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81/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Possibilita as gestantes do município de Araucária a optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação respeitando orientações médicas |
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82/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui a sua obrigatoriedade nas edificações localizadas no Município de Araucária, e institui o programa IPTU AZUL, do uso racional da água, no Município. |
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214/2020 |
2020-08-04 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora direcionando a Comissão Executiva e Presidência, SOLICITANDO que:
• Seja Fornecido relatórios dos cursos, palestras e seminários realizados pela Escola do Legislativo no período de março – abril de 2020;
• Solicito cópia do Regimento Interno da Escola do legislativo;
• Solicito que seja enviado por evento, lista de inscritos;
• Solicito que seja enviado o cronograma de atividades anual da escola. |
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468/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção devido erosão, na Rua Xambrê, 484 – Jd. Iguaçu. |
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469/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini para que, através da secretaria competente, seja realizada implantação de placas indicativas de acesso às áreas rurais do Município, com o nome da localidade e setas indicativas de acesso. |
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470/2020 |
2020-08-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a Substituição de Tampa de bueiro , localizado na Rua Dr. José Czaki, 274 - Thomaz Coelho, esquina com a Rua Luís Franceschi |
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206/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora da Câmara Municipal de Araucária, SOLICITANDO que os Projetos de Leis em trâmite, bem como os que vierem a ser protocolados nesta casa legislativa, após, sua devida tramitação sejam encaminhados diretamente às Comissões Temáticas Permanentes em observância aos art. 45 e seguintes do Regimento Interno, ou seja, sem remeter previamente ao departamento jurídico da Câmara, o qual ocorrerá em caso de solicitação das Comissões. |
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274/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Solicitando que a votação e discussão do Projeto de Lei nº 11/2020 de autoria do Vereador Fábio Alceu seja adiada por pelo menos 10 (dez) dias, para que o Vereador tenha ciência do Parecer Jurídico. |
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| materia |
462/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente a manutenção da academia ao ar livre, localizada na Praça Alberto Markowicz, Thomaz Coelho. |
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463/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria competente, expediente referente ao conserto do ponto de ônibus, localizado na rua Dr. Válerio Sobania, próximo a entrada da empresa Berneck, Thomaz Coelho. |
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464/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a execução de tapa buraco na Rua Teófilo Druszcz, esquina com a Rua Vicente Calderari, Thomaz Coelho. |
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465/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a reparação de calçada na Rua Lourenço Jaciocha , esquina com a Rua Rodolpho Hasselmann, Centro. |
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466/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para recape e revitalização asfáltica contemplando os serviços de drenagem , calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Crisântemo Bairro Campina da Barra. |
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467/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias Municipais competentes a manutenção do bueiro da Rua Das Dalias no nº 2741. |
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2020-08-03 |
Ordinária |
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2335/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. |
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| materia |
449/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a construção de um piso nos Pontos de Ônibus na região de Capinzal, conforme mapa em anexo indicando a localização. |
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| materia |
450/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na região do Capinzal, conforme mapa em anexo indicando a localização. |
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| materia |
451/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando providências urgentes para instalação de um poço artesiano na região Fundo do Campo e Campina dos Martins, no Tietê. |
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452/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para a construção e uma cancha de areia, anexa a o parquinho da Rua Rio de Janeiro com a Rua Mato Grosso. |
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454/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de barreiras de segurança para o parquinho da Rua Rio de Janeiro com a Rua Mato Grosso. |
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455/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de cerca de contenção nos fundos do parquinho da Rua Rio de Janeiro com a Rua Mato Grosso. |
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456/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Mato Grosso, próximo à Rua Rio de Janeiro. |
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457/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para construção de calçada na Rua Rio de Janeiro, 411, Jardim Iguaçu. |
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439/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada uma academia ao ar livre ou parque infantil, na altura do número 870 da rua Aristides Hitner – Bairro Costeira - Araucária-PR, onde o espaço no local pertence a prefeitura. |
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440/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja restaurada a Pavimentação Asfáltica na Rua Antônio Mendes até a altura da Rua Pedro Paulo Pianoski – Gralha Azul – Jardim Planalto, em frente ao CMEI PLANALTO. |
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441/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada um playground com Academia ao ar livre ou parque infantil, ao lado da quadra do ginásio Planalto, na rua Antônio Mendes do bairro Gralha Azul - Araucária-PR, onde o espaço no local pertence a prefeitura. |
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442/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada implantação de um playground com Academia ao ar livre, na Rua Pedro Paulo Pianoski travessa com a Rua Carlos Vicente Zapxon e Rua Isidoro Ksiazkiewicz M do bairro Gralha Azul – Jardim Planalto - Araucária-PR, onde o espaço no local pertence a prefeitura. |
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443/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a implantação de um playground com Academia ao ar livre ou parque infantil, no espaço da prefeitura localizado na Rua das Flores cruzamento com a Rua Pirapó, no bairro CAMPINA DA BARRA - Araucária-PR. |
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444/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada uma Academia ao ar livre, ao lado do parque infantil e cancha de areia, no cruzamento da Rua Amarílis com a Rua Amor-Perfeito do bairro CAMPINA DA BARRA - Araucária-PR, onde o espaço no local pertence a prefeitura. |
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446/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a manutenção de um bueiro no cruzamento da Rua Margarida com a Rua Primavera – bairro CAMPINA DA BARRA - Araucária - PR, pois o mesmo encontra-se aberto deixando os moradores expostos ao esgoto e animais peçonhentos que ali se encontram. |
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448/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a Pavimentação Asfáltica e manutenção de manilhas na Rua Alberto Soczek no cruzamento com a Rua jardineira, bairro CAMPINA DA BARRA – Araucária- PR, onde encontra-se nas proximidades da chácara ASPMA . |
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453/2020 |
2020-07-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para a construção de uma praça de convivência, anexa a o parquinho da Rua Rio de Janeiro com a Rua Mato Grosso. |
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186/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Araucária nº 02/2020. |
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438/2020 |
2020-07-27 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que viabilize a implantação e fiscalização de medidas adotadas pelas instituições financeiras com o intuito de combate e prevenção ao Covid-19, e as ações que estão sendo tomadas e criação de novas ações. |
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| materia |
70/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas empresas que prestam serviços de terceirização à Prefeitura da Cidade de Araucária e dá outras providências. |
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436/2020 |
2020-07-24 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Angela Maria Ferreira da Cruz, ao lado da igreja São Sebastião, no Bairro Capinzal. |
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| materia |
437/2020 |
2020-07-24 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal competente, expediente referente a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus da cidade. |
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204/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para informar por meio da Secretaria Competente os seguintes quesitos:
I – Quais os concursos públicos para provimento da Administração Púbica Municipal, encontram-se em situação vigente no presente momento?
II – Quais os prazos de vencimento dos concursos públicos a que se refere o item “I”?
III – Foi adotada alguma medida a fim de prorrogar os concursos públicos vigentes, em decorrência das paralisações e demais providências tomadas em virtude do COVID-19 ? |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-22 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 29/2020. |
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| materia |
431/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que disponibilize uma edificação com banheiros para a Guarda Municipal, na praça do seminário. |
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| materia |
432/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que viabilize a disponibilização de uma edificação com banheiros para a Defesa Civil, na Praça dos Ciganos - Iguaçu. |
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| materia |
433/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da (s) Secretaria (s) correspondente (s), solicitando providências para instalação de parquinhos para crianças, na Praça do Seminário. |
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| materia |
434/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da (s) Secretaria (s) correspondente (s), solicitando providências para instalação de parquinhos para crianças, na Praça do Barigui, situada entre a Av. das Araucárias e Rua José Lemos, no bairro Thomaz Coelho. |
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| materia |
435/2020 |
2020-07-22 |
Indicação |
Requer a Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini, para determinar as Secretárias competentes que seja realizada a mudança do ponto de coleta resíduos de lixo orgânico, na localidade da Lagoa Grande, nas seguintes coordenadas 25°41'46.7"S 49°27'51.4"W ( -25.696314, -49.464264) |
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| norma |
3633/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração Pública, Direta, Indireta e Autárquica do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| norma |
3634/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, conforme especifica. |
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| materia |
426/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na região do Espigão Alto, conforme mapa em anexo indicando a localização. |
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| materia |
427/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a instalação de Lixeira Comunitária entre a Rua Pedro Euzébio Lemos e a Rua Pedro Leal na região do Espigão Alto, conforme mapa em anexo indicando a localização. |
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| materia |
428/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a manutenção e patrolamento das estradas na região de Espigão Alto, conforme mapa em anexo indicando a localização. |
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