| materia |
302/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Arapaçu Assobiador, esquina com Caneleiro Verde, Jardim D. Pina onde o asfalto encontra-se deteriorado, precisando de reparos. |
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| materia |
303/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indicação - Loteamento Colônia Esperança (Kioshi) |
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| materia |
304/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indicação - Loteamento Colônia Esperança (Edmar) |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
aprovação do requerimento 67/2019 |
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| norma |
4757/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 017/19, DE 29 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre alterações nos artigos 4°, 9° e 12, da Lei n° 3.941, de 15 de dezembro de 2011 e sobre a alteração no artigo 122, da Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
2º Requerimento à Sanepar para Convocação. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 023/2019
Encaminha o Projeto de Lei, que versa sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 023/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 024/2019
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-22 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 025/2019
Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 025/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 22/2019 |
0 |
no document
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| materia |
33/2019 |
2019-04-22 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 24/2019 |
0 |
no document
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| materia |
62/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requerimento - PGE e Sociedade Agropecuária 3 Bocas - Convocação |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº SANEPAR REAJUSTE |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Comenda Tradentes |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado um oficio ao Secretário de Segurança Pública do Paraná Luiz Felipe Kraemer Carbonell e ao Governador do Estado, Carlos Roberto Massa Junior, requerendo a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no município de Arapongas. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado um oficio ao Secretário de Segurança Pública do Paraná Luiz Felipe Kraemer Carbonell e ao Governador do Estado, Carlos Roberto Massa Junior, requerendo a implantação do Centro de Detenção Provisório no município de Arapongas. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
REQUERER
nos termos do art. 46, 47 e 48 do Regimento Interno desta Casa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito — CEI, para apurar suposta irregularidades na conduta de integrantes deste Parlamento, em ofensa ao disposto no art. 9° caput, incisos I e VIII da Lei 8.429/92 — Lei de lmprobidade Administrativa. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
solicitar que o Requerimento n.° 67/2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência, com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
0 |
no document
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| materia |
69/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo José Machado Pinto, ocorrido no dia 21 de abril. |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga Cleuza Nogueira Rodrigues, ocorrido no dia 21 de abril. |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
QUESTAO DE ORDEM REQUERIMENTO 67/2019 |
0 |
no document
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| materia |
292/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja refeito sinalização de transito na Rua: Rouxinol do centro sentido a Zona Sul. |
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| materia |
293/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na Rua: Rouxinol em frente ao Colégio Estadual Ivanilde de Noronha. |
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| materia |
294/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicação - Loteamento Taiúva |
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| materia |
295/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicação - Loteamento Rua Rouxinol |
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| materia |
296/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Indicação - Loteamento Estrada Novo Mundo |
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| materia |
297/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito operação tapa buracos no distrito de Aricanduva, e que se veja a possibilidade de fazer a sinalização das ruas do mesmo distrito. |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
187/2019 |
2019-04-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 290/2018 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2016. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requerimento para o Ministério Público Federal |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requerimento solicitando informação ao poder executivo |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requerimento para Viapar |
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| materia |
291/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE REFAZER A ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA APTERIX (EM FRENTE AO Nº 405) COM A RUA MATELIÃO, VILA EDIO, NESTA CIDADE, como já solicitado anteriormente nesta Câmara. |
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| norma |
4750/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| norma |
4751/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| norma |
4752/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 016/19, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
4753/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
índices inflacionários vereadores de arapongas |
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| norma |
4754/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
reposição inflacionária servidores poder legislativo |
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| norma |
4755/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
reposição inflacionária secretarios municipais e procurador geral |
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| norma |
4756/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
reposição inflacionária prefeito e vice prefeito |
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| sessao |
6 |
2019-04-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
57/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
DISPENSA DA PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Requerer que seja envidado ofício, ao Sr.Luiz Vechiatto, Coordenador do Grupo Teatral “MÃE DO CÉU”, parabenizando pela da encenação da PAIXÃO DE CRISTO. |
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| materia |
288/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Seja realizado um Torneio de Futebol Suíço, em comemoração ao aniversário do Município de Arapongas, próximo a data referida. |
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| materia |
289/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rua Sanan Vermelho com ArarinhaAzul |
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| materia |
290/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Limpeza das bocas de lobo Rua Itaguaçu com Podargo |
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| sessao |
5 |
2019-04-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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