| materia |
1024/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AO LONGO DA RUA ANTIONIO CIONEK, ROÇA NOVA, PRÓXIMO AO CENTRO DE ZOONOSE. |
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| materia |
1025/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CALÇADA NA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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| materia |
1026/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO GABIÃO EM TODA A EXTENSÃO DO RIO SÃO PATRÍCIO. |
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| materia |
1027/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA O RECUO DO PASSEIO PARA CRIAR ESTACIONAMENTOS NA RUA MARCELINO JASINSKI, PRÓXIMOS AS EMPRESAS BAIRRO TINDIQUERA. |
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| materia |
2603/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.090, de 10 de fevereiro de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências. |
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| norma |
26/2023 |
2023-06-29 |
Instrução Normativa |
REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NO ARTIGO 74 E NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4184/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de contador de histórias e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o atendimento no dia 26 de Abril de 2023 que aconteceu na HMA, sequenciado por falecimento do paciente M. O, conforme certidão de óbito. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, tenhamos informações sobre a Indicação 848/ 2021 A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BANCOS NA RUA: SÍLVIO CANTELE ESQUINA COM A RUA: SARACURA BAIRRO CAPELA VELHA |
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| materia |
859/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma vaga exclusiva para veículos de transporte escolar no Cmei Professora Bronilda Namikata – Porto Laranjeiras. |
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| materia |
878/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento do buraco localizado na calçada da rua Goiás em frente ao número 987. |
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| materia |
878/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento do buraco localizado na calçada da rua Goiás em frente ao número 987. |
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| materia |
879/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o corte do pé de abacate encostando no fio de luz na rua Goiás em frente ao número 987. |
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| materia |
992/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja estudada a implementação de uma sinalização horizontal como a faixa amarela junto a guia da calçada , na esquina da Rua José Júlio Bueno com a Rua Manoel Ribas, próximo ao número 225 e 253. |
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| materia |
2600/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o serviço de guincho, depósito e guarda de veículos removidos em razão de infrações previstas no Código de Transito Brasileiro e na legislação de trânsito do Município de Araucária, cria o depósito Municipal e revoga a Lei n° 3.207, de 14 de novembro de 2017. |
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| norma |
4179/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.
Transfere o imóvel sob a matrícula 18.860 |
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| norma |
4180/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar” nas escolas do Município. |
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| norma |
4181/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. |
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| norma |
4182/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos acerca do rol de direitos do cidadão portador do vírus de imunodeficiência humana (HIV/AIDS) em todos os estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada, bem como em órgãos públicos no município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
4183/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional n° 120, de 06 de maio de 2022 e com fundamento no valor do salário mínimo a partir de 01/05/2023 |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conscientização e o combate ao trabalho degradante e à condição análoga à de escravo e sua erradicação, no município de Araucária. |
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| materia |
1020/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a manutenção na Rua Maranhão no Bairro Costeira Araucária |
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| materia |
1021/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, a pintura e sinalização de vagas de estacionamento na Ruas Agrimensor Carlos Hasselmann em frente ao número 421. |
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| materia |
1022/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, instalação de novas placas de sinalização vertical (PARE) no cruzamento das Ruas Agrimensor Carlos Hasselmann esquina com Rua Alexandre Wisocki. |
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| sessao |
97 |
2023-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Paquete e Camargo , pelo falecimento de Henrique Bueno Paquete e Vanessa Souza Camargo , ocorrido no dia 20 de Junho de 2023. |
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| materia |
199/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do Município de Araucária, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais
e dá outras providências. |
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| materia |
200/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Araucária o Programa Banco de Ração para Animais de rua e dá outras providências. |
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| materia |
202/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Município de Araucária, a Política Municipal de Acolhimento e Atendimento para Imigrantes, Apátrida e Refugiados; e dá outras providências. |
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| materia |
862/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da
secretaria competente, viabilize a criação da modalidade de terapia assistida por Cães – Cinoterapia. |
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| materia |
864/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indica-se à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, SOLICITANDO LIXEIRA ECOLÓGICA, NA RUA TESOUREIRO N°2212 Pois a mesma se preocupa com as questões ambientais. |
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| materia |
944/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Luiz Armando Ohpis, número 295, bairro: Estação, próximo a academia Corpo e Vida. |
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| materia |
945/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova manutenção e limpeza da praça na Rua Sônia Budziak esquina com Pôr do Sol bairro Capela Velha. |
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| materia |
946/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a instalação da boca de lobo na rua Sônia Budziak esquina com Pôr do Sol, em frente a praça. |
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| materia |
947/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que faça a manutenção do ponto de ônibus (calçada) na Rua Tucano próximo ao mercado Cabrini. |
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| materia |
948/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Miguel Bertolino Pizatto, número 1368, bairro: Estação. |
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| materia |
949/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Paraná, bairro: Iguaçu, próximo ao posto Fialla. |
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| materia |
950/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da calçada na rua Manoel Ribas, número 823 bairro: Cachoeira. |
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951/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção e roçada da calçada na rua Manoel Ribas, número 663 bairro: Cachoeira. |
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| materia |
952/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova a manutenção da rua, onde encontra-se com buraco rua Lourenço jasioch número 1065 Centro |
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954/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de roçada, e manutenção da calçada na Rua Paraná, no bairro Iguaçu. |
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955/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Paraná número 787, no bairro Iguaçu. |
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956/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que seja colocado lixeiras nos pontos de ônibus. |
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| materia |
957/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Professor Maria Nassar Schauster, próximo ao nº 769 no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
958/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Professor Maria Nassar Schauster, próximo ao nº 1052 no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
959/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua André Bilnoski, próximo ao nº 115 no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
960/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na Rua Prímula, próximo ao nº 394 no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
961/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção da calçada, na Rua Maria Nassar schaustek, próximo ao nº 1097 no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
962/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que, promova o recolhimento de entulhos na Rua Pedro Burkowiski próximo ao nº 541, no bairro Costeira. |
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