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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2019 2019-08-19 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto d elei legislativo 34/2019 0 no document
materia 77/2019 2019-08-19 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 56/2019 0 no document
materia 119/2019 2019-08-19 Requerimento Voto de Pesar - Teodoro Jacometo 1 unsupported_format
materia 120/2019 2019-08-19 Requerimento Moção de Aplauso - 5° FESTA DO OVO E DO ABACATE 1 unsupported_format
materia 441/2019 2019-08-19 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente para que seja feita a recuperação do asfalto das ruas: Ampelião, da rua: Tirano e todas as ruas da Vila Passos . 1 unsupported_format
materia 442/2019 2019-08-19 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente para que faça reparos necessários na rua: Avinhados. 1 unsupported_format
materia 443/2019 2019-08-19 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a manutenção da calçada na Praça localizada na rua: Saíra no Jardim Aeroporto local onde é realizada a feira livre toda semana. 1 unsupported_format
materia 444/2019 2019-08-19 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a limpeza de um bueiro na Rua: Ampelião em frente ao numero 25 em medida de urgência Vila Passos. 1 unsupported_format
materia 445/2019 2019-08-19 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Segurança, solicitando um Guarda Municipal em rondas continuas na rodoviária. 1 extracted
sessao 24 2019-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 62/2019 2019-08-16 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 062/2019 Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 62/2019 2019-08-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 062/19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 63/2019 2019-08-16 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 063/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010, alterada pela Lei nº 4.424, de 04 de novembro de 2015, que cria o Sistema de Estacionamento Rotativo regulamentado para veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 063/19, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre alterações do caput e inciso I, do artigo 5° e caput e parágrafos do artigo 6º da Lei nº 3.794, de 02 de julho de 2010, alterada pela Lei nº 4.424, de 04 de novembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 438/2019 2019-08-16 Indicação Seja providenciada a poda de árvores, a reforma dos alambrados e a transformação da via de passeio em uma pista de caminhada sinalizada ao redor do Parque das Nações, em especial, na Rua Periquito-estrela, via lateral ao parque. 1 extracted
materia 439/2019 2019-08-16 Indicação Mudança de sentido preferencial da Rua Guirajuba esquina com alma de gato 1 extracted
materia 440/2019 2019-08-16 Indicação Sinalização Escola Jose Bernardo dos santos 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 55/2019 0 no document
materia 38/2019 2019-08-12 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-12 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 060/2019 Encaminha o Projeto de Lei que revoga a Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas). 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-12 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-12 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 061/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 195-A/195-C/194/A-2-3/D-E-1, com área de 1.779,25 m², matrícula nº. 14.617, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à PLÁSTISIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 3.613, de 16 de abril de 2009. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-12 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 061/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa PLÁSTISIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., do lote de terras nº 195-A/195-C/194/A-2-3/D-E-1, com área de 1.779,25 m², matrícula nº. 14.617, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei legislativo 21/2018 0 no document
materia 66/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei legislativo 0 no document
materia 67/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei legislativo 13/2019 0 no document
materia 68/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei legislativo 14/2019 0 no document
materia 69/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 27/2019 0 no document
materia 70/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei legislativo 36/2019 0 no document
materia 71/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei legislativo 37/2019 0 no document
materia 72/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 52/2019 0 no document
materia 73/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 53/2019 0 no document
materia 74/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 54/2019 0 no document
materia 75/2019 2019-08-12 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 55/2019 0 no document
materia 117/2019 2019-08-12 Requerimento Requerimento - Convite Formal ao Secretário Nacional de Prevenção às Drogas - Dr. Quirino Cordeiro Junior e Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social - Dra. Cláudia Gonçalves Leite. 1 extracted
materia 118/2019 2019-08-12 Requerimento Requerimento de Urgência do Requerimento do Convite ao Ministério da Cidadania. 1 unsupported_format
materia 431/2019 2019-08-12 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a troca da iluminação pública por LED da Rua Tangara, para que se complete a revitalização da via. 1 extracted
materia 432/2019 2019-08-12 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NA RUA ALBATROZ REAL, NO CONJUNTO FLAMINGOS, NAS PROXIMIDADES DO CMEI MARIA APARECIDA FERNANDES WEISS 1 extracted
materia 433/2019 2019-08-12 Indicação Indicaçao redutor de velocidade jardim interlagos 1 extracted
materia 434/2019 2019-08-12 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizados estudos se á possibilidade de comprar uma geladeira para armazenar os medicamentos na farmácia central, medicamentos esses que são entregues pelo Estado na Regional de Saúde em Apucarana. 1 extracted
materia 435/2019 2019-08-12 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretaria competente, para que seja realizados estudos para realizar as cirurgias de cataratas aqui no nosso município 1 extracted
materia 436/2019 2019-08-12 Indicação PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DA COLÔNIA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 437/2019 2019-08-12 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Biguatinga em frente o número 14, localizado no Jardim Primavera. 1 extracted
sessao 23 2019-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 116/2019 2019-08-09 Requerimento Requer que seja conferida a Comenda Tiradentes, ao Senhor MIGUEL MASSAKE MAKIYAMA. 1 extracted
materia 430/2019 2019-08-09 Indicação para que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Mariquita Estriada 43, localizado no Jardim Casa Grande 2. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS A PERMANÊNCIA DE GUARDA MUNICIPAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - Subvenção Social Santa Casa de Arapongas/PR 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE O PROJETO DIGA NÃO AO CEROL. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Legislativo Acresce o Parágrafo 3º, ao artigo 1º e altera a redação do artigo 7º da Lei nº 4.222, de 31 de março de 2014 e dá outras providências. 1 extracted