| norma |
3611/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Passe Social, que assegura a isenção da tarifa do Transporte Coletivo Urbano De Araucária - Triar a pessoa comprovadamente em situação de vulnerabilidade social, conforme especifica. |
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| materia |
117/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Politicas
Públicas ou à Cohab, que nos envie os seguintes esclarecimentos, referente a regularização das áreas de ocupação no Município de Araucária. |
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118/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Educação para que nos envie copia do parecer do Conselho Municipal de Educação referente à Instrução Normativa 07/2020 e responda os seguintes questionamentos sobre as aulas online/remotas: |
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250/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, estudos para a disponibilização de auxílio financeiro temporário aos artesãos, feirantes e ambulantes em virtude dos impactos sociais e econômicos ocasionados pela pandemia de COVID-19. |
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| materia |
47/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Executivo a criar um núcleo de atendimento Especializado que atenda exclusivamente casos/ suicídios e Preventivamente. |
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116/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Secretaria Municipal de Finanças que nos envie os seguintes esclarecimentos. |
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219/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicite providências para roçada na Rua João do Vale Lemos, Bairro Cachoeira, ao lado do Parque Cachoeira. |
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232/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, para que seja realizada a pavimentação na Rua: Caminho dos tropeiros, na lateral da Escola do Campo Municipal Rural São João Sperandio. |
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233/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, a seguinte sugestão: suspenda a cobrança de prestações de financiamentos, bem como se abstenha de promover a realização de despejos, em meio à pandemia da COVID-19, por no mínimo 90 dias. |
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238/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Requerem à mesa em complementação à Indicação n° 201/2020, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, por meio das secretarias competentes , solicitar com urgência a criação e concessão de gratificação por atividade essencial a todos os servidores municipais, em regular exercício, no período do estado de emergência de saúde pública do Município de Araucária, devido a pandemia do COVID-19 |
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239/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a substituição do toldo do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) |
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| materia |
240/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Dehaini, solicitando as devidas providências necessárias para esta valeta (foto anexa), seja ela (manilhamento) ou outra, para prevenir risco de contaminação das pessoas, o qual pode gerar vários tipos de doenças. |
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241/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de parquinhos para crianças na praça do Jardim Shangri-lá, situado ao lado da Cancha poliesportiva. |
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242/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de parquinhos para crianças na praça do Jardim Tayrá, situado ao lado da Pista Skate. |
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| materia |
243/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hìssam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instação de parquinhos para crianças na praça João Skraba situado ao lado da Escola Maria Luiza na Estação. |
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| materia |
244/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para instalação de parquinhos para crianças no Jardim Fonte Nova. |
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| sessao |
117 |
2020-05-04 |
Ordinária |
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1/2020 |
2020-04-30 |
Relatório |
Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas pelo Centro de Integração Empresa-Escola no ano 2019. |
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no document
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| materia |
101/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, informações referentes a todas as obras de pavimentação asfáltica em andamento |
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| materia |
111/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a indicação n° 55/2017, que solicitava a troca das telas de proteção de janelas e portas do UBS Fazendinha |
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| materia |
114/2020 |
2020-04-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre a indicação n°54/2017, que solicitava o reparo da quadra de futebol de areia no bairro Fazendinha. |
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| materia |
234/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de luminária pública em uma rua próxima à Avenida Pedro Eusébio Lemos, no Bairro Tietê, como apresentado no mapa. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Galeria das Mulheres denominada "Dra Maria Luiza Amália Cyntra Ferreira Charvet" na Câmara Municipal de Araucária, em homenagem às mulheres que passaram por esta Casa de Leis. |
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| materia |
115/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Solicito à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte, esclarecimentos referente as valetas abertas no terreno Iocalizado na Rua das Flores esquina com Avenida da Natureza. |
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| materia |
230/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que cumpra o Decreto Judiciário 172/2020, que suspende as ordens de reintegração de posse em comunidades por tempo determinado. |
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| materia |
231/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que suspenda os pagamentos das prestações da Cohab, por 120 dias. |
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| materia |
235/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HISSAN HUSSEIN DEHAINI POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE BENEFICIO SOCIAL EVENTUAL A IDOSOS QUE CONTRIBUAM COM A FORMAÇÃO DA RENDA FAMILIAR, A VIGER DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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| materia |
236/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, promova a retirada de entulhos e colocação de placas indicativas com os dizeres, 'Proibido jogar Lixos e Entulhos', mencionando a devida lei Municipal, em área Iocalizada na Rua das Flores esquina com a Av. da Natureza no Bairro Campina da Barra. |
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| norma |
3610/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
Prorroga os prazos estabelecidos no art. 31 e § 2° do art. 37 da Lei Municipal n° 1704 de 11 de dezembro de 2006 e arts. 20 e 28 da Lei n° 1835 de 3 de janeiro de 2008, em decorrência do estado de emergência em saúde pública em virtude da pandemia pelo Coronavírus SARS- CoV- 2/COVID - 19, estabelecido pelo Decreto Municipal n° 34.380 de 23 de março de 2020. |
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| sessao |
42 |
2020-04-29 |
Extraordinária |
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| materia |
103/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DA CÂMARA, A ADOÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM TODAS AS PROPOSIÇÕES (PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS) QUE TENHAM MATÉRIA RELACIONADA AO COVID-19, INCLUSIVE, AS PROPOSIÇÕES QUE JÁ ESTÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E QUE NÃO RELACIONAM-SE COM A PANDEMIA, RESSALVANDO, OS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO E MATÉRIAS DE RELEVANTE INTERESSE PUBLICO E/OU URGENTE, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART.20 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| materia |
378/2020 |
2020-04-28 |
Processo Legislativo |
Projeto de Lei Complementar 28-2020 de iniciativa do Executivo Municipal. "Dispõe sobre o Código de postura do Município de Araucária e da outras providencias." |
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| materia |
379/2020 |
2020-04-28 |
Processo Legislativo |
Projeto de Lei Complementar 29-2020 de iniciativa do Executivo Municipal. "Aprova o Código de obras e edificações do Município de Araucária, e da outras providencias." |
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| norma |
3607/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Acresce vagas ao cargo de Profissional do Magistério - Professor Docência I constante do Anexo IV da Lei Municipal n° 1835 de 03 de janeiro de 2008 e suas alterações, conforme específica, em decorrência de decisão judicial |
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| norma |
3608/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de vaga de estacionamento para usuários das farmácias no Município de Araucária. |
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| norma |
3609/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação dos estabelecimentos oficiais de ensino público municipal, com nome de pessoas ligadas a área da Educação. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na lei municipal n° 1.803 de 30 de novembro de 2007, conforme especifica |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. |
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| materia |
161/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, que Promova a pavimentação asfáltica e retorno na Rua Luiz Karas na altura do n°181 - Jardim Primavera, pois se trata de uma rua sem saída que dá acesso à Escola Municipal Elírio Alves Pinto, tornando difícil a circulação de transportes escolares e outros veículos que ali acessam. |
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| materia |
201/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
REQUEREM A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HISSAN HUSSEIM DEHAINI POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO E CONCEDIDO, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES ESSENCIAL A SER PAGA AOS SERVIDORES EM REGULAR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NAS ÁREAS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA NO PERÍODO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 |
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| materia |
222/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Solicita a colocação de redutor de velocidade junto a sinalização horizontal e vertical na Rua Miguel Sirota Vila do Sossego - Lagoa Grande. |
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223/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Solicita a colocação de redutor de velocidade junto a sinalização horizontal e vertical na Rua Olivier Cabrini - Lagoa Grande. |
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224/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
solicita a colocação de redutor de velocidade junto a sinalização horizontal e vertical na Rua Olivier Cabrini - Capinzal |
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| materia |
225/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
solicita a colocação de redutor de velocidade junto a sinalização horizontal e vertical na Rua Olivier Cabrini- Campina das Palmeiras. |
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226/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Solicita a execução do conserto da tela que cerca o parque Cachoeira, na Av Manoel Ribas, próximo a rua Leonardo Jodo Wieczorkowsld |
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227/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. St. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, seja realizada a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Vicente Zapxon com a Rua Maranhão e Archelau de Almeida Torres - BAIRRO COSTEIRA - Araucária-PR, pois o local tem um fluxo intenso de veículos e pedestres. |
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228/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE HIGIENE E ASSEPSIA NECESSÁRIOS. |
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| materia |
229/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que a Secretaria Municipal de Esportes, com a Secretaria Municipal de Obras, promova a reforma ou a substituição do do parquinho da Igreja São Sebastião no bairro Rio Verde Acima, na comunidade Faxinal do tanque em Araucária-PR. |
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116 |
2020-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-24 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 77/2019 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de dispenser de álcool gel antisséptico nas agências bancárias e em locais que tenham caixas eletrônicos no Município de Araucária'. |
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