| materia |
362/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a fixação de dispensadores de álcool em gel 70% nos veículos de Transporte Público neste Município de Araucária. |
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| materia |
363/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizado um serviço de contenção de erosão na extremidade da Avenida Centenário no Bairro São Miguel ao lado da barragem do Passaúna em caráter de URGÊNCIA. |
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364/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja realizado o aumento da frota de ônibus nos horários em que seja constatado a maior demanda de usuários no transporte público, restringindo o uso dos veículos para o limite de assentos disponíveis durante a pandemia COVID-19. |
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365/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando estudo de viabilidade de alteração na Linha 21 – Fonte Nova / Shangri-lá, visando atender os moradores da Rua Xambre e Guaira. |
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| materia |
2330/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araucária a suspender o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS, nos termos do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020 |
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| sessao |
123 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
329/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada obras para contenção da erosão existente no cruzamento das Ruas Paulo Gomes de Azevedo com a Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira – Jardim Tropical – Bairro Porto Das Laranjeiras. |
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| materia |
330/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja feita uma vistoria em conjunto com a SMOP e a Sanepar na rua Paulo Gomes de Azevedo, Jardim Dalla Torre, Bairro Passaúna, para verificar a situação de infiltração de água ou esgoto na via mencionada. |
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| materia |
361/2020 |
2020-06-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a aferição da temperatura corporal, durante a pandemia do vírus COVID-19, de todas as pessoas que entrem em repartições públicas e demais estabelecimentos. |
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| materia |
337/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo que verifique o possível rebaixamento na calçada na Rua Ana Saliba Nassar, 296, Fazenda Velha. |
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| materia |
352/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, estudo para implantar o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Araucária por meio de cartão de crédito e/ou débito |
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| materia |
354/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja feito analise e pagamento Imediato as Empresas contratadas mediante Licitação Pública para os Serviços de Transportes Escolar no Município de Araucária, nos percentuais mínimos mensais de 40% sobre os respectivos Contratos, mesmo não havendo rodagem, os mesmos têm custos fixos de manutenção de frota e despesas administrativas não vinculadas a folha de pagamento de funcionários, inclusive encargos decorrentes, especialmente aqueles que em atendimento ao Edital, promovem renovação de frota e contratação de seguros, custos estes já não mais suportados pelos Contratos, e fazem parte do preço final. Todas impactadas pela paralisação do sistema em razão do Decreto de Calamidade Pública Motivado pela Pandemia do Covid 19. |
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| materia |
355/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja alterado a classificação de risco máximo durante o período da pandemia covid 19, com aplicação do índice de 40% sobre o salário mínimo regional, nos moldes do disposto no artigo 192 da Consolidação da Leis Trabalhistas CLT, retroativo a data de Decreto, e com vigência inicial ate 31 de dezembro de 2020, do Adicional de Insalubridade dos trabalhadores Celetistas enquadrados como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no Município de Araucária. |
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| materia |
356/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL, na pracinha do Thomaz Coelho, localizado na rua Luiz Francheschi esquina com a rua Professora Leonor M. Busse. |
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| norma |
3623/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 3496 de 28 de junho de 2019, conforme especifica. |
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| materia |
353/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de via calma na Rua João Assef – Estação |
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| norma |
3622/2020 |
2020-06-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Água e dá outras providências. |
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| sessao |
122 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
349/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizada estudo com objetivo de isentar ou adiar o pagamento de impostos, de casas de festas, Lounge Bar e outros comércios que estão com suas atividades suspensas devido a pandemia Covid-19. |
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| materia |
350/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando providências para que ocorra a revitalização, em toda sua extensão, da Rua João do Valle Lemos, bairro Cachoeira. |
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| materia |
2329/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 42.873,58 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
66/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública o Gapar Esporte Clube |
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| materia |
159/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado à Secretária competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informação sobre o andamento e as medidas que estão sendo tomadas para iniciar o Programa da Lei Municipal n° 3.590/2020 de 05 de Março de 2020 que institui o Fornecimento de Vale Remédio, o qual entrou em vigor a partir do dia 05 de Maio de 2020. |
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| materia |
174/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado à Secretária competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informação sobre como está funcionando o programa, e as medidas que estão sendo tomadas quanto a efetividade desta Lei n° 3.393/2018 de 08 de Novembro de 2018 que institui o Programa Posto de Coleta Leite Materno, o qual entrou em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
175/2020 |
2020-06-04 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado à Secretária competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informação sobre como está funcionando o programa e as medidas que estão sendo adotadas quanto a efetividade desta Lei n° 3.481/2019 de 05 de Junho de 2019 que institui o Projeto de Lei Viva Sem sufoco, o qual entrou em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
339/2020 |
2020-06-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para manutenção da calçada na Rua Roque Saad, 67 – Estação. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-03 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 116/2019 de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso |
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| materia |
176/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, que seja encaminhado a esta casa de leis, informações referentes aos cargos comissionados do executivo municipal. |
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| materia |
178/2020 |
2020-06-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja
encaminhado a esta casa de leis, parecer sobre o andamento dos seguintes requerimentos: n° 115/2020 – Referente às valetas abertas no terreno localizado na Rua das Flores esquina com Av. Da Natureza; e n° 116/2020 – Referente ao incentivo fiscal para empresas que praticarem a reciclagem. |
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| materia |
348/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a verificação da drenagem na Rua Miguel Zdaniak, próximo ao número 39, Bairro Thomaz Coelho. |
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| norma |
3620/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo de Médico Infectologista, alterando a Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e altera a redação do artigo 88 da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica. |
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| norma |
3621/2020 |
2020-06-03 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.120, de 22 de junho de 2017, que cria o Centro Municipal de Educação Cultural Lucy Moreira Machado – Ensino Multidisciplinar, conforme especifica. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-02 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 82/2019 de iniciativa do Vereador Fábio Alceu Fernandes |
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| materia |
177/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Governo que seja encaminhado a esta casa de leis, copia dos projetos contendo as planilhas dos custos das vias que estão sendo indicadas no plano de investimento do Projeto de Lei 2.326/2020 em trâmite na Câmara Municipal. |
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| materia |
338/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, promova a limpeza do córrego localizado na rua Jacarezinho, em um terreno baldio ao lado do número 71, faça a verificação da possibilidade de fazer um cercamento na área e que também coloque uma placa informativa de “Proibido Jogar Lixo” no mesmo. |
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| materia |
346/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para implantação de remanso para estacionamento de veículos na Rua Miguel Bertolino Pizato, altura do número 2085. |
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| materia |
2328/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel, matricula 21.493, por doação, de propriedade do Município, à Companhia Municipal de Habitação de Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
21/2020 |
2020-06-02 |
Instrução Normativa |
Regulamenta a disponibilização de informação no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Araucária. |
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| norma |
76/2020 |
2020-06-02 |
Resolução |
Dispõe sobre Instituir o "Sua Ideia na Câmara" no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3618/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disposição de cadeiras de rodas nas redes públicas e privadas de ensino, situadas no município de Araucária. |
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| norma |
3619/2020 |
2020-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Araucária. |
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| materia |
272/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requerimento verbal apresentado na 121ª Sessão Ordinária, solicitando o adiamento da votação dos Projetos de Lei de autoria do Legislativo em primeira votação na presente sessão. A Vereadora informa que irá protocolar em conjunto com demais Vereadores um Memorando solicitando parecer jurídico no que concerne às proposições do legislativo em ano eleitoral e o seu prosseguimento. |
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no document
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| materia |
335/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização do calçamento com acesso a cadeirantes e arborização na Rua: João Polak e Antonio Panek no bairro Costeira, Conjunto Maranhão. |
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| materia |
336/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a troca da tampa da rede de água pluvial na Rua José Tyrka próximo ao número 355, localizada no bairro Sabia. |
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| norma |
3617/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal sobre a destinação de espaço público e capacitação de profissional para treinamento esportivo a Pessoas com Deficiência (PCD's) no Município de Araucária e dá outras providências". |
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| sessao |
121 |
2020-06-01 |
Ordinária |
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| materia |
163/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 328/2019, referente a Empresa Orion Soluções em lluminação Eireli. |
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| materia |
164/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia do contrato n° 329/2019, referente a Empresa Promercado Materiais Elétricos e Iluminações LDTA. |
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| materia |
165/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia do contrato n° 330/2019, referente a Empresa GS Soluções em Iluminação Pública Eireli. |
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| materia |
166/2020 |
2020-05-29 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, requer cópia do contrato n° 331/2019, referente a Empresa Alper Energia S.A |
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