Troca da Iluminação Rua Rouxinol 1 extracted
sessao 22 2019-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 115/2019 2019-08-02 Requerimento prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial de inquérito por mais 30 dias 1 extracted
materia 416/2019 2019-08-01 Indicação Patrulhamento Policial na região da zona sul 1 extracted
materia 417/2019 2019-08-01 Indicação GRUPO FERAS DO SUL 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-29 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 052/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do inciso VIII, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 4.107, de 04 de junho de 2013, que alterou a Lei Municipal n° 3.767, de 24 de maio de 2010. 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-29 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 052/19, DE 22 DE JULHO DE 2019 Dispõe alteração do inciso VIII, do artigo 6º, da Lei Municipal n° 4.107, de 04 de junho de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-29 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 053/19, DE 26 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE HISTORIADOR, DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-29 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 054/2019 Encaminha o Projeto de Lei, que cria o cargo público de Historiador, de provimento efetivo, no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 54/2019 2019-07-29 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 054/19, DE 26 DE JULHO 2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.705, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2019 2019-07-29 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 055/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.705, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre as vagas prioritárias do estacionamento para gestantes e mães com crianças de colo até 02 (dois) anos de idade. 1 extracted
materia 412/2019 2019-07-29 Indicação Opção de recreação, lazer e gastronomia no Parque dos Pássaros. 1 extracted
materia 413/2019 2019-07-29 Indicação Regularização e Implantação de Quiosques e Trailers. 1 extracted
materia 414/2019 2019-07-29 Indicação Instalação Redutor de Velocidade 1 extracted
materia 415/2019 2019-07-29 Indicação Instalação Travessia Elevada 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 051/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.700, de 17 de setembro de 2018, que obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 051/19, DE 01 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.700, de 17 de setembro de 2018, que trata da obrigação das instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive finais de semana e feriados e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-26 Mensagem MENSAGEM Nº. 053/2019 Encaminha o VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.809/2019. 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) EM PESSOAS JURÍDICAS QUE FIRMEM RELAÇÃO CONTRATUAL DE QUALQUER NATUREZA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR. 1 extracted
norma 4795/2019 2019-07-19 Lei Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 114/2019 2019-07-18 Requerimento Requerimento moção de aplauso miss mirim 1 extracted
materia 409/2019 2019-07-18 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a troca da arvore na rua choquinha amarela em frente ao número 48 no jardim novo horizonte, pois a mesma se inclinou e cresceu violando o espaço de estacionamento na rua. 1 extracted
materia 410/2019 2019-07-18 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação e pintura no canteiro central da Avenida Siriema. 1 extracted
materia 411/2019 2019-07-18 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que troque as lâmpadas de toda a extensão da Avenida Siriema por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 111/2019 2019-07-16 Requerimento Requerimento - Segurança Pública para Praça da Matriz e Mercado Municipal de Arapongas - ofício para prefeito. 1 extracted
materia 112/2019 2019-07-16 Requerimento Requerimento de retirada do Projeto nº 30/2019 1 extracted
materia 113/2019 2019-07-16 Requerimento Moção de Aplauso - Jeferson Basso 1 extracted
materia 408/2019 2019-07-16 Indicação Indicação - Segurança Pública na Praça da Matriz e Mercado Municipal de Arapongas. 1 extracted
materia 110/2019 2019-07-12 Requerimento REQUERIMENTO - Problemas com realização de esterilização animal. 1 extracted
norma 4772/2019 2019-06-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 034/19, DE 16 DE MAIO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted