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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2018 2018-10-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Cozinheiro-30h, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, que integram o Anexo I-A, Anexo I-D e Anexo I-C, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 60/2018 2018-10-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 060/2018 Encaminha Projeto de Lei nº 052/18, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. 1 unsupported_format
materia 61/2018 2018-10-05 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 061/2018 Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº. 053/18, que dispõe sobre ampliação do número de vagas dos cargos de Cozinheiro-30h, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem que integram o Anexo I-A, Anexo I-D e Anexo I-C, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas. 1 extracted
materia 83/2018 2018-10-04 Requerimento Comenda Tiradentes aos médicos do UPA 1 extracted
norma 4708/2018 2018-10-03 Lei PROJETO DE LEI Nº. 047/18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre alteração dos Art.14, Art. 28, inciso VIII, Art. 113, parágrafo 2º, Art. 164, inciso VII, Art. 165, inciso VI e o Art. 186, inciso IV, alínea “i”, todos da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4709/2018 2018-10-03 Lei PROJETO DE LEI Nº. 048/18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre alteração dos artigos 25, 27, Anexos I-A e I-C, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4706/2018 2018-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR. 1 extracted
norma 4707/2018 2018-10-02 Lei DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AOS ADVOGADOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Lei Complementar no 002, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, passa a vigorar com as seguintes alterações. 1 unsupported_format
materia 22/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Legislativo ACRESCENTA OS INCISOS II, III, IV e parágrafo único ao artigo 2º da Lei 4.657/2018 (que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista — TEA, nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Arapongas — PR). 1 extracted
materia 49/2018 2018-10-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021. 1 unsupported_format
materia 50/2018 2018-10-01 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 51/2018 2018-10-01 Projeto de Lei Cria os componentes do Município de ARAPONGAS, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2018 2018-10-01 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 056/2018 Encaminha o Projeto de Lei nº 049/18, trata de alteração do Anexo IV da Lei nº 4.606, de 17 de outubro de 2017. 1 extracted
materia 57/2018 2018-10-01 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº 057/2018 Encaminha o Projeto de Lei, referente ao Orçamento Anual para o exercício de 2019. 1 unsupported_format
materia 58/2018 2018-10-01 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 058/2018 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação dos componentes do Município de ARAPONGAS, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 1 unsupported_format
materia 59/2018 2018-10-01 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 059/2018 Encaminha Projeto de Lei sobre alteração da Lei Complementar nº 002, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o lançamento, arrecadação e fiscalização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1 unsupported_format
materia 66/2018 2018-10-01 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 46/2018 1 extracted
materia 79/2018 2018-10-01 Requerimento Requerimento de Urgência 1 extracted
materia 80/2018 2018-10-01 Requerimento Requerer as seguintes informações da provedoria, Irmandade e Administração da Santa Casa. Por que não está havendo atendimento médico? Se a informação procede? Qual o motivo? O que tem que ser feito para solucionar o problema? 1 extracted
materia 81/2018 2018-10-01 Requerimento Retirada do Projeto L 15/2018 1 extracted
materia 82/2018 2018-10-01 Requerimento Requerimento - Pedido de providências referente queimadas. 1 unsupported_format
materia 390/2018 2018-10-01 Indicação Estacionamento em frente ao Cmei Primeiros Passos. 1 extracted
materia 391/2018 2018-10-01 Indicação Academia ao Ar Livre no Jardim do Café. 1 extracted
materia 392/2018 2018-10-01 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser REALIZADO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RENDEIRA, ESQUINA COM A RUA SACI, NO JARDIM AEROPORTO, nesta cidade, com a finalidade de amenizar acúmulo de água e sujeira naquele localidade, oriundos das águas das chuvas, notadamente por ficar em frente ao centro de tratamento oncológico do Hospital João de Freitas, nesta cidade. 1 extracted
materia 393/2018 2018-10-01 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja feito um estudo na Rua Periquito do pescoço marrom no conj. San Raphael I, para que seja recolocada esta rua em mão dupla. Tal pedido se justifica: Pois esta rua atualmente é em mão única e os comerciantes da localidade vêm reclamando que, desde que foi feita a alteração da via para mão única o fluxo de veiculo diminuiu causando prejuízo para comércio local. 1 unsupported_format
materia 394/2018 2018-10-01 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer recuperação asfáltica na Rua Guaratinga entre as Empresas Nicioli e Aramóvies, um percurso de aproximadamente 01 km, que oferece risco principalmente aos motociclistas e ciclista que usam a via para trabalho. 1 extracted
materia 395/2018 2018-10-01 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer recuperação asfáltica na Rua Arapaçu Vermelho, em frente ao número 93 Conj. Residencial Águias. 1 extracted
materia 396/2018 2018-10-01 Indicação O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer recuperação asfáltica na Rua Bacurau Mergulhador, Conj. Residencial Águias. 1 extracted
materia 397/2018 2018-10-01 Indicação Seja providenciada a recuperação asfáltica da Rua Ararinha, a fim de otimizar a qualidade de vida da população local. 1 extracted
materia 398/2018 2018-10-01 Indicação Indicação - Agricultura Familiar 1 extracted
sessao 30 2018-10-01 Ordinária — 0 no document
materia 387/2018 2018-09-27 Indicação Para que faça a sinalização de carga e descarga na Rua Juriti em frente ao Nº1414 obs. Mercado Ideal 1 extracted
materia 388/2018 2018-09-27 Indicação para que se Possível construa um Bueiro na Rua Biguatinga próximo ao Nº250 no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 389/2018 2018-09-27 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido DE SER IMPLANTADO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CANELEIRINHO, ESQUINA COM A RUA VULTURINA, VILA ARAPONGUINHA, DESTA CIDADE, com orientação do disposto no art.1º. da Resolução 600/16 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), atentando-se o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, às medidas legais das lombadas previstas no Artigo 94, Capítulo XIII do Novo Código Nacional de Trânsito, bem como do regramento previsto na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 600 de 24 de maio de 2016, que regulamenta as medidas das lombadas em âmbito nacional, adotando-se o tipo de lombada que se ajuste ao local indicado, implantando-se, ainda, placa indicativa de alerta sobre a proximidade da lombada, pintura do mesmo, de preferência com tinta fluorescente, de modo a facilitar sua visualização pelos condutores de veículos a distância razoável. 1 extracted
norma 4704/2018 2018-09-26 Lei PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa José Antônio Favoreto Calcagni – ME, do lote de terras nº 59/D-2/J, com área de 718,61 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 4705/2018 2018-09-26 Lei Projeto de Lei - Prioridade de estacionamento para Gestantes e mães com crianças até 2 anos. 1 extracted
materia 5/2018 2018-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Arapongas ao Padre João Ozório de Oliveira, em reconhecimento ao seu exemplo como cidadão e aos relevantes serviços prestados a este Município. 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Orçamento Participativo 1 extracted
materia 64/2018 2018-09-24 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 47/2018 1 extracted
materia 65/2018 2018-09-24 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 48/2018 0 no document
materia 78/2018 2018-09-24 Requerimento Que seja enviado Moção de Aplauso, ao Colégio Estadual Júlia Wanderley, pela ação realizada em parceria com artistas do município e região na pintura do local, que aconteceu nos dias 22 e 23 de setembro de 2018, transformando e embelezando as paredes do colégio com grafites e pinturas, unindo alunos e profissionais da área, em um evento de mobilização geral. 1 extracted
materia 380/2018 2018-09-24 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE SEREM TOMADAS MEDIDAS EFICIENTES A FIM DE SE GARANTIR A TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES, NOTADAMENTE EM FRENTE À RODOVIÁRIA QUE DÁ ACESSO À RUA GRALHA-AZUL, SENTIDO CENTRO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 381/2018 2018-09-24 Indicação Melhorias no fundo do vale do Conjunto Padre Chico 1 extracted
materia 382/2018 2018-09-24 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja feita limpeza da boca de lobo na Rua Pia cobra NO JD. Dona Martinha em frente ao numero 188. Tal pedido se justifica: Pois a boca de lobo desta rua está entupia e quando chove ela transborda e alaga a rua, causando prejuízos em quem moram perto, moradores relatam que teve a casa invadida pela água na ultima chuva. 1 unsupported_format
materia 383/2018 2018-09-24 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja feita operação tapa buraco na Rua Beija-Flor Marrom em frente ao número 635 no Jd San Rafael II, e também na Rua Andorinha Grande No san Rafael II. Tal pedido se justifica: Pois nestas localidades tem buracos e tem atrapalhado o transito de veículos e podendo causar acidentes nestas localidades. 1 unsupported_format
materia 384/2018 2018-09-24 Indicação Desntupimento de bueiros na Rua Quetzal com batuquira 1 extracted
materia 385/2018 2018-09-24 Indicação Tapa buracos Rua Pica Pau até no Residencial Perdigão 1 extracted
materia 386/2018 2018-09-24 Indicação Seja providenciada sinalização horizontal na ciclovia da Avenida Maracanã, de forma a indicar a quilometragem percorrida durante o trajeto na mesma, já que a ciclovia é utilizada diariamente pela população para a prática de exercícios físicos. 1 extracted
sessao 29 2018-09-24 Ordinária — 0 no document