| materia |
53/2018 |
2018-10-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Cozinheiro-30h, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, que integram o Anexo I-A, Anexo I-D e Anexo I-C, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. |
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60/2018 |
2018-10-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 060/2018
Encaminha Projeto de Lei nº 052/18, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 061/2018
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº. 053/18, que dispõe sobre ampliação do número de vagas dos cargos de Cozinheiro-30h, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem que integram o Anexo I-A, Anexo I-D e Anexo I-C, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. |
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83/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
Comenda Tiradentes aos médicos do UPA |
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| norma |
4708/2018 |
2018-10-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 047/18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre alteração dos Art.14, Art. 28, inciso VIII, Art. 113, parágrafo 2º, Art. 164, inciso VII, Art. 165, inciso VI e o Art. 186, inciso IV, alínea “i”, todos da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
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| norma |
4709/2018 |
2018-10-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 048/18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre alteração dos artigos 25, 27, Anexos I-A e I-C, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| norma |
4706/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR. |
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| norma |
4707/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Lei Complementar no 002, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, passa a vigorar com as seguintes alterações. |
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| materia |
22/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
ACRESCENTA OS INCISOS II, III, IV e parágrafo único ao artigo 2º da Lei 4.657/2018 (que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista — TEA, nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Arapongas — PR). |
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49/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
Cria os componentes do Município de ARAPONGAS, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
56/2018 |
2018-10-01 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 056/2018
Encaminha o Projeto de Lei nº 049/18, trata de alteração do Anexo IV da Lei nº 4.606, de 17 de outubro de 2017. |
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57/2018 |
2018-10-01 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 057/2018
Encaminha o Projeto de Lei, referente ao Orçamento Anual para o exercício de 2019. |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-01 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 058/2018
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação dos componentes do Município de ARAPONGAS, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-01 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 059/2018
Encaminha Projeto de Lei sobre alteração da Lei Complementar nº 002, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-01 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 |
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79/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência |
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80/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requerer as seguintes informações da provedoria, Irmandade e Administração da Santa Casa. Por que não está havendo atendimento médico? Se a informação procede? Qual o motivo? O que tem que ser feito para solucionar o problema? |
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| materia |
81/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Retirada do Projeto L 15/2018 |
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| materia |
82/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requerimento - Pedido de providências referente queimadas. |
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| materia |
390/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Estacionamento em frente ao Cmei Primeiros Passos. |
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391/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Academia ao Ar Livre no Jardim do Café. |
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| materia |
392/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser REALIZADO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RENDEIRA, ESQUINA COM A RUA SACI, NO JARDIM AEROPORTO, nesta cidade, com a finalidade de amenizar acúmulo de água e sujeira naquele localidade, oriundos das águas das chuvas, notadamente por ficar em frente ao centro de tratamento oncológico do Hospital João de Freitas, nesta cidade. |
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| materia |
393/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja feito um estudo na Rua Periquito do pescoço marrom no conj. San Raphael I, para que seja recolocada esta rua em mão dupla.
Tal pedido se justifica: Pois esta rua atualmente é em mão única e os comerciantes da localidade vêm reclamando que, desde que foi feita a alteração da via para mão única o fluxo de veiculo diminuiu causando prejuízo para comércio local. |
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| materia |
394/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer recuperação asfáltica na Rua Guaratinga entre as Empresas Nicioli e Aramóvies, um percurso de aproximadamente 01 km, que oferece risco principalmente aos motociclistas e ciclista que usam a via para trabalho. |
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| materia |
395/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer recuperação asfáltica na Rua Arapaçu Vermelho, em frente ao número 93 Conj. Residencial Águias. |
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| materia |
396/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer recuperação asfáltica na Rua Bacurau Mergulhador, Conj. Residencial Águias. |
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| materia |
397/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação asfáltica da Rua Ararinha, a fim de otimizar a qualidade de vida da população local. |
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| materia |
398/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indicação - Agricultura Familiar |
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| sessao |
30 |
2018-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
387/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Para que faça a sinalização de carga e descarga na Rua Juriti em frente ao Nº1414 obs. Mercado Ideal |
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| materia |
388/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
para que se Possível construa um Bueiro na Rua Biguatinga próximo ao Nº250 no Jardim Primavera. |
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| materia |
389/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido DE SER IMPLANTADO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CANELEIRINHO, ESQUINA COM A RUA VULTURINA, VILA ARAPONGUINHA, DESTA CIDADE, com orientação do disposto no art.1º. da Resolução 600/16 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), atentando-se o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, às medidas legais das lombadas previstas no Artigo 94, Capítulo XIII do Novo Código Nacional de Trânsito, bem como do regramento previsto na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 600 de 24 de maio de 2016, que regulamenta as medidas das lombadas em âmbito nacional, adotando-se o tipo de lombada que se ajuste ao local indicado, implantando-se, ainda, placa indicativa de alerta sobre a proximidade da lombada, pintura do mesmo, de preferência com tinta fluorescente, de modo a facilitar sua visualização pelos condutores de veículos a distância razoável. |
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| norma |
4704/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa José Antônio Favoreto Calcagni – ME, do lote de terras nº 59/D-2/J, com área de 718,61 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
4705/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Projeto de Lei - Prioridade de estacionamento para Gestantes e mães com crianças até 2 anos. |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Padre João Ozório de Oliveira, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município. |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Orçamento Participativo |
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| materia |
64/2018 |
2018-09-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 47/2018 |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 48/2018 |
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no document
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| materia |
78/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Que seja enviado Moção de Aplauso, ao Colégio Estadual Júlia Wanderley, pela ação realizada em parceria com artistas do município e região na pintura do local, que aconteceu nos dias 22 e 23 de setembro de 2018, transformando e embelezando as paredes do colégio com grafites e pinturas, unindo alunos e profissionais da área, em um evento de mobilização geral. |
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| materia |
380/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE SEREM TOMADAS MEDIDAS EFICIENTES A FIM DE SE GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES, NOTADAMENTE EM FRENTE À RODOVIÁRIA QUE DÁ ACESSO À RUA GRALHA-AZUL, SENTIDO CENTRO DESTA CIDADE. |
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| materia |
381/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Melhorias no fundo do vale do Conjunto Padre Chico |
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| materia |
382/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja feita limpeza da boca de lobo na Rua Pia cobra NO JD. Dona Martinha em frente ao numero 188.
Tal pedido se justifica: Pois a boca de lobo desta rua está entupia e quando chove ela transborda e alaga a rua, causando prejuízos em quem moram perto, moradores relatam que teve a casa invadida pela água na ultima chuva. |
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| materia |
383/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja feita operação tapa buraco na Rua Beija-Flor Marrom em frente ao número 635 no Jd San Rafael II, e também na Rua Andorinha Grande No san Rafael II.
Tal pedido se justifica: Pois nestas localidades tem buracos e tem atrapalhado o transito de veículos e podendo causar acidentes nestas localidades. |
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| materia |
384/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Desntupimento de bueiros na Rua Quetzal com batuquira |
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| materia |
385/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Tapa buracos Rua Pica Pau até no Residencial Perdigão |
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| materia |
386/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Seja providenciada sinalização horizontal na ciclovia da Avenida Maracanã, de forma a indicar a quilometragem percorrida durante o trajeto na mesma, já que a ciclovia é utilizada diariamente pela população para a prática de exercícios físicos. |
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| sessao |
29 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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