| materia |
379/2018 |
2018-09-21 |
Indicação |
No sentido que seja feito um estudo para a sinalização na rua Perdizes esquina com Biguatinga. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário natalício. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração dos Art.14, Art. 28, inciso VIII, Art. 113, parágrafo 2º, Art. 164, inciso VII, Art. 165, inciso VI e o Art. 186, inciso IV, alínea “i”, todos da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração dos artigos 25, 27, Anexos I-A e I-C, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2018 |
2018-09-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 054/2018
Encaminha projeto de lei que tem por finalidade presentear o servidor público municipal, possibilitando um dia de folga remunerada, no dia do seu aniversário natalício, prática esta que já se tornou um hábito em diversos municípios do país. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2018 |
2018-09-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 055/2018
Encaminha os Projetos de Lei ns. 047 e 048/18, que dispõem sobre alterações, respectivamente, nas Leis ns. 4.451/2016 (Estatuto dos Servidores) e 4.453/2016, (Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores). |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, em nome do Procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador Estadual do Gaeco. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser REALIZADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOIVINHA-BRANCA, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, tendo em vista a precariedade que encontra-se respectiva via, com a finalidade de amenizar os problemas de tráfego e segurança, vivenciados pelos moradores daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser REALIZADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARAPAÇU DA TAOCA, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, com a finalidade de amenizar os problemas de tráfego e segurança, vivenciados pelos moradores daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Funcionamento do Semáforo na Rua Pavãozinho do Pará |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Sinalizaçao nas Ruas Tachá e Pardal |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Tapa buracos na Rua Sabia Ferrero Jardim D.Pina |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito junto com a Secretaria Competente, para que possam fazer a instalação de bebedouro e reforma nos banheiros do terminal urbano, bem como a recuperação ou reforma do Relógio do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito junto com a Secretaria competente, possam providenciar a troca de lâmpadas do corredor interno do CEMEI, Centro de Educação Infantil Sonho Encantado, na Rua Urutau Castanho, 351 - Conjunto Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo para a revitalização total da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Aricanduva, localizada no distrito de Aricanduva, a qual encontra-se em condições precárias e necessita de nova pintura adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim do Café |
1 |
extracted
|
| norma |
4700/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4701/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Projeto de Lei - Plantio de Árvores Frutíferas |
1 |
extracted
|
| norma |
4702/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR (E.L.M.A), OBJETIVANDO CAPACITAR E APRIMORAR AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CORPO TÉCNICO, SERVIDORES E VEREADORES, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO, COM APOIO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ACADÊMICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4703/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Para que de o Nome do parque Industrial IV de Sr. José Chianfa |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 178/2018, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR AO SR. CARLOS ALBERTO RICHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-09-10 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 45/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR SENHORA IVETI WAGNA MESERLIAN |
0 |
no document
|
| materia |
366/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NA RUA MERGULHADOR, JARDIM BANDEIRANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Falcão, esquina com a Rua João de Barro, Vila São João, facilitando o acesso às atividades físicas naquela região, além de utilizar de forma positiva um espaço ocioso. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Seja providenciado um estudo de trânsito no entroncamento da Rua Mutum com a Rua Uru, a fim de proporcionar ações pontuais que garantam a segurança e fluidez do transido na localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ROUXINOL ESQUINA COM QUISCALO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
363/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Reforma da cobertura(telhado) Cmei Ana Macur no Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Desentupimento de bueiro na rua Ariramba da Mata, próximo ao ao número,327, Conjunto Residencial Águias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
365/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA CORRUIRA, CENTRO, NESTA CIDADE, com a finalidade de amenizar o problema daquela localidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2018 |
2018-09-06 |
Decreto Legislativo |
TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SER MICHELE CAPUTO NETO |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município, entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de ser DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTA CIDADE, AO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, QUE NECESSITAM DE RESPECTIVO SERVIÇO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Asa de ceda esquina com Sabiá do brejo, no conjunto Paulista II.
Tal pedido se justifica: Pois os carros passam em alta velocidade nesta rua e não obedece a sinalizarão que já existem no local, tal instalação poderá evitar acidentes nesta rua. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
359/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município em conjunto com a Secretaria competente, DETERMINE A REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), DA RUA RABILONGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CONDOR E DRONGO, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Para que a Secretaria Competente juntamente com a TUA (Transporte Urbano de Arapongas) para que estude a possibilidade de desvincular a linha de ônibus que circula na região do Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Redutor de velocidade na Rua Tangará, próximo a empresa Molufan. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Pintura em toda extensão da Rua Pica Pau |
1 |
extracted
|
| norma |
4698/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 040/18, DE 17 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1o do art. 183 da Constituição, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4699/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 042/18, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
75/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Requerer que seja conferida a Comenda Tiradentes, ao 2° Sargento Orestes Straparava Filho pelo serviço prestado à comunidade de Arapongas. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 044/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas aos herdeiros necessários de Miroslau Honesco, do lote de terras nº 1/2-B, da quadra 14, com área de 1.123,46 m², situado na Vila Industrial, neste Município de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa José Antônio Favoreto Calcagni – ME, do lote de terras nº 59/D-2/J, com área de 718,61 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2018 |
2018-08-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 052/2018, encaminha PROJETO DE LEI Nº. 044/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 -
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas aos herdeiros necessários de Miroslau Honesco. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2018 |
2018-08-27 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 053/2018 encaminha PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa José Antônio Favoreto Calcagni – ME |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-08-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 19/2018 |
0 |
no document
|
| materia |
62/2018 |
2018-08-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L 20/2018 |
0 |
no document
|
| materia |
354/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados para pessoas com deficiência no Centro Social Urbano (CSU), promovendo a inclusão e facilitando o acesso às atividades físicas. |
1 |
extracted
|