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Araucária (PR)

IBGE code4101804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araucaria.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20379 / 2199 / 615
Documents (with text) 21604 (21601)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1964 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 2 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 7 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 659 2013 · Norma: 134 2014 · Matéria: 376 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 15 2015 · Matéria: 408 2015 · Norma: 142 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 231 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 68 2017 · Matéria: 1,148 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 1,715 2018 · Norma: 190 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 1,262 2019 · Norma: 135 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 1,120 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 2,048 2021 · Norma: 169 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 2,240 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,372 2023 · Norma: 256 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 1,572 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 3,966 2025 · Norma: 181 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 1,261 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 16 1964 1991 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (23193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 332/2019, referente a Empresa Galaxy Participações Importação e Exportação LTDA. 1 extracted
materia 168/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 333/2019, referente a Empresa Unicoba Energia S.A. 1 extracted
materia 169/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 277/2018, referente a Empresa GS Soluções em Iluminação Pública Eireli. 1 extracted
materia 170/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 278/2018, referente a Empresa Ledluxor Comércio de Equipamentos Eletrônicos e Iluminação Eireli. 1 extracted
materia 171/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 279/2018, referente a Empresa Orion Soluções em Iluminação Eireli. 1 extracted
materia 172/2020 2020-05-29 Requerimento Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito para que preste informações sobre o recebimento indevido do auxílio emergencial por parte de 121 funcionários de Araucária, e que, se confirmando a informação, seja aberta sindicância a fim de apurar e punir na forma da lei tal conduta, uma vez que pode ser considerada como crimes de falsidade ideológica e estelionato, vez que os servidores públicos não foram contemplados pelo decreto nº 10.316/2020. 1 extracted
materia 173/2020 2020-05-29 Requerimento Requer a Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde este requerimento solicitando informações a respeito das vagas disponibilizadas através dos Processos Seletivos Simplificados - PSS; quais as áreas ofertadas; relação dos nomes dos profissionais contratados e locais de trabalho; número de vagas disponibilizadas e em aberto; previsão de convocação; relação da lista de espera ou de defasagem. 1 extracted
materia 331/2020 2020-05-29 Indicação Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a instalação de postes de Iluminação na Rua Papoulas - Jardim D'Ampezzo- Costeira- Araucária - PR, no cruzamento da Rua das Acácias na altura do n° 2307. 0 no document
materia 332/2020 2020-05-29 Indicação Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação asfáltica na Rua Papoulas – Jardim D'Ampezzo - Costeira - Araucária - PR, no cruzamento da Rua das Acácias na altura do n° 2307. 1 extracted
materia 333/2020 2020-05-29 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a verificação da drenagem na Rua Mieceslau jociocha, próximo ao número 224, Bairro Thomaz Coelho. 1 extracted
materia 334/2020 2020-05-29 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a verificação da drenagem na Rua José Zodoniak, próximo ao número 39, Bairro Thomaz Coelho. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-27 Veto Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 33/2018 de iniciativa do Vereador Celso Nicácio 1 extracted
materia 320/2020 2020-05-27 Indicação Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a instalação de travessia elevada na Rua Miguel Bertolino Pizzato esquina com a Rua Espirito Santo localizada no bairro Iguaçu. 1 extracted
materia 321/2020 2020-05-27 Indicação Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo a manutenção das luminárias, na Avenida Pedro Euzébio Lemos, especificamente as 5 primeiras lâmpadas do lado direito, após o término do asfalto no bairro Palmital. 1 extracted
materia 322/2020 2020-05-27 Indicação Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo a verificação e manutenção das luminárias, na Estrada da Lagoa Grande. 1 extracted
materia 324/2020 2020-05-27 Indicação Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras a instalação de uma nova lixeira comunitária no bairro Fazendinha, no local apresentado no mapa. 1 extracted
materia 325/2020 2020-05-27 Indicação Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras encaminhe a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná - um estudo para uma possível ampliação da rede de abastecimento, localizado na Fazendinha, para as comunidades de Campo Thomaz e Palmital. 0 no document
materia 326/2020 2020-05-27 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que seja realizada a instalação de uma Academia de Calistenia e uma Academia ao Ar Livre na praça João Skraba localizada na rua Dr. Vital Brasil, Jardim Dona Tereza (Estação). 0 no document
materia 52/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Ordinária "Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Araucária, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre å população." 1 extracted
materia 327/2020 2020-05-26 Indicação Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, estudos para a disponibilização de sinal Wifi nas Escolas e em pontos estratégicos para uso dos alunos devido COVID-19. 1 extracted
materia 328/2020 2020-05-26 Indicação Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, autorizar veículos do transporte escolar urbano e táxi, a realizar transporte alternativo de passageiros no Município de Araucária durante a pandemia de Covid-19. 1 extracted
norma 3614/2020 2020-05-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de dispenser de álcool gel antisséptico nas agências bancárias e em locais que tenham caixas eletrônicos do Município de Araucária, conforme especifica”. 1 extracted
norma 3615/2020 2020-05-26 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal n° 3073, de 26 de dezembro de 2016, conforme especifica. 1 extracted
materia 60/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Concede-se o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Promotor de Justiça José Luiz Loreto de Oliveira 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel no Município de Araucária e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Institui Penalidade Administrativa a quem elaborar e/ou divulgar Informação falsa ("fake News") no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências 1 extracted
materia 151/2020 2020-05-25 Requerimento Criação de um canal direto para a população no sítio da Câmara Municipal de Araucária, com a descrição "fato ou fake”, a fim de proporcionar a população de Araucária solucionar/tirar dúvidas sobre notícias e informações relacionadas aos serviços da Câmara Municipal de Araucária; bem como, se essas informações são verdadeiras ou tratam-se de fake news. 1 extracted
materia 161/2020 2020-05-25 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente à Presidente da Câmara Municipal de Araucária Vereadora Amanda Nassar, onde solicito a inclusão dos projetos 23/2020 e 24/2020, ambos de minha autoria, na ordem do dia da Sessão ordinária do dia 25/05, nos termos do art. 111 e 113 do regimento interno deste parlamento. 1 extracted
materia 162/2020 2020-05-25 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a paralisação dos serviços e dos pagamentos para a empresa ENERGEPAR até que sejam analisadas possíveis fraudes no contrato pelos fiscais de obras e/ou órgãos responsáveis. 1 extracted
materia 311/2020 2020-05-25 Indicação Criação de um canal direto para a população no sítio da Prefeitura Municipal, COHAB e HMA-Hospital Municipal de Araucária; com a descrição "fato ou fake" a fim de proporcionar a população de Araucária. Solucionar/tirar dúvidas sobre notícias e informações relacionadas aos serviços Públicos prestados por estes órgãos; bem como, se essas informações são verdadeiras ou tratam-se de fake news. 1 extracted
materia 314/2020 2020-05-25 Indicação Solicita com urgência o reabastecimento dos poços de água, através do caminhão-pipa na localidade de Mato Dentro. 1 extracted
materia 315/2020 2020-05-25 Indicação Solicita a implantação de uma rede de saneamento básico de água na região de Mato Dentro. 1 extracted
materia 2327/2020 2020-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 561.328,47 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo 1 extracted
sessao 120 2020-05-25 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2020 2020-05-22 Emenda Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 2.280/2019. 1 extracted
materia 306/2020 2020-05-22 Indicação Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências acerca da instalação de uma academia ao ar livre na Rua Aleixo Budziak esquina com Rua João Batista Ribas. 1 extracted
materia 316/2020 2020-05-22 Indicação Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de redutores de velocidade na Rua João Assef- Estação. 1 extracted
materia 155/2020 2020-05-21 Requerimento Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de governo, para que preste informações sobre a execução das emendas aditivas nº 012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0011,0024, 0023, 0025, 0020, 0021 e 0022 da lei 2271/2019. 1 extracted
materia 156/2020 2020-05-21 Requerimento Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de governo, para que preste informações sobre a execução das emendas aditivas nº 0019 da lei 2271/2019. 1 extracted
materia 158/2020 2020-05-21 Requerimento Requer à mesa, na forma regimental, que seja encaminhado a esta casa leis, informações a respeito do cumprimento da Lei 2359/2011, como solicito também saber quantos trabalhadores estão nesse regime diferenciado de remoção de pacientes de atendimento de urgência e emergência, e quantos recebem o Adicional a que se refere essa Lei. 1 extracted
materia 313/2020 2020-05-21 Indicação Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação asfáltica na Rua Vereador Ludovino Gondek, no Rio Baixinho área rural de araucária -PR 1 extracted
materia 317/2020 2020-05-21 Indicação Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a construção de um ponto de ônibus, através do setor competente, na Rua Ana Dranca Druszcz na proximidade no Jardim Iguatemi, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 318/2020 2020-05-21 Indicação Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a roçada na proximidade da Rua Ana Dranca Druszcz no Jardim Iguatemí, Bairro Boqueirão 1 extracted
norma 20/2020 2020-05-21 Instrução Normativa Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa n° 14 de 08 de dezembro de 2017, que Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção dos Riscos de Acidentes no Trabalho - COPRAT da Câmara Municipal de Araucária. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-20 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2321/2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-20 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 2322/2020. 1 extracted
materia 64/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Ordinária “institui o prêmio Professor Nota Dez aos Professores da rede municipal de ensino do Município de Araucária, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 149/2020 2020-05-19 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal competente, para responda os questionamentos abaixo, referente as empresas Metalnobre Prestadora de Serviços LTDA e Trade Comunicações e Marketing Eireli, e envie à Câmara Municipal de Araucária, cópias das notas fiscais de pagamento e cópia do contrato. 1 extracted
materia 152/2020 2020-05-19 Requerimento Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos atendimentos diários na Unidade de Pronto Atendimento. 0 no document
materia 267/2020 2020-05-19 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, na cancha de areia situado entre as Ruas Joana Geraldelo e Emílio Cunha, no bairro Barigui. 1 extracted