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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 355/2018 2018-08-27 Indicação Seja providenciada a revitalização total do espaço utilizado pelos idosos para jogos de cartas e tabuleiros na Praça da Igreja Matriz, no que inclui a instalação de bancos e mesas, bem como uma nova estrutura com cobertura. 1 extracted
materia 356/2018 2018-08-27 Indicação Seja providenciada a sinalização horizontal e vertical na Rua Aracuã, mais precisamente no entroncamento com a Rua Lori, Jardim Panorama, onde o tráfego de automóveis têm se demonstrado confuso, sendo essencial sinalização para garantir a fluidez do trânsito. 1 extracted
sessao 25 2018-08-27 Ordinária — 1 extracted
materia 351/2018 2018-08-24 Indicação ENCAMINHAR AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA (TUMOR MALIGNO), IMONUDEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS) e INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, diante do preenchimento dos principais requisitos descritos do anteprojeto de lei, a saber: a) Renda Familiar de até 05 (cinco) salários mínimos; b) Ser proprietário ou possuidor de um único imóvel, a qual destine-se à sua moradia ou de sua família. c) Atendimentos aos demais requisitos documentais comprobatórios, descritos no anteprojeto em anexo; 1 extracted
materia 352/2018 2018-08-24 Indicação Revitalização da praça do Ginásio Municipal 1 extracted
materia 353/2018 2018-08-24 Indicação Anteprojeto de Lei ao Executivo que Dispõe sobre a transmissão ao vivo e a gravação das Prestações de Contas do Poder Executivo e Audiências Públicas e Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de Arapongas 1 extracted
materia 350/2018 2018-08-23 Indicação Recadastramento dos Túmulos Cemitério Municipal 1 extracted
materia 348/2018 2018-08-22 Indicação Que seja feito um quebra mola na rua Capitão do Mato,próximo ao número,645 no Jardim Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 349/2018 2018-08-22 Indicação Que o Senhor Prefeito do Município, através da secretaria de Meio Ambiente, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃOES E MAPEAMENTO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE FRAGILIDADE EM SUA VITALIDADE E QUE NECESSITAM DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO SUAS SUBSTITUIÇÕES OU TOMADA DE PROVIDÊNCIAS EFICIENTES, VISANDO EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR QUEDAS DE ÁRVORES QUE JÁ INDICAM A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E QUE PODERIAM TER SIDO EVITADOS. NO MESMO SENTIDO SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E PLANEJAMENTO, NO SENTIDO DE SER REALIZAR NOVOS PLANTIOS DE ÁRVORES NA RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4697/2018 2018-08-22 Lei PROJETO DE LEI Nº 043/18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 extracted
sessao 11 2018-08-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2018 2018-08-20 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 43/2018 1 extracted
materia 55/2018 2018-08-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei legislativo nº 17/2018 1 extracted
materia 56/2018 2018-08-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei nº 18/2018 1 extracted
materia 57/2018 2018-08-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de resolução nº 06/2018 1 extracted
materia 58/2018 2018-08-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 40/2018 1 extracted
materia 59/2018 2018-08-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 42/2018 1 extracted
materia 60/2018 2018-08-20 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 43/2018 1 extracted
materia 343/2018 2018-08-20 Indicação Reparação asfaltica Na Rua Calu com Rouxinol 1 extracted
materia 344/2018 2018-08-20 Indicação NOTIFICAR O DONO DO TERRENO EM FRENTE AO DOG KING. 1 extracted
materia 345/2018 2018-08-20 Indicação PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR ONIBUS ESCOLAR 1 extracted
materia 346/2018 2018-08-20 Indicação Seja providenciada a instalação de brinquedos inclusivos para crianças com deficiência física na Praça da Saudade, bem como no Centro Social Urbano (CSU), tendo como principal objetivo a inclusão e interação, de crianças que possuem limitações, nas brincadeiras cotidianas e a promoção do maior bem estar físico e mental dos futuros usuários. 1 extracted
materia 347/2018 2018-08-20 Indicação Seja providenciada a recuperação asfáltica na Rua Ariramba-pardo, 234, Jardim San Rafael IV, visto que a localidade encontra-se em estado calamitoso, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
sessao 24 2018-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 19/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Legislativo SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR (E.L.M.A), OBJETIVANDO CAPACITAR E APRIMORAR AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CORPO TÉCNICO, SERVIDORES E VEREADORES, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-LEGISLATIVO, COM APOIO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ACADÊMICOS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-17 Projeto de Lei Legislativo Para que de o Nome do parque Industrial IV de Sr. José Chianfa 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-17 Requerimento Requerer que seja encaminhado um oficio ao SIMA, FIEP E EXPOARA, parabenizando-os pela realização do 9º Congresso Nacional Moveleiro. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-17 Requerimento Seja enviado Moção de Aplauso, ao Colégio Olimpus, pela ação social realizada em sua gincana anual, que aconteceu no dia 11 de agosto de 2018, arrecadando toneladas de materiais de limpeza e higiene pessoal para serem doadas à Casa de Acolhida, ao Lar São Vicente de Paulo, e à Sagrada Família. 1 extracted
materia 74/2018 2018-08-17 Requerimento Seja enviado Moção de Aplauso, ao ciclista Wellington Willian Timóteo, pelas conquistas no Campeonato Pan Americano de Junior Pista/Estrada, que aconteceu nos dias 5 à 12 de agosto de 2018, na cidade de Cochabamba. 1 extracted
materia 338/2018 2018-08-17 Indicação Limpeza de bueiro na Rua Tiguaçu com Tetraz 1 extracted
materia 339/2018 2018-08-17 Indicação Para que coloque placas com nomes das Ruas dos Conjuntos da Zona Sul 1 extracted
materia 340/2018 2018-08-17 Indicação Para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica, na Rua Tapicuru localizada na Vila Triângulo. 1 extracted
materia 341/2018 2018-08-17 Indicação Instalação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade do Assentamento DORCELINA FOLLADOR 1 extracted
materia 342/2018 2018-08-17 Indicação Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gavião-do-brejo, aproximadamente na localidade de número 128 – Jardim Interlagos. 1 extracted
norma 4695/2018 2018-08-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 038/2018 Dispõe sobre concessão de direito real de uso ao Condomínio Residencial Gran Residence das áreas de domínio público existentes no Loteamento intitulado “Condomínio Residencial Gran Residence”. 1 extracted
norma 4696/2018 2018-08-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 041/18 Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.721, de 11 de dezembro de 2009, que autorizou doação de área ao Estado do Paraná para a implantação do CDP – Centro de Detenção Provisório 1 extracted
materia 335/2018 2018-08-16 Indicação Para que faça uma Lombada na Rua Macuquinho no quarteirão da praça do Alto da boa Vista. 1 extracted
materia 336/2018 2018-08-16 Indicação Para que faça a limpeza de um bueiro na Rua Juruva Canela em Frente o Residencial Ozanon. 1 extracted
materia 337/2018 2018-08-16 Indicação Para que se faça uma Lombada na Rua Cigarra verdadeira no Conjunto Piacenza. 1 extracted
sessao 10 2018-08-15 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - Plantio de Árvores Frutíferas 1 unsupported_format
materia 42/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Dispõe alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2018 2018-08-13 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 043/18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 50/2018 2018-08-13 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 050/2018 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar. 1 extracted
materia 51/2018 2018-08-13 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 051/2018 Encaminha Projeto de Lei nº 043/18, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente da anulação parcial de despesas no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. 1 unsupported_format
materia 51/2018 2018-08-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 38/2018 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI Nº 41/2018 1 extracted
materia 53/2018 2018-08-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 02/2018 1 extracted
materia 54/2018 2018-08-13 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI L Nº 16/2018 DR FERNANDO 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-13 Requerimento Requerimento - Iluminação Pública 1 unsupported_format