| materia |
355/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Seja providenciada a revitalização total do espaço utilizado pelos idosos para jogos de cartas e tabuleiros na Praça da Igreja Matriz, no que inclui a instalação de bancos e mesas, bem como uma nova estrutura com cobertura. |
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| materia |
356/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Seja providenciada a sinalização horizontal e vertical na Rua Aracuã, mais precisamente no entroncamento com a Rua Lori, Jardim Panorama, onde o tráfego de automóveis têm se demonstrado confuso, sendo essencial sinalização para garantir a fluidez do trânsito. |
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| sessao |
25 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
351/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
ENCAMINHAR AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA (TUMOR MALIGNO), IMONUDEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) e INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, diante do preenchimento dos principais requisitos descritos do anteprojeto de lei, a saber:
a) Renda Familiar de até 05 (cinco) salários mínimos;
b) Ser proprietário ou possuidor de um único imóvel, a qual destine-se à sua moradia ou de sua família.
c) Atendimentos aos demais requisitos documentais comprobatórios, descritos no anteprojeto em anexo; |
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| materia |
352/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Revitalização da praça do Ginásio Municipal |
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| materia |
353/2018 |
2018-08-24 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei ao Executivo que Dispõe sobre a transmissão ao vivo e a gravação das Prestações de Contas do Poder Executivo e Audiências Públicas e Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Arapongas |
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| materia |
350/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
Recadastramento dos Túmulos Cemitério Municipal |
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| materia |
348/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Que seja feito um quebra mola na rua Capitão do Mato,próximo ao número,645 no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
349/2018 |
2018-08-22 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município, através da secretaria de Meio Ambiente, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃOES E MAPEAMENTO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE FRAGILIDADE EM SUA VITALIDADE E QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO SUAS SUBSTITUIÇÕES OU TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EFICIENTES, VISANDO EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR QUEDAS DE ÁRVORES QUE JÁ INDICAM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E QUE PODERIAM TER SIDO EVITADOS. NO MESMO SENTIDO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE SER REALIZAR NOVOS PLANTIOS DE ÁRVORES NA RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4697/2018 |
2018-08-22 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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| sessao |
11 |
2018-08-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-08-20 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 43/2018 |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei legislativo nº 17/2018 |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei nº 18/2018 |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-08-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de resolução nº 06/2018 |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-08-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 40/2018 |
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| materia |
59/2018 |
2018-08-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 42/2018 |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-08-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 43/2018 |
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| materia |
343/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Reparação asfaltica Na Rua Calu com Rouxinol |
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| materia |
344/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
NOTIFICAR O DONO DO TERRENO EM FRENTE AO DOG KING. |
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| materia |
345/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR ONIBUS ESCOLAR |
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| materia |
346/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de brinquedos inclusivos para crianças com deficiência física na Praça da Saudade, bem como no Centro Social Urbano (CSU), tendo como principal objetivo a inclusão e interação, de crianças que possuem limitações, nas brincadeiras cotidianas e a promoção do maior bem estar físico e mental dos futuros usuários. |
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| materia |
347/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação asfáltica na Rua Ariramba-pardo, 234, Jardim San Rafael IV, visto que a localidade encontra-se em estado calamitoso, podendo ocasionar acidentes. |
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| sessao |
24 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
19/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR (E.L.M.A), OBJETIVANDO CAPACITAR E APRIMORAR AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CORPO TÉCNICO, SERVIDORES E VEREADORES, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO, COM APOIO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ACADÊMICOS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Para que de o Nome do parque Industrial IV de Sr. José Chianfa |
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| materia |
72/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado um oficio ao SIMA, FIEP E EXPOARA, parabenizando-os pela realização do 9º Congresso Nacional Moveleiro. |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Seja enviado Moção de Aplauso, ao Colégio Olimpus, pela ação social realizada em sua gincana anual, que aconteceu no dia 11 de agosto de 2018, arrecadando toneladas de materiais de limpeza e higiene pessoal para serem doadas à Casa de Acolhida, ao Lar São Vicente de Paulo, e à Sagrada Família. |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-17 |
Requerimento |
Seja enviado Moção de Aplauso, ao ciclista Wellington Willian Timóteo, pelas conquistas no Campeonato Pan Americano de Junior Pista/Estrada, que aconteceu nos dias 5 à 12 de agosto de 2018, na cidade de Cochabamba. |
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| materia |
338/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Limpeza de bueiro na Rua Tiguaçu com Tetraz |
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| materia |
339/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Para que coloque placas com nomes das Ruas dos Conjuntos da Zona Sul |
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| materia |
340/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica, na Rua Tapicuru localizada na Vila Triângulo. |
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| materia |
341/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Instalação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento DORCELINA FOLLADOR |
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| materia |
342/2018 |
2018-08-17 |
Indicação |
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gavião-do-brejo, aproximadamente na localidade de número 128 – Jardim Interlagos. |
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| norma |
4695/2018 |
2018-08-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2018
Dispõe sobre concessão de direito real de uso ao Condomínio Residencial Gran Residence das áreas de domínio público existentes no Loteamento intitulado “Condomínio Residencial Gran Residence”. |
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| norma |
4696/2018 |
2018-08-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 041/18
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.721, de 11 de dezembro de 2009, que autorizou doação de área ao Estado do Paraná para a implantação do CDP – Centro de Detenção Provisório |
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| materia |
335/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Para que faça uma Lombada na Rua Macuquinho no quarteirão da praça do Alto da boa Vista. |
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| materia |
336/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Para que faça a limpeza de um bueiro na Rua Juruva Canela em Frente o Residencial Ozanon. |
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| materia |
337/2018 |
2018-08-16 |
Indicação |
Para que se faça uma Lombada na Rua Cigarra verdadeira no Conjunto Piacenza. |
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| sessao |
10 |
2018-08-15 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
18/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei - Plantio de Árvores Frutíferas |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 043/18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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| materia |
50/2018 |
2018-08-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 050/2018
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar. |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-13 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 051/2018
Encaminha Projeto de Lei nº 043/18, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 38/2018 |
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| materia |
52/2018 |
2018-08-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 41/2018 |
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| materia |
53/2018 |
2018-08-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 02/2018 |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI L Nº 16/2018 DR FERNANDO |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requerimento - Iluminação Pública |
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