| materia |
24/2019 |
2019-09-09 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 67/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Estacionamento Rotativo |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-09-09 |
Mensagem de Projeto |
projeto de lei 72/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021
no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei
4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-09-09 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 67/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requerimento - Feira da Lua |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
REQUER QUE O REQUERIMENTO SEJA VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requerimento Retirada Projeto de Resolução |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Seja designado um veículo de vigilância para o monitoramento de toda a extensão do complexo do Centro Social Urbando (CSU), visando a segurança da população, e o mantimento do patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Seja construído um monumento em homenagem a Arapongas, em específico, o pássaro Araponga. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica de toda a extensão da Rua Sofre localizada no Jardim Mônaco, a via esta com a malha asfáltica destruída vários buracos, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
42/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do “Festival Cultural de Bandas e Fanfarras de Arapongas” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA – Dispõe sobre a autorização para criação do CAI (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO).
Art. 1º - O presente Projeto de Lei, dispõe sobre a autorização para criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Arapongas.
Art. 2º - Deve-se ser estabelecido que o Centro de Atendimento ao Idoso ( CAI), atenda os munícipes idosos, à partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no horário compreendido entre ás 08hrs até 17hrs. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo que informe a esta casa de Leis, para fins de esclarecimento público, medidas que estão sendo tomadas a respeito da proliferação de escorpiões. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre o andamento da obra da SUPER CRECHE, no bairro San Rafael II |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada uma Moção Parabenizando e de Reconhecimento ao X CONGRESSO NACIONAL MOVELEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer ao plenário voto de repúdio aos Projetos de Leis, PL Nº 2.996/2019 e PL 4.130/2019 e também a sua autora Senhora Deputada Federal RENATA ABREU (PODE/SP). |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Os Vereadores subscritos do presente, no uso de suas atribuições regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga MARIA APARECIDA MACHIORI, ocorrido no dia 30 de Agosto.
Requer, ainda, que seja encaminhado ofício à família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
ofício ao congresso nacional requerendo fins previdenciarios para a guarda municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
4805/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 065/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos, de provimento efetivo e a ampliação do número de vagas, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4806/2019 |
2019-09-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 066/19, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a inclusão e a alteração de cargos, no Manual de Ocupações dos Cargos do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas, instituído pela Lei n° 4.637, de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2019-09-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
132/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requerimento - Cadeia Pública |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
Requerimento - Feira da Lua |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE RESPONDA A INDAGAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2019-09-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo - Fiscalização Receitas e Despesas Executivo e Legislativo por aplicativo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2019 |
2019-09-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PARECER CONTRARIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 32/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-09-02 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
parecer contrário ao projeto de lei legislativo 35/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requerer a prorrogação do prazo de funcionamento da CEI por mais 30 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a continuação da rua uru até o complexo do CAIC e faça apenas uma entrada em todo o complexo (UBS - CAIC, CAIC – Centro de Assistência e Integração a Criança e a Escola Estadual Regina Alves) por esta rua e bloqueando os outros acessos de forma que não tenha passagem para veículos e mantendo passagens para pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Regina Celia Alves, pois a mesma encontra-se com vários reparos a serem feitos. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Quebra-molas na Rua Verdelhao -Vila Araponguinhas |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Manutenção do telhado da Escola Clotario portugal |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, seja feito possível estudos para a implantação de um quebra molas na Rua: Cambacica próximo ao N°683 no Jardim Bandeirantes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
467/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente para que seja feito possível estudos para a recuperação do asfalto das ruas: Tucano do Bico Verde, Juriti Vermelha e demais ruas do Parque Industrial V. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
468/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
limpeza da comunidade do campinho |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Manutenção da estrada Aliança |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
80/2019 |
2019-08-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 65/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-08-30 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 66/2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requerer que seja conferida a Comenda Tiradentes, à atleta MAYARA FIER DE MOURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requerer que seja conferida a Comenda Tiradentes, ao atleta CLÁUDIO LÍSIAS GONÇALVES RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a limpeza de um bueiro na Rua: Queti em frente ao numero 201 e 210 em medida de urgência no Conjunto Bussadori. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
457/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita pista de caminha no Ulisses Guimarães, da Rua Anumará com Andarilho.
Tal pedido se justifica: Pois ficará melhor para população, tendo um ambiente apropriado para caminhada e bem estar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
458/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que sejam remanejados os dois postes de iluminação e terminar a continuação do asfaltamento da Aimoré em Aricanduva que passa na marginal do sitio da nortox.
Tal pedido se justifica: Pois os postes de iluminação hoje se encontram em um terreno particular não iluminado a rua como deveria, e a Rua está na terra precisando de asfaltamento para melhor circulação da população local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
459/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a construção de um “Pipódromo” Municipal, espaço destinado para soltar pipas. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para poda de árvores na Rua Talhamar, Conjunto Centauro, em regime de urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Realize um ESTUDO e PLANEJAMENTO na região onde se localiza a
garagem municipal e estacionamento dos maquinários da Companhia de Desenvolvimento de
Arapongas (CODAR) na R. Tico-Tico Rei, com intuito de projetar um CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO PÚBLICO onde possa estabelecer e implantar secretarias, projetos, órgãos de
utilidade pública, e também aperfeiçoar e CONSTRUIR ÁREA DE LAZER. Com a possibilidade de
(TORNAR A RUA EM AVENIDA). |
1 |
extracted
|