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51/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019. |
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52/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019 |
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53/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado um relatório completo do ano de 2019. |
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99/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes ao Hospital de Campanha. |
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100/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes a Licitação para aquisição de equipamentos para o HMA. |
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102/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, este requerimento para que venha a ser
disponibilizado um relatório completo do fiscal de contratos da secretaria sobre a licitação da reforma do núcleo esportivo São Francisco de Assis - CSU. |
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198/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da higienização dos ônibus e terminais rodoviários, com produtos adequados para higienização. |
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199/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca higienização de parquinhos, praças e academias ao ar livre, com produtos adequados para higienização. |
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203/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da higienização de locais públicos de atendimento na área de saúde, com produtos adequados para higienização. |
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204/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da higienização de locais públicos, com produtos adequados para a higienização. |
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205/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da higienização de logradouros e abrigos de ônibus e táxis, com produtos adequados para higienização. |
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209/2020 |
2020-04-16 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova a limpeza bem como a canalização do esgoto que se encontra a céu aberto no final da Rua Manoel Ribas próximo ao número 4468 , Bairro Costeira - Araucãria - Pr |
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15/2020 |
2020-04-15 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 23/2020. |
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158/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, seja realizada a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de led, na Rua Alberto Lesniowski travessa com a Rua Minas Gerais, bairro Costeira - Jardim Gralha Azul- Araucária-PR, que encontram-se queimadas |
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159/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, seja realizada a troca das lâmpadas atuais para lâmpadas de led, na Rua Alfredo Voss travessa com a Rua Minas Gerais, bairro Costeira - Jardim Gralha Azul -Araucária-PR, que encontram-se queimadas. |
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160/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, que Promova a troca das lâmpadas atuais para as lâmpadas de led na Rua, Francisco do Vale Joslim, pois conforme moradores do Bairro costeira -jardim Gralha Azul as mesmas se encontram queimadas e com mau funcionamento. |
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162/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, que Promova a instalação de semáforo e manutenção de bueiro entre o cruzamento da Rua Minas Gerais com a Rua Presidente Costa e Silva - BAIRRO COSTEIRA, onde há grande fluxo de veículos e pedestres dificultando a passagem dos mesmos. |
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163/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a troca das lâmpadas atuais para as lâmpadas de led na Rua Pedro Budziak, pois conforme moradores do Bairro costeira -jardim Gralha Azul as mesmas se encontrão queimadas e com mau funcionamento. |
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164/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAIVl HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, que Promova a troca das lâmpadas atuais para as lâmpadas de led na Rua Leonardo Piska , pois conforme moradores do Bairro costeira -jardim Gralha Azul as mesmas se encontrão queimadas e com mau funcionamento. |
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187/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, que Promova a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Pedro Burkoski e Rua Das Flores com a Rua Maranhão e Rua Minas gerais - BAIRRO COSTEIRA, onde há grande fluxo de veículos e pedestres dificultando a passagem dos mesmos. |
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188/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, que Promova a implantação de redutores de velocidade (Tartarugas) no cruzamento da Rua Archelau de Almeida Torres com a Rua Artur Klass - Bairro Costeira, pois há necessidade que o indicado possa ser utilizado com segurança na travessia de pedestres, evitando que haja algum acidente e atropelamentos no local |
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189/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DENAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, que Promova a implantação de redutores de velocidade (Tartarugas) no cruzamento da Rua Begônia com a Rua das Orquídeas- Bairro CAMPINA DA BARRA, pois há necessidade que o indicado possa ser utilizado com segurança na travessia de pedestres, evitando que haja algum acidente e atropelamentos no local |
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191/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, que promova a instalação de retorno na Rua Arlai Ozório Vicente, pois se trata de uma rua sem saída que dá acesso ao CMEI- Professora Maria Izabel Hempkemaier- Jardim Esperança, tornando difícil a circulação de transportes escolares e outros veículos que ali acessam. |
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193/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a manutenção das lâmpadas Iocalizadas na quadra de Society, Rua Mato Grosso ao lado do posto de saúde Shangri-lá - Bairro Iguaçu - Araucária-PR, que encontram-se queimadas. |
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194/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a Pavimentação da Rua Trombetas- Jardim da Natureza- CAMPINA DA BARRA, pois a mesma encontra-se com buracos que impedem a fácil circulação de veículos e risco aos moradores podendo ocasionar algum acidente. |
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195/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova a pavimentação e manutenção de bueiro da Rua Prefeito José Tadeu Saliba - COSTEIRA, pois a mesma encontra-se com buracos que impedem de veículos transitarem adequadamente e risco aos moradores podendo ocasionar algum acidente. |
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196/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a Pavimentação da Rua Bortolo basso - CAMPINA DA BARRA, na altura do n°123 próximo ao Condomínio Residencial Annapolis até a Rua Jardineira pois a mesma encontra-se parcialmente pavimentada e dificulta a passagem de carros nesse trecho. |
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197/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da viabilidade de incluir no DECRETO N° 34.440, DE 13 DE ABRIL DE 2020, o uso obrigatório de máscaras. |
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206/2020 |
2020-04-15 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para implantação de um remanso para estacionamento de veículos na Rua Miguel Bertolino Pizato esquina com a Av. Curitiba, altura do número 2168. |
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| materia |
38/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização da manutenção de contratos de prestação de serviços continuados com a administração pública direta e indireta do
Município de Araucária, durante o estado de emergência causado pelo Covid-19” e da outras providências |
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| materia |
39/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a suspender a exigibilidade do ISS durante o período que especifica, e estabelece outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece limites à propaganda e à publicidade institucional da Administração Pública Municipal, direta e indireta, durante período de emergência ou de calamidade pública, e estabelece outras providências |
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| materia |
42/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificar os veículos, máquinas e equipamentos para prestação de serviços e da outras providências. |
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| materia |
94/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações referentes ao remanejamento orçamentário municipal as Ações do Poder Executivo em relação a Pandemia do COVID-19. |
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96/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, informações a respeito de todo processo de concessão do benefício eventual de fornecimento de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária em decorrência dos efeitos da pandemia COVID 19, após o decreto 34.410, DE 01/04/2020. |
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| materia |
98/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Governo que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre as tendas que seriam usadas para o “Drive Thru” da campanha de vacinação contra a H1N1. 1. Cópia do contrato de locação das tendas localizadas próx. Ao UPA, no Cras
do Industrial e em frente a Câmara Municipal de Araucária.
2. Qual o custo-benefício das tendas que foram utilizadas apenas por um dia e
seguem alugadas até a presente data?
3. Houve algum planejamento para a utilização das tendas, como cronograma
de aplicação das vacinas por exemplo?
4. Qual o prazo do contrato? Há a possibilidade de realocação das tendas para
um local com uma utilização efetiva?
5. Estas tendas podem ser utilizadas para outros programas de vacinação,
como sarampo, febre amarela, etc.? |
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| materia |
190/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal competente, expediente referente à verificação da drenagem, na Rua Dom Manoel da Silveira Delboux, próximo ao número 260, Jardim Alvorada Thomaz Coelho. |
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| materia |
294/2020 |
2020-04-13 |
Processo Legislativo |
Projeto de Lei Ordinária nº 2320/2020 de iniciativa do Executivo Municipal. "Prorroga os prazos estabelecidos no art. 31 e § 2° do art. 37 da Lei Municipal n° 1704 de 11 de dezembro de 2006 e arts. 20 e 28 da Lei n° 1835 de 3 de janeiro de 2008, em decorrência do estado de emergência em saúde pública em virtude da pandemia pelo Coronavírus SARS- CoV- 2/COVID - 19, estabelecido pelo Decreto Municipal n° 34.380 de 23 de março de 2020. |
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| sessao |
115 |
2020-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-09 |
Veto |
VETO AO PROJETO DE LEI 16/2018. "Determina a implantação do Projeto "Bueiros Inteligentes'' no âmbito do Município, com o propósito corretivo e preventivo de alagamentos e transtornos oriundos destes". |
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| materia |
82/2020 |
2020-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Urbanismo, este requerimento para que sejam disponibilizadas informações sobre possibilidade de encaminhar um técnico para análise da qualidade da água que os moradores da Região de Rio Verde Abaixo estão tomando, e o cronograma para perfuração de um poço artesiano na região. |
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| materia |
90/2020 |
2020-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a
respeito do cumprimento da Lei N° 3362/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde afixar diariamente a escala de médicos em local visível e acessível ao público e dá outras providências". |
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| materia |
92/2020 |
2020-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado cópias atualizadas do Processo referente ao Armazém da Família. |
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| materia |
93/2020 |
2020-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado as secretarias competentes, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações das ações tomadas com relação a economia local em atenção aos empresários e comerciantes, nas seguintes ações:
¯ A prorrogação da cobrança do IPTU;
¯ A prorrogação de maior prazo possível para cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS);
¯ A prorrogação de prazo para pagamento da taxa de renovação de alvará de funcionamento;
¯ Juros e correção. |
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| materia |
176/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicito que crie no site da Prefeitura Municipal de Araucária um link exclusivo para prestação de contas relacionadas as ações do COVID -19. |
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| materia |
177/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o serviço de roçada, manutenção e melhoria no ponto de ônibus Rodovia do Xisto. (em frente a Wensky Beer Cervejaria). |
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| materia |
178/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a construção de uma calçada para travessia de pedestre no canteiro da Rodovia do Xisto. |
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| materia |
179/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicito a troca da boca de lobo Iocalizada na Rua Edmundo Gonçalves Ferreira. |
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180/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
asfáltica, drenagem, sinalização Solicito a pavimentação urbanização, serviços de calçadas, acessibilidade, e paisagismo na Rua Francisco Galarda, em oda sua extensão até a Represa do Passaúna. |
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181/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicita a criação de auxílio natalidade para atender as necessidades advindas de situações de vulnerabilidade sociais, ocasionada por nascimento de
membro da família. |
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