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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4802/2019 2019-08-30 Lei PROJETO DE LEI Nº. 056/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.410, de 14 setembro de 2015. 1 extracted
norma 4803/2019 2019-08-30 Lei PROJETO DE LEI Nº. 058/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso, terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembléia de Deus. 1 extracted
norma 4804/2019 2019-08-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 062/19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
sessao 14 2019-08-30 Extraordinária — 0 no document
norma 4800/2019 2019-08-29 Lei DISPÕE SOBRE O PROJETO DIGA NÃO AO CEROL. 1 extracted
norma 4801/2019 2019-08-29 Lei Acresce o Parágrafo 3º, ao artigo 1º e altera a redação do artigo 7º da Lei nº 4.222, de 31 de março de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4797/2019 2019-08-27 Lei PROJETO DE LEI Nº. 052/19, DE 22 DE JULHO DE 2019 Dispõe alteração do inciso VIII, do artigo 6º, da Lei Municipal n° 4.107, de 04 de junho de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4798/2019 2019-08-27 Lei PROJETO DE LEI Nº. 053/19, DE 26 DE JULHO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE HISTORIADOR, DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4799/2019 2019-08-27 Lei PROJETO DE LEI Nº. 054/19, DE 26 DE JULHO 2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 4.705, de 26 de setembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-26 Projeto de Resolução Alteração do Projeto de Resolução nº 204 - Alteração de horário. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-26 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PROJETO DE LEI 62/2019 0 no document
materia 39/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo - Atividade de Guardador de Veículo. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS PESSOAS OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESPONSÁVEIS POR IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 064/2019 Encaminha o Projeto de Lei que estabelece a gratificação, de natureza indenizatória, aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), por sessão em que efetivamente participarem, limitado a 02 (duas) sessões por mês. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 064/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a gratificação aos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 065/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, para fins de embasar futuro Projeto de Lei visando à transposição de Regime no Município de Arapongas. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 065/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos, de provimento efetivo e a ampliação do número de vagas, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Arapongas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 066/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre o Manual de Ocupação, para fins de embasar o Projeto de Lei nº 066/2019, que trata das atribuições dos cargos criados para fins de futura transposição de regime. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 066/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a inclusão e a alteração de cargos, no Manual de Ocupações dos Cargos do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 067/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a correção de 6,02% (seis vírgula zero dois por cento), a ser incidida nos proventos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas –CODAR, com a finalidade de ser submetido à elevada apreciação por esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 67/2019 2019-08-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 067/19¬¬¬, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos comissionados da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas –CODAR e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 068/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmada entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rocha Viva Eterna. 1 extracted
materia 68/2019 2019-08-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 068/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rocha Viva Eterna. 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 069/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Pentecostal Monte das Oliveiras Ministério Conquistando o Impossivel pela Fé. 1 extracted
materia 69/2019 2019-08-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 069/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Monte das Oliveiras Ministério Conquistando o Impossivel pela Fé. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 070/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmada entre o Município de Arapongas e a Paroquia São Vicente Pallotti de Arapongas. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 070/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Paroquia são Vicente Pallotti de Arapongas. 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-26 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 071/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmada entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Assembleia Reformada de Arapongas. 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-26 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 071/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Reformada de Arapongas. 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 62/2019 0 no document
materia 79/2019 2019-08-26 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 38/2019 0 no document
materia 122/2019 2019-08-26 Requerimento Requerimento - Praça Mauá 1 extracted
materia 123/2019 2019-08-26 Requerimento Requerimento de Urgência - Requerimento Praça Mauá. 1 unsupported_format
materia 124/2019 2019-08-26 Requerimento Requerimento - Requerimento Rua Pavão 1 extracted
materia 125/2019 2019-08-26 Requerimento Requerimento de Urgência - Requerimento Rua Pavão 1 unsupported_format
materia 126/2019 2019-08-26 Requerimento Requerimento - Bombeiro Civil 1 extracted
materia 127/2019 2019-08-26 Requerimento Requerimento de Urgência - Requerimento Bombeiro Civil 1 unsupported_format
materia 446/2019 2019-08-26 Indicação INDICA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE MOCHILA NO UNIFORME ESCOLAR DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 447/2019 2019-08-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instalado poste de iluminação na Rua Andorinha do Rio no Parque Industrial III, esta Rua esta localizada ao lado do CMEI Pequenos Brilhantes. 1 unsupported_format
materia 448/2019 2019-08-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja instaladas ou pintadas em poste o nome de Ruas, nas ruas perto do CIMEI Pequenos Brilhantes. 1 unsupported_format
materia 449/2019 2019-08-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para fazer a interligação entre os Bairros: Ulisses Guimarães, Jardim Novo Horizonte e Jardim Casa II. 1 unsupported_format
materia 450/2019 2019-08-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente para que seja feita a malha viária do final da rua: Japu na Vila Aparecida; pois a mesma tem um grande trafego de Vans por essa rua: para ir até o (CAIC). 1 unsupported_format
materia 451/2019 2019-08-26 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja feito possível estudo para implantação de um campo de futebol na Região do Palmares na Zona Sul. 1 extracted
materia 452/2019 2019-08-26 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA ABETARDA - VILA PASSOS 1 extracted
materia 453/2019 2019-08-26 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça o meio-fio e calçadas na rua que foi feita ao lado do CEMEI Pequenos Brilhantes no conjunto Palmares, pois do lado do CEMEI o asfalto ficou da altura da calçada tendo que refazer a mesma, e do outro lado da rua não tem nada nem meio-fio e nem calçada. 1 extracted
materia 454/2019 2019-08-26 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que instale grades de proteção nas sete galerias que se encontra no final da rua Olho de Fogo Selado no jardim Alto da Boa Vista, pois as mesmas se encontra sem as grades, e devido a proporção de tamanho elas estão oferecendo risco para as crianças e animais domésticos. 1 extracted
materia 455/2019 2019-08-26 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que recupere o final da rua Juriti Roxa no jardim Alto da Boa Vista e faça a instalação de uma galeria pluvial para que escoe a água da chuva e não volte a deteriorar novamente. 1 extracted
sessao 25 2019-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 121/2019 2019-08-23 Requerimento A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, por seus representantes abaixo assinado, formula o presente com o objetivo de solicitar suspensão dos prazos previstos nos artigos 65 e 66 do Regimento Interno desta Casa em relação tramite do Projeto de Lei de 60/2019, que dispõe sobre “o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas). O pedido se justifica, uma vez que esta comissão agendou reunião com os representantes da categoria objeto do Projeto de Lei 60/2019, juntamente com o Procurador do Município e o Secretário de Segurança Pública e Trânsito, para o dia 13 de setembro próximo, com o objetivo de debater o tema e sanar eventuais dúvidas 1 extracted
norma 4796/2019 2019-08-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted