| materia |
391/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indica ao poder executivo revitalização das calçadas de ambos os lados na Avenida Avestruz, cep 83706-230 – bairro capela velha. |
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| materia |
392/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a revitalização das calçadas de ambos os lados na Rua Andorinha, cep 83706-130 – bairro capela velha |
1 |
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| materia |
393/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indica ao poder executivo pavimentação asfáltica e construção das calçadas de ambos os lados na Rua Capitão Aristóteles Moreira, cep 83708-100– Bairro Tindiquera. |
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394/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a revitalização das calçadas de ambos os lados na Rua Leopoldo Gawlak, Cep 83705-344 – Bairro Capela Velha. |
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| materia |
396/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a construção das calçadas de ambos os lados na Rua Gaivota, Cep 83705-410 – Bairro Capela Velha. |
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| materia |
399/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Seja disponibilizado e realizado exames para o diagnóstico do COVID-19 em todos os servidores e colaboradores do Poder Executivo em atividade , (excluindo-se home-office, afastados, licenciados e/ou férias). |
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| materia |
180/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Seja disponibilizado intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Sessões da Câmara Municipal de Araucária, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº. 3.619/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais em todos os eventos públicos oficiais do Município de Araucária. |
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| materia |
187/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Segurança Pública que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 01/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
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| materia |
188/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 02/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
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| materia |
189/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 03/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
190/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 04/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
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| materia |
191/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 05/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
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| materia |
192/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 06/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
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| materia |
193/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 07/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
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| materia |
194/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Companhia Municipal de Habitação de Araucária que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 08/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
0 |
no document
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| materia |
195/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 09/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
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| materia |
196/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 10/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo. |
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| materia |
374/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaine, para que através da secretaria competente avalie a possibilidade junto às empresas de telefonia a ampliação do sinal de telefone móvel e internet na região de Campo do Bastião, próximo a comunidade de Lagoa Grande área rural de Araucária. |
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| materia |
375/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo nas seguintes ruas dos Jardins Maia e Itália do Bairro Estação.
• Rua Francisco Gondek (Entre as ruas Av. Das Nações e a Primeiro de Maio);
• Rua Otávio Munhoz Santiago (Entre as ruas Av. Das Nações e a Primeiro de Maio);
• Rua Hermínio Brunato;
• Rua Augusto Gawleta;
• Rua Iládia Czelusniak Furman;
• Rua Nilza Rosina Sgrott da Silva;
• Rua Sofia Knapik;
• Rua Dorinha Jess Sfendrych. |
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| materia |
376/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja criado uma TARIFA SOCIAL de água e luz para os estabelecimentos realizadores de eventos que estão impossibilitados de realizar suas atividades devido ao período de pandemia COVID-19. |
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| materia |
377/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja criado uma TARIFA SOCIAL de água e luz para a classe Artística de nosso município que estão impossibilitados de realizar suas atividades devido ao período de pandemia COVID-19. |
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| materia |
378/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a criação de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar residentes no Município, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
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| materia |
383/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Requerem a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini por meio das secretarias competentes, solicitando que implante com urgência redutores e/ou dispositivos (radar fixo, lombada eletrônica) para o controle permanente do limite de velocidade em toda a extensão da Avenida Manoel Ribas. |
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| materia |
389/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para instalação de radares fixos nas avenidas Archelau de Almeida Torres, Manoel Ribas, Avestruz, Miguel Bertolino Pizzato e principais vias de Araucária, que possuem grande fluxo de veículos. |
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| sessao |
124 |
2020-06-22 |
Ordinária |
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| materia |
69/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta e Disciplina a Devolução espontânea do duodécimo do Poder Legislativo. |
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| materia |
71/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui um Centro de Modalidades Esportivas e Lazer no Estádio do Tupi, (Centro Esportivo Ludovico Bylnoski). |
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| materia |
72/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços ao município a emplacar seus veículos em Araucária. |
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| materia |
368/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a implantação de uma Área de Lazer com Academia ao Ar Livre e Parquinho entre as Ruas Isidoro Ksiazkiewicz, Rua Pedro Paulo Pianovski e Rua Carlos Vicente Zapxon- Costeira– Araucária – Pr. |
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| materia |
369/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de banheiro público na Praça da Bíblia, usando para este fim o módulo fixo da Guarda Municipal, que se encontra desativado. |
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| materia |
370/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de mão dupla na Rua Capivari, entre Archelau e Maranhão - Iguaçu. |
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| materia |
371/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de mão dupla na Rua Maranhão, Costeira. |
1 |
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| materia |
372/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que proceda a retirada de lombada, na Rua Bahia, em frente ao número 466, Iguaçu. |
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no document
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| materia |
373/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação asfáltica na Rua dos Gerânios - Campina da Barra - Araucária-PR, na altura do nº 21. |
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| materia |
2331/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 53.928,87 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
3627/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da "Campanha Março Roxo" no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| norma |
3628/2020 |
2020-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir credito adicional especial no orçamento do município, com base em superavit financeiro, no valor de R$ 565.692,99 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
68/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade a inclusão no texto das Leis sancionadas e promulgadas e nos Decretos Legislativos o nome do vereador autor do projeto. |
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| materia |
185/2020 |
2020-06-17 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para informar por meio da Secretaria Competente se há atualmente algum programa de Jovem Aprendiz , e/ou de fomento ao Primeiro Emprego no município, bem como apresente, se existente, legislação pertinente, e informe ainda se há:
I – Iniciativas de promoção a qualificação e inclusão dos jovens no mercado de trabalho;
II – Fomento a geração de empregos e renda no Município;
III – Diminuição do impacto de refluxos na atividade econômica para a juventude;
IV – Incremento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda no Município; |
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| norma |
3625/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 7.970,81 (sete mil novecentos e setenta reais e oitenta e um centavos) conforme especifica . |
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| norma |
3626/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.073, de 16 de outubro de 2009, conforme especifica. |
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| materia |
359/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a instalação de iluminação na rua das Orquícleas com a Rua Margarida - Campina da Barra - Araucária - PR. |
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| materia |
360/2020 |
2020-06-16 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a Extensão de Iluminação na rua Margarida no cruzamento com a Rua Primavera - Campina da Barra - Araucária - PR. |
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| norma |
3624/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base no superávit financeiro no valor de R$ 5.355, 49 ( cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), na forma em que se específica a baixo. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Araucária, em razão de revisão técnico-constitucional e contextual local. |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-15 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de maio de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Resolução |
Institui o Premio Lucy Moreira Machado de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
183/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que seja encaminhado a esta casa de leis, informações a respeito da instalação de mais 7 UTI’s no Hospital Municipal de Araucária, se as mesmas encontram-se equipadas adequadamente para caso, seja necessário, sejam utilizadas de imediato? |
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| materia |
184/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Prefeito Municipal este requerimento para que venha a ser disponibilizado pagamento de Auxilio Emergencial a micro e pequenas empresas durante a pandemia.
Auxílio médio de R$ 5.000,00 a R$10.000,00 mensal conforme porte das empresas. |
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| materia |
357/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, instalação de Redutor de Velocidade, na Rua João Mikosz próximo ao nº 310, no Bairro São Miguel. |
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