| materia |
268/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, na pracinha do Thomaz Coelho, localizado na rua Luiz Francheschi esquina com a rua Professora Leonor M. Busse. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL, na praça Gilberto de Oliveira localizada em frente a Escola Estadual Agalvira B. Pinto, Rua Andorinha, nº 640, no Jardim Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a manutenção da grelha da boca de lobo, trocando-a por uma estrutura de metal, na Rua Luiz Francheschi em frente ao nº686, bairro Thomaz Coelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a troca das placas de identificação das ruas do Jardim Shangri-lá. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a limpeza dos barrancos, se possível com motoniveladora nas Ruas Padre Boleslau Bayer, Miguel Jaraminski e João Mikosz, localizada na região do São Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras, realize a alteração da localização do ponto de ônibus próximo a igreja São Sebastião no Capinzal. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento da Avenida Pedro Eusébio Lemos, da região do Palmital até Fazendinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a colocação de telas de proteção em torno do parquinho infantil da Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo a colocação de novas placas de indicação com nome da Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2020 |
2020-05-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras a colocação de lixeiras comunitárias na Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira, ao lado do parquinho infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Prevenção da automutilação e do suicídio. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes a nomeação da Senhora Margia Iolanda Camargo, como diretora administrativa financeira da COHAB |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes à nomeação da senhora Pietra Karina Marques, como Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, para que respondam os seguintes questionamentos referentes aos pagamentos de adicional de regime diferenciado, nos termos da Lei Municipal 2.359/2011 e regulamentada pelo Decreto Municipal 24.538/2011: |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente ao respirador Oximag, n ° de patrimônio 116484, da Unidade de Pronto Atendimento, emprestado ao Centro Médico Bom Jesus de Balsa Nova, em 30/08/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes a nomeação da Senhora Nathaly Gondek, como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos recursos financeiros (R$300.000,00, enviados em 2018 e R$ 400.000,00, enviados em 2019) pelo estado do Paraná ao Município de Araucária, destinados ao departamento de urgência e emergência. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente ao hospital de campanha de Combate ao Corona Vírus. |
0 |
no document
|
| materia |
141/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, que responda os seguintes questionamentos referentes ao diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Dr Anderson de Rezende. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a Indicação n° 57/2017, a qual demandava de melhorias por parte da Concessionária Caminhos do Paraná, na Rodovia do Xisto, km 60, no acesso à Estrada da Lagoa Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente a Presidente da Câmara Municipal de Araucária em regime de Urgência (requerimento nº 103/2020 e memorando nº 73/2020 do DEPROLE), solicitando:
1- Manutenção das medidas de isolamento social nesta Casa, com restrição a visitação e acesso a sessões plenárias pela população, salvo casos excepcionais (imprensa e demais canais de informação etc.) por mais 30 dias;
2- De forma subsidiária, em não sendo atendido a solicitação anterior pela Presidência da Casa, REQUER seja posto em discussão/deliberação e votação do Douto Plenário conforme rege o art. 122, inciso VII e art. 73 ambos do Regimento Interno da Câmara; |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita à inclusão no planejamento da Prefeitura, para limpeza das calçadas na Av. das Araucárias, entre à Imcopa e o Terminal Vila Angélica. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para recape e revitalização asfáltica contemplando os serviços de drenagem , calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua José Leal De Oliveira, Bairro Thomaz Coelho |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica e sinalização de regulamentação do estacionamento do pátio da UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição de máscaras faciais de coxim inflável para VNI, na UPA- Unidade de Pronto Atendimento |
1 |
extracted
|
| materia |
2325/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce vagas ao cargo de Educador Infantil II, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, conforme especifica em decorrência de decisão judicial. |
1 |
extracted
|
| materia |
2326/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
119 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência na Rede Pública de saúde e de educação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui isenção de taxa de manutenção anual dos serviços de cemitério, para as titulares vítimas de depredação nos jazigos. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe à secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do andamento das medidas para iniciar o Programa da Lei Municipal 3.558/2019 que Institui o Programa de Ração e Utensílios para Aninais no Município de Araucária, o qual entraria em vigor a partir de março de 2020. |
0 |
no document
|
| materia |
142/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe à Secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado cópia do Regimento Interno do FMDI, este criado através da Lei Municipal Lei 3.494, de 26 de Junho de 2019, o qual Autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, e extrato detalhado de todo o período do FMDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Finanças que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre os Empréstimos Bancários feitos pela Administração Pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na Rua Paulo Lúcio Zimmermann, na altura da Travessa do condomínio Green-Village. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, que instale um ponto de ônibus na rua Miguel Grabowski, no bairro Passaúna, ou nas proximidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Indico à secretaria competente a distribuição de um Kit compondo máscara de pano, sabonete, creme dental, sabão em barra, água sanitária, álcool em gel e outros produtos de higiene pessoal e limpeza às famílias que necessitam na Pandemia (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2020 |
2020-05-15 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, promova a poda de galhos da árvore na rua Saracura, em frente ao CAIC, Jd Califórnia, Bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-14 |
Prestação de Contas |
Balancete referente ao mês de abril de 2020, encaminhado à DIPROLE através do Memorando n° 30/2020 da Diretoria Financeira e Contábil. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-05-14 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 51/2020, que "Dispõe sobre publicidade dos contratos de locação celebrados pelo município de Araucária, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o beneficio do Aluguel Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de redução proporcional de tributos como incentivo à economia Municipal pós pandemia da COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente as linhas de ônibus no município de Araucária |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2020 |
2020-05-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe à secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do andamento do processo e cópia do processo relacionado à Lei Municipal 3.582, de 31 de Janeiro de 2020, qual criou o Programa Residência Cidadã, para o cumprimento do acordo judicial realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de kits de Contenção Psiquiátrico Humanizado para acamados na UPA- Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize acesso ao sistema do HMA para a UPA Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, Plano de Contingência em caso falta do Sistema IPM SAÚDE na UPA- Unidade de Pronto Atendimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, promova a pavimentação asfáltica e sinalização em toda extensão da rua Miguel Grabowski, no bairro Passaúna. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente promova a roçada na calçada em toda a extensão da rua Xambre, no bairro Iguaçu, e também que seja feita uma notificação ao proprietário do terreno em frente ao número 508, para que seja feito a limpeza e cercamento do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Competente, a verificação de rede de abastecimento de Água no Fazendinha (Estrada do Tiete) |
1 |
extracted
|