| materia |
36/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para realização de exames de Diabetes, Visão e Audição nos alunos do ensino fundamental do município. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para que seja efetuado e implementado, em regime de urgência, um plano Municipal de Segurança Pública. |
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77/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes à PAVIMENTAÇÃO na rua ALBINO FERREIRA - Thomaz Coelho. |
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78/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que encaminhe solicitação de ação conjunta para a despoluição do Ribeirão Chimbituva, aos seguintes órgãos: IAP - Instituto Ambiental do Paraná; SMMA -Secretaria Municipal de Meio Ambiente; SMUR -Secretaria Municipal de Urbanismo; Sanepar -Companhia de Saneamento do Paraná; SMSA- Secretaria Municipal de Saúde de Araucária; Vigilância Sanitária; |
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79/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes aos serviços de revitalização das calçadas. |
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128/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita instalação de travessia elevada na Rua Manoel Ribas nas proximidades da Escola de educação infantil e Fundamental Sementinha de Ouro no bairro, Cachoeira. |
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129/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para colocação de lombadas e calçadas no prolongamento da Avenida dos Pinheirais n° 565 em frente à empresa Ingersoll Rand, Estaçåo |
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| materia |
132/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de luminárias de LED na Rua Londrina - Iguaçu. |
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| materia |
133/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a instalação de luminárias de LED na Rua Paulina Condessa Ferreira - Costeira. |
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| materia |
135/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para recape e revitalização asfáltica na Rua Daniel Signoreto Rodrigues, bairro Fazenda Velha. |
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| materia |
224/2020 |
2020-03-09 |
Processo Legislativo |
Requerimento 75/2020. Iniciativa do Vereador Alexandre Jacinto. "Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre a revitalização parcial da Travessa Evaristo Druziak, localizada no Bairro Chapada. Conforme a indicação Nº 786/2018, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis no dia 21 de Agosto de 2018." |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-09 |
Decreto Legislativo |
Concede licença ao Prefeito Hissam Hussein Dehaini, conforme especifica |
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| sessao |
112 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo Único da Resolução 38 de 21 de maio de 2013, conforme especifica. |
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no document
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| materia |
25/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção civil para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Araucária, e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
130/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova roçada e limpeza nas proximidades do Condomínio Residencial Parque Constance, Localizada na Rua Minas Gerais, no trecho do n°646 sentido com a esquina da Rua Artur Klas - Costeira - Araucária - Pr. |
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| materia |
131/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Requer á Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI, para que, por intermédio das secretárias competentes, promova roçada, limpeza e retirada de entulho na Rua Theóphilo Schaikoski, no trecho da Rua Celso Silva, Jardin Turim, Campina da Barra- Araucária - Pr. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-05 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 123/2019 - "Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária". |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-05 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI No 123/2019 - "Dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios instalados no Município de Araucária." |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais, para o ingresso de negros e negras no serviço público Municipal em cargos
comissionados". |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Municipal n ° 2070 de 20 de outubro de 2009, conforme especifica". |
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| materia |
75/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre a revitalização parcial da Travessa Evaristo Druziak, localizada no Bairro Chapada. Conforme a indicação Nº 786/2018, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis no dia 21 de Agosto de 2018. |
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| materia |
76/2020 |
2020-03-05 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expedìente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes as contratações de Médico Clinico Geral e Enfermeiros. O Vereador no uso de suas atribuições, vem por meio deste requerer informações baseado na sua Indicação 173/2019 que indicava a necessidade de novas contratações de médicos no Município de Araucária, com relação aos seguintes itens: Do Concurso Publico edital 007/2018, quantos aprovados para médico Clinico Geral e enfermeiros foram chamados e estão trabalhando atualmente? - O porque da Secretária está postergando novas contratações? - Qual a perspectiva para novas contratações de Médicos Clínicos e Enfermeiros? - Qual previsão para novo Concurso ou PSS para Clínico Geral e Enfermeiros? |
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| norma |
3587/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3588/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Assegura prioridade na tramitação do contencioso administrativo municipal às pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
3589/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto “SegRural” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3590/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento do vale remédio para usuários de medicamentos de uso contínuo que estejam temporariamente em falta na rede municipal. |
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| norma |
3591/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Araucária. |
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| norma |
3592/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o artigo 250-A e seus incisos na Lei Municipal nº 2.159 de 2010, que dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Araucária, e dá outras providências. "Dispõe sobre a proibição do uso do “narguilé” ou cachimbos d’água em locais públicos, abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para crianças e adolescentes, no Município de Araucária, conforme especifica." |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Saúde do Município de Araucária, os dados em relação a quantas pessoas do Município de Araucária, fazem o tratamento de
hemodiálise, quantas vezes por semana e para quais Municípios os pacientes vão para fazer esse tratamento. |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações acerca da implantação de rampas de Acessibilidade na Agência do INSS, Localizada na AV. Manoel Ribas, 185 - Centro. Conforme a indicação Nº 682/2019, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis, no dia 22 de Outubro de 2019. |
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| materia |
72/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações acerca da implantação de uma lombada(redutor de velocidade) na Rua Arthur Hasselmann, Em Frente ao nº 44, No Bairro Fazenda Velha. Conforme a indicação Nº 459/2019, Já Apresentada e Aprovada por esta casa de Leis no dia 11 de Junho de 2019. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer à mesa Executiva que seja encaminhado a secretária competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito do cronograma do curso de costuras, na Secretária do Trabalho e Emprego. |
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| materia |
118/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal competente, expediente referente a compra de cadeiras de rodas para a UPA. |
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| materia |
125/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal competente, expediente referente ao patrulhamento reforçado da Guarda Municipal, no Bairro Thomaz Coelho, no periodo das 15h •s 19h, por motivo de assaltos consecutivos. |
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| materia |
126/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado um funcionário para atendimento e limpeza dos banheiros localizados na praça são vicente de Paula. |
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| materia |
127/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicita a revitalização das calçadas da rua Frederico Basso, entorno a Prefeitura Municipal de Araucária. |
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| materia |
155/2020 |
2020-03-04 |
Processo Legislativo |
Indicação n° 121/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Solicita que sejam tapados os buracos na Rua Lourdes Belniok Brongel, esquina com a Manoel Ribas. |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2019 - Altera a redação da Lei Municipal n° 2029 de 2009, conforme especifica. |
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| materia |
138/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
Projeto de Lei nº 2316/2020 de iniciativa do Executivo Municipal. "Acresce vagas ao cargo de Profissional do Magistério - Professor Docência I constante do Anexo IV da Lei Municipal n° 1835 de 03 de janeiro de 2008 e suas alterações, conforme específica, em decorrência de decisão judicial." |
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| materia |
140/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
Projeto de Resolução nº 3/2020. Iniciativa da Comissão Executiva. "Dispõe sobre a regulamentação e a utilização do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências." |
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| materia |
156/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
Indicação n° 124/2020 de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar. Solicita um estudo de viabilidade para alterar o sentido da via sentido duplo, para sentido único em toda extensão da Rua Major Sezino Pereira de Souza, centro (entre a Rua Coronel Antônio Xavier e Expedicionários Brasileiros) |
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| materia |
161/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
INDICAÇÃO Nº 122/2020. INICIATIVA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS ESTEVÃO. “SOLICITA AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS DE RODAS PARA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.” |
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| materia |
162/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
Indicação n° 123/2020. Iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão. "Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, promova o calçamento em toda a extensão da rua João Túlio no bairro Boqueirão em Araucária- PR." |
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| materia |
169/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
INDICAÇÃO Nº 100/2020. INICIATIVA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. “SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.” |
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| materia |
181/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
Indicação nº 120/2020, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso. "Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para a revitalização do Rio Chimbituva." |
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| materia |
183/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
INDICAÇÃO Nº 71/2020. INICIATIVA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZANOWSKI. “SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINGUIM, BAIRRO CAPELA VELHA.” |
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| materia |
184/2020 |
2020-03-03 |
Processo Legislativo |
INDICAÇÃO Nº 72/2020. INICIATIVA DO VEREADOR GERMANINHO KRZYZAMOWSKI. “SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TUCANO, BAIRRO CAPELA VELHA.” |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Essa homenagem tem o objetivo de prestigiar a Sra. Tereza Proença da Conceição, por ter sido uma corajosa, dedicada e atuante coordenadora da APMI,
Associação de Proteção à Maternidade e a Infância, na década de 90 e inicio dos anos 2000. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação e a utilização do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências. |
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