| materia |
182/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicita a criação do benefício de auxílio funeral, que poderá ser concedido sob forma de pecúnia ou prestação de serviços por meio de contratação de empresas no ramo de atividades funerárias. |
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| materia |
183/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicita a criação do beneficio da vulnerabilidade temporária, para atender famílias e indivíduos com acesso precário ou nulo as necessidades
humanas básicas, advindas de situações de vulnerabilidades temporárias e riscos sociais para garantir os direitos à cidadania. |
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184/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicita a criação do beneficio eventual em situação de calamidade pública. |
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185/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicita a fabricação de mascaras de pano através das máquinas de costura da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, para ajudar no combate ao COVID-19. |
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| materia |
186/2020 |
2020-04-09 |
Indicação |
Solicita um estudo para aplicação de medidas que permitam a volta do funcionamento do comércio no município de Araucária. |
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| materia |
2318/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 3.120 de 22 de junho de 2017, que cria o Centro Municipal de Educação Cultural Lucy Moreira Machado - ensino multidisciplinar, conforme especifica. |
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| materia |
2319/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir Credito Adicional Especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), conforme especifica a baixo. |
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| materia |
2320/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga os prazos estabelecidos no art. 31 e § 2° do art. 37 da Lei Municipal n° 1704 de 11 de dezembro de 2006 e arts. 20 e 28 da Lei n° 1835 de 3 de janeiro de 2008, em decorrência do estado de emergência em saúde pública em virtude da pandemia pelo Coronavírus SARS- CoV- 2/COVID - 19, estabelecido pelo Decreto Municipal n° 34.380 de 23 de março de 2020. |
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| norma |
3602/2020 |
2020-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito de toda mulher gestante, atendida na rede pública municipal de saúde, à investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento na primeira consulta do pré-natal e dá outras providências. |
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| norma |
3600/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Araucária FFCMA, destinado à construção, instalação, ampliação, adaptação e reforma do imóvel sede do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3601/2020 |
2020-03-30 |
Lei Ordinária |
Acresce vagas ao cargo de Psicólogo constante do Anexo 111 da Lei Municipal n° 1. 704 de 11 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme específica, em decorrência de decisão judicial. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de trabalhadores acima de cinquenta (50) anos por empresas privadas, no âmbito no município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito das ações tomadas com relação a pandemia do COVID-19. |
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| materia |
91/2020 |
2020-03-26 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini encaminhamento a Secretaria competente referente a identifica¢do dos alunos matriculados na rede pública, que receberam os quites de alimenta¢do entregues pela Secretaria de Educação. |
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| materia |
174/2020 |
2020-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que viabilize a vacina contra a H1N1 para todos os
trabalhadores que estão trabalhando neste momento difícil da Pandemia. |
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| materia |
175/2020 |
2020-03-26 |
Indicação |
Solicito que seja feita a limpeza da cidade com água e hipoclorito de sódio e com água misturada com peróxido de hidrogênio, para a desinfecção das UBS's, UPA, HMA, demais ambientes hospitalares, terminais e pontos de ônibus |
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| norma |
74/2020 |
2020-03-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação e a utilização do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2020-03-26 |
Extraordinária |
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| materia |
274/2020 |
2020-03-24 |
Processo Legislativo |
Indicação nº 149/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Nassar. Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini que, através da secretaria competente, para que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública de lâmpadas de LED na Rua Aristides Ferreira, Jardim Iguatemi. |
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| materia |
275/2020 |
2020-03-24 |
Processo Legislativo |
Indicação n° 168/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Nassar. Solicito que seja feito um estudo que venha viabilizar uma reforma nos centros de especialidades médicas e odontológicas do Município de Araucária, visando um melhor atendimento a pacientes com riscos e suspeitas de COVlD-19. |
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| materia |
277/2020 |
2020-03-24 |
Processo Legislativo |
Indicação n° 172/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO VALOR DE CRÉDITO PARA OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| norma |
3598/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação de placas em braille para identificação de banheiros públicos ou de uso público no Município de Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3599/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de araucária e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre peças e anúncios publicitários de órgãos e entidades dos poderes Legislativo e Executivo municipais, bem como de concessionárias de serviços públicos. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autárquica do município de araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado a secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que seja disponibilizado o cronograma do retorno e o motivo da paralisação de RAIO X do Hospital Municipal de Araucária. |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado a Secretaria competente este requerimento solicitando cronograma; contratos; layout de área; descrição dos
serviços; lista de equipamentos e números de leitos a serem instalados e já existentes; equipe de profissionais técnicos; e custos e cronograma para a execução da reforma, ampliação e execução do espaço do CEMO (prédio do NIS) para atendimentos aos casos de COVID-19. |
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| materia |
150/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HISSAN HUSSEN DEHAINI, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA MONICA, COM A CRIAÇÃO DE ACESSO (PORTÃO DE ENTRADA) PARA PEDESTRES E CICLISTAS AO PARQUE CACHOEIRA, PROVIDENCIANDO CALCADAS E ILUMINAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
151/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
REQUER A MESA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HISSAN HUSSEIN DEHAINI, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS CALCADAS DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL RIBAS, PRINCIPALMENTE, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO CONJUNTO MARANHÃO E O SEMÁFORO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, COM ROCADA DA VEGETAÇÃO, TROCA DAS CALÇADAS E GUIAS DE MEIO FIO COM ACESSIBILIDADE, BEM COM, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. |
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| materia |
157/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HISSAN HUSSEIN DEHAINI POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE. |
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| materia |
168/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Solicito que seja feito um estudo que venha viabilizar uma reforma nos centros de especialidades médicas e odontológicas do Município de Araucária,
visando um melhor atendimento a pacientes com riscos e suspeitas de COVlD-19. |
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| materia |
169/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que o mesmo execute um decreto estabelecendo as medidas para amenizar os impactos econômicos do coronavírus, com prazo de 90 dias. |
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| materia |
170/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que o mesmo execute um decreto estabelecendo as medidas para amenizar os impactos econômicos do coronavírus, com prazo de 90 dias. |
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| materia |
171/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Solicito a disponibilização de um cartão social para alimentação aos catadores de materiais de recicláveis durante o período em que a coleta seletiva estiver suspensa. |
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| materia |
172/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Solicita a Ampliação do Valor de crédito para os Empreendedores do Município de Araucária |
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| materia |
173/2020 |
2020-03-23 |
Indicação |
Solicita a suspensão temporária das taxas de lixo, água, luz e dos impostos municipais nos próximos 90 (noventa) dias. |
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| materia |
276/2020 |
2020-03-23 |
Processo Legislativo |
INDICAÇÃO 171/2020 DE INICIATIVA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARTÃO SOCIAL PARA ALIMENTAÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS DE RECICLÁVEIS DURANTE O PERÍODO EM QUE A COLETA SELETIVA ESTIVER SUSPENSA. |
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| sessao |
114 |
2020-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-19 |
Emenda |
Emenda Substitutiva geral ao Projeto de Lei N° 117/2019, que "dispõe sobre a destinação de espaço público e capacitação de profissional para treinamento esportivo aos PCD's no Município de Araucária e dá outras providências". |
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| materia |
141/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Requer a Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini, para determinar as Secretárias competentes que seja realizada a manutenção e patrolamento na localidade da Capoeira Grande nas seguintes coordenadas 25°43'33.8"S 49°25'54.6"W 5.726052, -49.431832. |
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| materia |
146/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Requer a Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Araucária, Hissan Hussein Dehaini, para determinar as Secretárias competentes que seja realizada a manutenção e patrolamento na localidade da Lagoa Grande, nas seguintes coordenadas 25°41'46.7"S 49°27'51.4"W (-25.696314•-49.4642641. |
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| materia |
148/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da (s) secretaria (s) correspondente (s), solicite a revitalização das calçadas da Rua Targino Silva, Porto das Laranjeiras, bem como a realocação dos postes ou ampliação das calçadas presentes no mesmo logradouro. |
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| materia |
154/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada uma nova edificação da Unidade Básica de Saúde Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues - ESF, ou a busca por um novo imóvel que possa atender toda estrutura necessária desta UBS. |
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| materia |
155/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a Roçada na Rua José Tyrka no bairro Sabia. |
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| norma |
3597/2020 |
2020-03-19 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 3.484, de 13 de junho de 2019, conforme especifica. |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações
sobre a construção de uma academia ao ar livre no Jd. Serra Dourada na Rua Antônio Cantador. |
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| materia |
149/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini que, através da secretaria
competente, para que seja realizada a instalação de postes de iluminação pública de lâmpadas de LED na Rua Aristides Ferreira, Jardim Iguatemi. |
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| materia |
152/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Requer a Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Municipio de Araucaria, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, promova o calçamento corte de grama e iluminação em toda a extensão da rua dos Funcionários Bairro Campina da Barra /Araucária-PR. |
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| materia |
153/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Requer a Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Municipio de Araucaria, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, promova o calçamento em toda a extensão da rua Aristóteles Busquete Bairro Campina da Barra Araucária-PR. |
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| materia |
242/2020 |
2020-03-17 |
Processo Legislativo |
Indicação nº 136/2020. Iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes. "Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes a instalação de mais uma lixeira comunitária, na Rua Augusto Borkowski, Bairro de Campina das Pedras, em frente ao Tulipas Eventos." |
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