| materia |
963/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção da calçada, na Rua Roque Saad, próximo ao nº 329 no bairro fazenda velha, próximo a drogaria primer. |
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| materia |
1011/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Companhia Habitacional (COHAB) a inclusão da classificação, em ordem numérica, dos inscritos no programa da Cohab que estão no cadastro permanente. |
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1013/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a desobstrução e limpeza das manilhas localizadas na rua Miguel Sirota, bairro Lagoa Grande. |
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| materia |
1014/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento de alguns buracos, sito à rua Pelicano, próximo ao número 891, bairro Capela Velha. |
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| materia |
2597/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), na forma em que especifica. |
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| norma |
4176/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Combate ao Feminicídio no Município de Araucária. |
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| norma |
4177/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de logradouro Público, no bairro Guajuvira, de Rua Ademir Martins da Cruz, localizada na área rural do Município de Araucária. |
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| norma |
4178/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CEDER 0 USO DE BEM IMÓVEL, MATRÍCULA IMOBILIÁRIA n° 17.123 E MATRÍCULA IMOBILIÁRIA n° 50.103, EM FAVOR DO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA - CORPO BE BOMBEIROS MILITAR DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-22 |
Documento Administrativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar anexo o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a maio de 2023, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-22 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 279/2022 de autoria do vereador Pastor Castilhos, que institui o Programa de Atendimento Domiciliar aos idosos acima de 60 anos e às pessoas com deficiência do Município de Araucária. |
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| materia |
216/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
217/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
218/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Passe Livre Atleta nos sistemas de transporte público municipal, para atletas de todas as modalidades esportivas no âmbito do
município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
219/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR (quick response), executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas no âmbito do Município de Araucária. |
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| materia |
220/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui boas práticas de transparência em contratações no município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
857/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pintura da faixa amarela proibindo estacionar em um dos lados da via à guia da calçada ou meio-fio e adequando o outro lado para estacionamento regulamentado, na rua Tangará, no bairro do Capela Velha. |
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| materia |
858/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a viabilização da instalação de tachões redutor de velocidade na Rua Tiriva com Rua Tangará, no Bairro Capela Velha. |
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| materia |
865/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, SOLICITANDO A PINTURA DAS VAGAS DE RECUO PARA ESTACIONAR, QUE FOI CRIADO EM FRENTE AO CMEI ALICE MONTREZOL MATTOS NA RUA GRALHA AZUL |
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| materia |
876/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que em cada Escola e CMEI do município tenha a presença de um segurança e/ou um Guarda Municipal durante o período de aula. |
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| materia |
877/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o fechamento do buraco localizado na calçada da rua Wandor Wallace Fialla, em frente ao número 381. |
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| materia |
2598/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial de 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento) aos servidores do Poder executivo, da Administração direta e indireta, e do Poder Legislativo, conforme especifica. |
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| materia |
2599/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 3.543, de 14 de novembro de 2019, que institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, Auxílio Alimentação e/ou Refeição em Pecúnia para os servidores ativos. |
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| norma |
4175/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza e estabelece a forma de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos do Município de Araucária (FPMA) e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do ato de vandalismo que ocorreu entre os dias 16 e 17 de Junho no cemitério Municipal Jardim Independência. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações a respeito do número de atendimentos da Agência do Trabalhador de Janeiro até Abril de 2023 e também do número de empregos efetivados. |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Cuidador de Idosos no Calendário Oficial do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
207/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Delegado Doutor Tiago José Wladyka, conforme especifica”. |
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| materia |
208/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das Escolas Municipais de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
214/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Araucária”. |
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| materia |
839/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a poda de árvores e limpeza das calçadas da rua Santa Catarina local de referência em frente ao Betos rodas. |
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| materia |
841/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a Pavimentação da Rua Vitorino Demochoski no Capela Velha próximo ao CMEI Professora Rosene Rodriguês da
Silva. |
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| materia |
863/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA BEIRA RIO, ENTRE AS RUAS MIGUEL BERTOLINO PIZZATO E PAULO ALVES PINTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 321 |
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| materia |
873/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja arrumado a calçada em frente ao CMEI Maria Izabel. |
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| materia |
874/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a pavimentação asfáltica na rua sem nome localizada ao lado da rua PR. Arthur Sander Ferreira. |
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| materia |
875/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado um estudo que viabilize a instalação de esgoto na rua sem nome localizada ao lado da rua PR. Arthur Sander Ferreira. |
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| materia |
1005/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de criar uma Biblioteca Digital para uso da população, na Praça CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado de Araucária, localizado na Rua Beija Flor, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1006/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de executar a revitalização da Praça CEU – Centro de Artes e Esportes Unificado de Araucária, localizado na Rua Beija Flor, bairro Capela Velha. |
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| materia |
1007/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar manutenção asfáltica em toda extensão da rua Dr. José Czaki, bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1008/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de Smart TV’s, em todos os quartos do Hospital Municipal de Araucária. |
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| materia |
1009/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Marcelino Jazinski, próximo ao número 1058, bairro Tindiquera. |
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| norma |
4174/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de “Analista de Desenvolvimento Social – Pedagogo”, alterando a Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e Lei nº 3.496, de 28 de junho de 2019, conforme especifica. |
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| sessao |
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2023-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-19 |
Documento Administrativo |
Pelo presente, solicito a essa Egrégia Câmara Municipal, na pessoa de Vossa Excelência e demais pares dessa Casa Legislativa, expressa e formalmente, AUTORIZAÇÃO E LICENÇA para ausentar-me do país, em período compreendido entre 10 de julho a 8 de agosto de 2023 (30 dias),
com fulcro no inciso XI do art. 11, da Lei Orgânica do Município de Araucária. |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Araucária |
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| materia |
197/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NO MÍNIMO 10% DE VAGAS PARA PCD'S NAS ESCOLINHAS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
1002/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada sito à rua Marcelino Jasinski, próximo ao número 1058, bairro Tindiquera. |
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| materia |
1003/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Francisco Knopik, próximo ao número 66, bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
1004/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova o fechamento de um buraco sito à rua Monsenhor José Nock, esquina com a rua Francisco Knopik, bairro Thomaz Coelho. |
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| norma |
4173/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Acresce vagas aos cargos de Assistente Social e Psicólogo, constantes do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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