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76/2019 |
2019-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto d elei legislativo 34/2019 |
0 |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-19 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 56/2019 |
0 |
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119/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Voto de Pesar - Teodoro Jacometo |
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120/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Moção de Aplauso - 5° FESTA DO OVO E DO ABACATE |
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441/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente para que seja feita a recuperação do asfalto das ruas: Ampelião, da rua: Tirano e todas as ruas da Vila Passos . |
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442/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente para que faça reparos necessários na rua: Avinhados. |
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443/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a manutenção da calçada na Praça localizada na rua: Saíra no Jardim Aeroporto local onde é realizada a feira livre toda semana. |
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| materia |
444/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a limpeza de um bueiro na Rua: Ampelião em frente ao numero 25 em medida de urgência Vila Passos. |
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445/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Segurança, solicitando um Guarda Municipal em rondas continuas na rodoviária. |
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| sessao |
24 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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62/2019 |
2019-08-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 062/2019
Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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62/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 062/19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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63/2019 |
2019-08-16 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 063/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010, alterada pela Lei nº 4.424, de 04 de novembro de 2015, que cria o Sistema de Estacionamento Rotativo regulamentado para veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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63/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 063/19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre alterações do caput e inciso I, do artigo 5° e caput e parágrafos do artigo 6º da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010, alterada pela Lei nº 4.424, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
438/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Seja providenciada a poda de árvores, a reforma dos alambrados e a transformação da via de passeio em uma pista de caminhada sinalizada ao redor do Parque das Nações, em especial, na Rua Periquito-estrela, via lateral ao parque. |
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439/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Mudança de sentido preferencial da Rua Guirajuba esquina com alma de gato |
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440/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
Sinalização Escola Jose Bernardo dos santos |
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22/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 55/2019 |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2019 |
2019-08-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 060/2019
Encaminha o Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas). |
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60/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas), e dá outras providências. |
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61/2019 |
2019-08-12 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 061/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 195-A/195-C/194/A-2-3/D-E-1, com área de 1.779,25 m², matrícula nº. 14.617, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à PLÁSTISIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 3.613, de 16 de abril de 2009. |
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61/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 061/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa PLÁSTISIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., do lote de terras nº 195-A/195-C/194/A-2-3/D-E-1, com área de 1.779,25 m², matrícula nº. 14.617, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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65/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 21/2018 |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 13/2019 |
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| materia |
68/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 14/2019 |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 27/2019 |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 36/2019 |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo 37/2019 |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 52/2019 |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 53/2019 |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 54/2019 |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-12 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 55/2019 |
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| materia |
117/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requerimento - Convite Formal ao Secretário Nacional de Prevenção às Drogas - Dr. Quirino Cordeiro Junior e Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social - Dra. Cláudia Gonçalves Leite. |
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118/2019 |
2019-08-12 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência do Requerimento do Convite ao Ministério da Cidadania. |
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431/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a troca da iluminação pública por LED da Rua Tangara, para que se complete a revitalização da via. |
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432/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA ALBATROZ REAL, NO CONJUNTO FLAMINGOS, NAS PROXIMIDADES DO CMEI MARIA APARECIDA FERNANDES WEISS |
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433/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indicaçao redutor de velocidade jardim interlagos |
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434/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizados estudos se á possibilidade de comprar uma geladeira para armazenar os medicamentos na farmácia central, medicamentos esses que são entregues pelo Estado na Regional de Saúde em Apucarana. |
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435/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizados estudos para realizar as cirurgias de cataratas aqui no nosso município |
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436/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA COLÔNIA ESPERANÇA. |
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437/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Biguatinga em frente o número 14, localizado no Jardim Primavera. |
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23 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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116/2019 |
2019-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja conferida a Comenda Tiradentes, ao Senhor MIGUEL MASSAKE MAKIYAMA. |
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430/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mariquita Estriada 43, localizado no Jardim Casa Grande 2. |
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34/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A PERMANÊNCIA DE GUARDA MUNICIPAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei - Subvenção Social Santa Casa de Arapongas/PR |
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36/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DIGA NÃO AO CEROL. |
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37/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Acresce o Parágrafo 3º, ao artigo 1º e altera a redação do artigo 7º da Lei nº 4.222, de 31 de março de 2014 e dá outras providências. |
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