| materia |
293/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica da rua Flor de Lis, entre as ruas Vitória Regia e Avenida da Natureza no bairro Campina da Barra. |
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294/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, que instale uma academia ao ar livre e um parque infantil próximo ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Campina da Barra, localizado na Rua das FIores esquina com Rua das violetas. |
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295/2020 |
2020-05-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a roçada e pintura no CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Campina da Barra, na Rua das Flores, no bairro Campina da Barra. |
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2324/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão, cento e quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
56/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de cartazes em açougues, restaurantes e comércios do ramo no Município de Araucária, informando a procedência dos produtos que estão sendo comercializados e dá outras providências |
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| materia |
58/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Araucária, e dá outras providências |
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127/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias Competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, as seguintes informações concernente aos cargos em comissão do Executivo. |
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128/2020 |
2020-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente à Mesa Diretora em regime de urgência (requerimento n. 103/2020 e memorando n. 73/2020 do DIPROLE), solicitando que: o Departamento de Comunicação Social da Câmara Municipal de Araucária, realize informativos, avisos e publicidade no sítio e outros meios de comunicação da casa, sobre a pandemia do covid-19, decretos e normativos municipais, estaduais e/ou federais relacionados à pandemia, inclusive, sobre dengue e crise hídrica, dentre outras informações de utilidade pública, como projetos e auxílios governamentais principalmente, e, preferencialmente as informações de âmbito local. |
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246/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Solicita um estudo que viabilize a implantação de meios eficazes de segurança, de modo a evitar acidentes na Avenida Avestruz, bairro Capela Velha. |
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| materia |
265/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes para que seja realizado um estudo de viabilidade e trafegabilidade nas vias mencionadas abaixo, para que seja realizado a pavimentação da via e os serviços de urbanização, contemplando os seguintes serviços: drenagem, calçamento, entradas de acessibilidade, sinalização e arborização. Ruas Padre Boleslau Bayer; Rua Miguel Jaraminski; e Rua João Mikosz. |
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| materia |
266/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requer que seja realizada a expansão da rede de iluminação com lâmpadas de LED por toda a extensão das Ruas Padre Boleslau Bayer e Miguel Jaraminski, localizada na região do São Miguel . |
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| materia |
273/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes para que seja realizada a expansão da rede de iluminação com lâmpadas de LED por toda a extensão da Rua Olivir Cabrini, localizada na região do Capinzal. |
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| materia |
274/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a expansão da rede de iluminação com lâmpadas de LED por toda a extensão da Rua Antonio Brunatto Assef, localizada na região do Campina das Palmeiras. |
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| materia |
275/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Urbanismo para que seja realizado a extensão da rede de iluminação pública de LED, na estrada localizada na Vila Vernick na região do Tietê. |
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| materia |
276/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que o local onde será instalado a Casa dos Conselhos da Educação seja nomeado com o nome da Senhora Lucy Moreira Machado. |
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| materia |
287/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando revitalização da pavimentação asfáltica e o calçamento da Rua: Capitão Aristóteles Moreira, bairro Tindiquera-Araucária |
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| materia |
288/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as devidas providências necessárias para a limpeza deste local situado na Rua: Jose Gondek para prevenir risco de contaminação das pessoas o qual pode gerar vários tipos de doenças. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 38/2019. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 58/2029 |
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| materia |
122/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente ao Programa Revalida, e nos envie cópia do contrato do município com este programa. |
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| materia |
124/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente à Programação da Vacinação, e nos envie cópia do contrato de locação das tendas. |
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| materia |
277/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para pavimentação da Av. Cézar Hasselmann bairro Boqueirão. |
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| materia |
280/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, providencie a compra com urgência de um Tomógrafo novo para o Hospital Municipal de Araucária. |
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| norma |
75/2020 |
2020-05-12 |
Resolução |
Altera o Anexo Único da Resolução 38 de 21 de maio de 2013, conforme especifica. |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n ° 3362 de 25 de setembro de 2018, conforme especifica |
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| materia |
125/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o resultado da licitação da primeira etapa de pavimentação do trecho 3 da Avenida Pedro Eusébio Lemos e a previsão para o início das obras |
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| materia |
248/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através das Secretarias correspondentes, solicite um estudo de viabilidade para a instalação de cobertura e a colocação de piso de borracha com espessura de 40 mm, conforme modelos no Anexo I na Quadra de esportes do CMAEE-AI Joelma,- no Município de Araucária, |
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| materia |
254/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para Revitalização da Cancha, na praça João Assef situado no bairro Estação. |
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| materia |
257/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Husseìn Dehaini, através da Secretaria correspondente, que solicite a troca da pintura da faixa amarela por branca com vaga para estacionar, situado a Rua Pedro de Alcântara Meira em frente ao número 572. |
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| materia |
258/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de um novo parquinho para criança na praça do Parque Comunitário do Costeira no Jardim Santa Jardim Eulália. |
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| materia |
259/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de um parquinho para criança, na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Rio de Janeiro, onde encontrasse um terreno ocioso. |
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| materia |
261/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a construção de redutor de velocidade e/ou travessia elevada nas ruas que dão acesso à Escola Municipal Professor Arlindo Milton Druszcz, situada a Rua Faizão com a Rua Silvio Cantelle, Bairro Capela Velha. |
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| materia |
262/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de uma academia Calistênica na praça da Bíblia, situada no bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
263/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de uma academia Calistênica, na praça do Tayrá, situada no bairro Cachoeira. |
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| materia |
264/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de uma academia Calistênica, próximo às churrasqueiras, situada no Parque Cachoeira. |
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| materia |
278/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Requerem à mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a implantação e disponibilização de alimentação (buffet - almoço/jantar) para os funcionários e servidores da UPA- Unidade de Pronto Atendimento e Central de Ambulâncias do Município de Araucária. |
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| sessao |
118 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), sobretudo nos casos em que houver dispensa de procedimento de licitação e dá outras providências. |
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| materia |
121/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado à Secretaria responsável, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre a quantidade de servidores concursados em trabalho braçal e onde estão Iotados |
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| materia |
255/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine a secretaria competente a realocação das tendas que foram locadas pela Secretaria Municipal de Saúde para vacinação Drive Thru a instalação das mesmas em frente as agências bancarias. |
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| materia |
256/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Urbanismo para que seja realizado uma extensão da rede de iluminação pública, na Travessa da Rua João Mikosz próximo ao número 388, CEP 83.706-770 no Bairro São Miguel |
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| materia |
260/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a desinfecção das ruas com maior circulação de pessoas, como forma de prevenir o contágio pelo Coronavírus. |
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| materia |
2323/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 3496 de 28 de junho de 2019, conforme especifica. |
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| materia |
207/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para revitalização e instalação de iluminação pública na Rua José Cheinfert, Bairro Barigui |
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| materia |
252/2020 |
2020-05-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente, promova a revitalização e pavimentação asfáltica, calçamento, sinalização, instalação de galeria pluvial e rede de esgoto, em toda extensão da rua Alfredo Rodrigues, no bairro Capela Velha. |
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| materia |
51/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação celebrados pelo município de Araucária, e dá outras providências |
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| materia |
54/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Araucária o dia do desapego consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final e dá outras providências. |
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| materia |
120/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, ASSIM REITERANDO, A INDICAÇÃO N. 579/2018 REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2018, COM RESPOSTA A SER ENCAMINHADO NOS TERMOS E PRAZOS FIXADOS NA LEI MUNICIPAL N. 3.502/2019. |
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| materia |
251/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de parquinhos para crianças, na praça João Assef situado no bairro Estação. |
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| materia |
253/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a roçada da área situada em frente à Rua Leonardo Karas 471, esquina com Teodoro Santini Pietrovics, Bairro Porto das Laranjeiras |
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