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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2018 2018-09-21 Indicação No sentido que seja feito um estudo para a sinalização na rua Perdizes esquina com Biguatinga. 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário natalício. 1 extracted
materia 47/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos Art.14, Art. 28, inciso VIII, Art. 113, parágrafo 2º, Art. 164, inciso VII, Art. 165, inciso VI e o Art. 186, inciso IV, alínea “i”, todos da Lei Municipal n° 4.451, de 25 de janeiro de 2016, do regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arapongas, suas autarquias e fundações públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2018 2018-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos artigos 25, 27, Anexos I-A e I-C, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2018 2018-09-17 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 054/2018 Encaminha projeto de lei que tem por finalidade presentear o servidor público municipal, possibilitando um dia de folga remunerada, no dia do seu aniversário natalício, prática esta que já se tornou um hábito em diversos municípios do país. 1 extracted
materia 55/2018 2018-09-17 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 055/2018 Encaminha os Projetos de Lei ns. 047 e 048/18, que dispõem sobre alterações, respectivamente, nas Leis ns. 4.451/2016 (Estatuto dos Servidores) e 4.453/2016, (Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores). 1 extracted
materia 77/2018 2018-09-17 Requerimento Requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, em nome do Procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador Estadual do Gaeco. 1 extracted
materia 370/2018 2018-09-17 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser REALIZADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOIVINHA-BRANCA, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, tendo em vista a precariedade que encontra-se respectiva via, com a finalidade de amenizar os problemas de tráfego e segurança, vivenciados pelos moradores daquela região. 1 extracted
materia 371/2018 2018-09-17 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser REALIZADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARAPAÇU DA TAOCA, NO JARDIM ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, com a finalidade de amenizar os problemas de tráfego e segurança, vivenciados pelos moradores daquela região. 1 extracted
materia 372/2018 2018-09-17 Indicação Funcionamento do Semáforo na Rua Pavãozinho do Pará 1 extracted
materia 373/2018 2018-09-17 Indicação Sinalizaçao nas Ruas Tachá e Pardal 1 extracted
materia 374/2018 2018-09-17 Indicação Tapa buracos na Rua Sabia Ferrero Jardim D.Pina 1 extracted
materia 375/2018 2018-09-17 Indicação Que o Senhor Prefeito junto com a Secretaria Competente, para que possam fazer a instalação de bebedouro e reforma nos banheiros do terminal urbano, bem como a recuperação ou reforma do Relógio do local. 1 extracted
materia 376/2018 2018-09-17 Indicação Que o Senhor Prefeito junto com a Secretaria competente, possam providenciar a troca de lâmpadas do corredor interno do CEMEI, Centro de Educação Infantil Sonho Encantado, na Rua Urutau Castanho, 351 - Conjunto Araucária. 1 extracted
materia 377/2018 2018-09-17 Indicação Seja providenciado um estudo para a revitalização total da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Aricanduva, localizada no distrito de Aricanduva, a qual encontra-se em condições precárias e necessita de nova pintura adequada. 1 extracted
materia 378/2018 2018-09-17 Indicação Recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim do Café 1 extracted
norma 4700/2018 2018-09-17 Lei Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Arapongas a contratar vigilância armada para atuar no horário de funcionamento dos caixas eletrônicos, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4701/2018 2018-09-17 Lei Projeto de Lei - Plantio de Árvores Frutíferas 1 extracted
norma 4702/2018 2018-09-17 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR (E.L.M.A), OBJETIVANDO CAPACITAR E APRIMORAR AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CORPO TÉCNICO, SERVIDORES E VEREADORES, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO, COM APOIO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ACADÊMICOS. 1 extracted
norma 4703/2018 2018-09-17 Lei Para que de o Nome do parque Industrial IV de Sr. José Chianfa 1 extracted
sessao 28 2018-09-17 Ordinária — 0 no document
materia 4/2018 2018-09-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 178/2018, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR AO SR. CARLOS ALBERTO RICHA. 1 extracted
materia 63/2018 2018-09-10 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 45/2018 1 extracted
materia 76/2018 2018-09-10 Requerimento VOTO DE PESAR SENHORA IVETI WAGNA MESERLIAN 0 no document
materia 366/2018 2018-09-10 Indicação ILUMINAÇÃO NA RUA MERGULHADOR, JARDIM BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 367/2018 2018-09-10 Indicação Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Falcão, esquina com a Rua João de Barro, Vila São João, facilitando o acesso às atividades físicas naquela região, além de utilizar de forma positiva um espaço ocioso. 1 extracted
materia 368/2018 2018-09-10 Indicação Seja providenciado um estudo de trânsito no entroncamento da Rua Mutum com a Rua Uru, a fim de proporcionar ações pontuais que garantam a segurança e fluidez do transido na localidade. 1 extracted
materia 369/2018 2018-09-10 Indicação SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE REGULAMENTAÇÃO LOCALIZADA NA RUA ROUXINOL ESQUINA COM QUISCALO. 1 extracted
sessao 27 2018-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 363/2018 2018-09-06 Indicação Reforma da cobertura(telhado) Cmei Ana Macur no Campinho. 1 extracted
materia 364/2018 2018-09-06 Indicação Desentupimento de bueiro na rua Ariramba da Mata, próximo ao ao número,327, Conjunto Residencial Águias. 1 unsupported_format
materia 365/2018 2018-09-06 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido ser REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA CORRUIRA, CENTRO, NESTA CIDADE, com a finalidade de amenizar o problema daquela localidade. 1 extracted
norma 180/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SER MICHELE CAPUTO NETO 1 extracted
materia 357/2018 2018-09-03 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município, entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de ser DISPONIBILIZADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTA CIDADE, AO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, QUE NECESSITAM DE RESPECTIVO SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 358/2018 2018-09-03 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para seja feito um estudo para instalação de redutor de velocidade na Rua Asa de ceda esquina com Sabiá do brejo, no conjunto Paulista II. Tal pedido se justifica: Pois os carros passam em alta velocidade nesta rua e não obedece a sinalizarão que já existem no local, tal instalação poderá evitar acidentes nesta rua. 1 unsupported_format
materia 359/2018 2018-09-03 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município em conjunto com a Secretaria competente, DETERMINE A REALIZAÇÃO DA RECONSTRUÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO), DA RUA RABILONGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CONDOR E DRONGO, desta cidade. 1 extracted
materia 360/2018 2018-09-03 Indicação Para que a Secretaria Competente juntamente com a TUA (Transporte Urbano de Arapongas) para que estude a possibilidade de desvincular a linha de ônibus que circula na região do Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 361/2018 2018-09-03 Indicação Redutor de velocidade na Rua Tangará, próximo a empresa Molufan. 1 extracted
materia 362/2018 2018-09-03 Indicação Pintura em toda extensão da Rua Pica Pau 1 extracted
norma 4698/2018 2018-09-03 Lei PROJETO DE LEI Nº. 040/18, DE 17 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1o do art. 183 da Constituição, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4699/2018 2018-09-03 Lei PROJETO DE LEI Nº. 042/18, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2018-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 75/2018 2018-08-31 Requerimento Requerer que seja conferida a Comenda Tiradentes, ao 2° Sargento Orestes Straparava Filho pelo serviço prestado à comunidade de Arapongas. 1 extracted
materia 44/2018 2018-08-27 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 044/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas aos herdeiros necessários de Miroslau Honesco, do lote de terras nº 1/2-B, da quadra 14, com área de 1.123,46 m², situado na Vila Industrial, neste Município de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2018 2018-08-27 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa José Antônio Favoreto Calcagni – ME, do lote de terras nº 59/D-2/J, com área de 718,61 m², situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-27 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 052/2018, encaminha PROJETO DE LEI Nº. 044/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas aos herdeiros necessários de Miroslau Honesco. 1 extracted
materia 53/2018 2018-08-27 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 053/2018 encaminha PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa José Antônio Favoreto Calcagni – ME 1 extracted
materia 61/2018 2018-08-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 19/2018 0 no document
materia 62/2018 2018-08-27 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L 20/2018 0 no document
materia 354/2018 2018-08-27 Indicação Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados para pessoas com deficiência no Centro Social Urbano (CSU), promovendo a inclusão e facilitando o acesso às atividades físicas. 1 extracted