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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 302/2019 2019-04-26 Indicação Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Arapaçu Assobiador, esquina com Caneleiro Verde, Jardim D. Pina onde o asfalto encontra-se deteriorado, precisando de reparos. 1 extracted
materia 303/2019 2019-04-26 Indicação Indicação - Loteamento Colônia Esperança (Kioshi) 1 extracted
materia 304/2019 2019-04-26 Indicação Indicação - Loteamento Colônia Esperança (Edmar) 1 extracted
materia 73/2019 2019-04-25 Requerimento aprovação do requerimento 67/2019 1 extracted
norma 4757/2019 2019-04-24 Lei PROJETO DE LEI Nº. 017/19, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre alterações nos artigos 4°, 9° e 12, da Lei n° 3.941, de 15 de dezembro de 2011 e sobre a alteração no artigo 122, da Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2019 2019-04-23 Requerimento 2º Requerimento à Sanepar para Convocação. 1 extracted
materia 23/2019 2019-04-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM N.º 023/2019 Encaminha o Projeto de Lei, que versa sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-04-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 023/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 24/2019 2019-04-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM N.º 024/2019 Encaminhamos para apreciação dos nobres edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos tributários e não tributários pertencentes ao Município de Arapongas, visando à sua arrecadação extrajudicial. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-22 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 025/2019 Encaminha Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de superávit financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 25/2019 2019-04-22 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 025/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 32/2019 2019-04-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 22/2019 0 no document
materia 33/2019 2019-04-22 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 24/2019 0 no document
materia 62/2019 2019-04-22 Requerimento Requerimento - PGE e Sociedade Agropecuária 3 Bocas - Convocação 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERIMENTO Nº SANEPAR REAJUSTE 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-22 Requerimento Comenda Tradentes 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-22 Requerimento Requerer que seja encaminhado um oficio ao Secretário de Segurança Pública do Paraná Luiz Felipe Kraemer Carbonell e ao Governador do Estado, Carlos Roberto Massa Junior, requerendo a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no município de Arapongas. 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-22 Requerimento Requerer que seja encaminhado um oficio ao Secretário de Segurança Pública do Paraná Luiz Felipe Kraemer Carbonell e ao Governador do Estado, Carlos Roberto Massa Junior, requerendo a implantação do Centro de Detenção Provisório no município de Arapongas. 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-22 Requerimento REQUERER nos termos do art. 46, 47 e 48 do Regimento Interno desta Casa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito — CEI, para apurar suposta irregularidades na conduta de integrantes deste Parlamento, em ofensa ao disposto no art. 9° caput, incisos I e VIII da Lei 8.429/92 — Lei de lmprobidade Administrativa. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-22 Requerimento solicitar que o Requerimento n.° 67/2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência, com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. 0 no document
materia 69/2019 2019-04-22 Requerimento Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do querido amigo José Machado Pinto, ocorrido no dia 21 de abril. 1 extracted
materia 70/2019 2019-04-22 Requerimento Requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da querida amiga Cleuza Nogueira Rodrigues, ocorrido no dia 21 de abril. 1 unsupported_format
materia 71/2019 2019-04-22 Requerimento QUESTAO DE ORDEM REQUERIMENTO 67/2019 0 no document
materia 292/2019 2019-04-22 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja refeito sinalização de transito na Rua: Rouxinol do centro sentido a Zona Sul. 1 unsupported_format
materia 293/2019 2019-04-22 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na Rua: Rouxinol em frente ao Colégio Estadual Ivanilde de Noronha. 1 unsupported_format
materia 294/2019 2019-04-22 Indicação Indicação - Loteamento Taiúva 1 extracted
materia 295/2019 2019-04-22 Indicação Indicação - Loteamento Rua Rouxinol 1 extracted
materia 296/2019 2019-04-22 Indicação Indicação - Loteamento Estrada Novo Mundo 1 extracted
materia 297/2019 2019-04-22 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito operação tapa buracos no distrito de Aricanduva, e que se veja a possibilidade de fazer a sinalização das ruas do mesmo distrito. 1 unsupported_format
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 0 no document
norma 187/2019 2019-04-19 Decreto Legislativo Aprova o Acórdão de Parecer Prévio n° 290/2018 – Primeira Câmara, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que conclui pela REGULARIDADE COM RESSALVA das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício financeiro de 2016. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-17 Requerimento Requerimento para o Ministério Público Federal 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-17 Requerimento Requerimento solicitando informação ao poder executivo 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-17 Requerimento Requerimento para Viapar 1 extracted
materia 291/2019 2019-04-17 Indicação REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE REFAZER A ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA APTERIX (EM FRENTE AO Nº 405) COM A RUA MATELIÃO, VILA EDIO, NESTA CIDADE, como já solicitado anteriormente nesta Câmara. 1 extracted
norma 4750/2019 2019-04-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
norma 4751/2019 2019-04-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
norma 4752/2019 2019-04-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 016/19, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4753/2019 2019-04-17 Lei índices inflacionários vereadores de arapongas 1 extracted
norma 4754/2019 2019-04-17 Lei reposição inflacionária servidores poder legislativo 1 extracted
norma 4755/2019 2019-04-17 Lei reposição inflacionária secretarios municipais e procurador geral 1 extracted
norma 4756/2019 2019-04-17 Lei reposição inflacionária prefeito e vice prefeito 1 extracted
sessao 6 2019-04-17 Extraordinária — 0 no document
materia 57/2019 2019-04-16 Requerimento DISPENSA DA PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES 0 no document
materia 58/2019 2019-04-16 Requerimento Requerer que seja envidado ofício, ao Sr.Luiz Vechiatto, Coordenador do Grupo Teatral “MÃE DO CÉU”, parabenizando pela da encenação da PAIXÃO DE CRISTO. 1 unsupported_format
materia 288/2019 2019-04-16 Indicação Seja realizado um Torneio de Futebol Suíço, em comemoração ao aniversário do Município de Arapongas, próximo a data referida. 1 extracted
materia 289/2019 2019-04-16 Indicação Redutor de velocidade na Rua Sanan Vermelho com ArarinhaAzul 1 extracted
materia 290/2019 2019-04-16 Indicação Limpeza das bocas de lobo Rua Itaguaçu com Podargo 1 extracted
sessao 5 2019-04-16 Extraordinária — 0 no document