| materia |
429/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a manutenção e patrolamento da Rua Pedro Leal localizada na região do Espigão Alto. |
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| materia |
430/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar às Secretarias competentes que seja realizada a retirada de um Pinheiro, o qual encontra-se com uma inclinação bastante acentuada, iminente a tombar. Está localizado, entre a Rua Pedro Euzébio Lemos e a Rua Pedro Leal na região do Espigão Alto, conforme mapa em anexo indicando a localização. |
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| materia |
6/2020 |
2020-07-16 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de junho de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| norma |
3632/2020 |
2020-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal n° 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. |
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| materia |
416/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a construção de calçamento e revitalização da sinalização na Rua: Tadeu Milan Bairro Sábia, Araucária. |
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| materia |
2334/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1493, de 14 de maio de 2004, conforme especifica. |
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| materia |
2332/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2333/2020 |
2020-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1493, de 14 de maio de 2004, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme especifica. |
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| materia |
384/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que se faça um estudo de trafegabilidade entre as Rua Archelau de Almeida Torres e a Francisco Raksa Junior. |
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| materia |
18/2020 |
2020-07-03 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 2327/2020 |
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| materia |
413/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a revitalização das calçadas de ambos os lados na Rua das Palmeiras - Cep 83705-500 – bairro Capela Velha. |
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| materia |
203/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora direcionando a Comissão Executiva e Presidência, SOLICITANDO que:
Seja Suspenso o pagamento do Contrato nº. 01/2020 – Tomada de Preço nº. 03/2019 – Licitação nº. 59/2019 – Processo Administrativo nº. 196/2020 que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica de saneamento básico mediante confecção de relatórios conclusivos, assim como demais documentos necessários para embasar tecnicamente o Projeto de Lei Complementar nº. 20/2018 (auditoria do Projeto de Lei da Sanepar), bem como, sejam apurados todos os indícios de irregularidades constante desse contrato. |
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| norma |
77/2020 |
2020-06-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Galeria das Mulheres denominada "Dra Maria Luiza Amália Cyntra Ferreira Charvet" na Câmara Municipal de Araucária, em homenagem às mulheres que passaram por esta Casa de Leis. |
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| materia |
74/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. |
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| materia |
75/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Araucária, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o dispositivo na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica. |
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| materia |
200/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Estabelece a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao COVlD-19. |
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| materia |
202/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Assistência Social que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações abaixo relacionadas:
1. Houve transferência de funcionário do NAF desta Secretaria?
2. Se sim. A transferência se deu a pedido do funcionário?
3. Quais foram as justificativas apresentadas pela equipe técnica desta
secretaria para deixarem os cargos?
4. A Secretaria de Assistência Social já conta com uma nova equipe técnica?
5. Se sim. Quais os funcionários que integram essa nova equipe? |
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no document
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| materia |
273/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora direcionando a Comissão Executiva e Presidência, SOLICITANDO que: Seja Suspenso o pagamento do Contrato nº. 01/2020 – Tomada de Preço nº. 03/2019 – Licitação nº. 59/2019 – Processo Administrativo nº. 196/2020 que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica de saneamento básico mediante confecção de relatórios conclusivos, assim como demais documentos necessários para embasar tecnicamente o Projeto de Lei Complementar nº. 20/2018 (auditoria do Projeto de Lei da Sanepar), bem como, sejam apurados todos os indícios de irregularidades constante desse contrato. |
0 |
no document
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| materia |
408/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente colocação de faixas de demarcação da distância/espaço entre os usuários no Terminal Central e no Terminal Vila Angelica com a finalidade de evitar aglomeração devido a pandemia COVID-19. |
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| materia |
409/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Saúde, abranja na quarta fase da vacinação de H1N1, todos os grupos de idade. |
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| materia |
410/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Procuradoria-Geral do Município, altere o Decreto 34674/2020, de modo a autorizar a comercialização de produtos nas tabacarias (sem o consumo no local), entrado na categoria de comércio em geral. |
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| materia |
411/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para instalação de radares fixos nas avenidas Archelau de Almeida Torres, Avestruz, Miguel Bertolino Pizzato e principais vias de Araucária, que possuem grande fluxo de veículos e grande índice de acidentes. |
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| materia |
412/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde a testagem em massa do COVID-19 nas empresas e comércios instalados no Município. |
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| sessao |
125 |
2020-06-29 |
Ordinária |
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| materia |
340/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Solicita a Criação do Dia Municipal da Corrida de Cadeirantes. |
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| materia |
341/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Solicita o Dia Municipal de conscientização dos cuidados com a pessoa idosa. |
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| materia |
342/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Solicita a criação da Campanha Janeiro Branco, dedicada à realização de ações educativas e prevenção da Saúde Mental |
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| materia |
397/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Indica ao poder executivo a instalação de cabines de higienização nos principais pontos com alto fluxo de pessoas no município. |
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| materia |
398/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Indica ao poder executivo, para que através da secretaria competente, verifique a viabilidade sobre a prorrogação e parcelamento do IPTU 2020 para o ano 2021 do município de araucária. |
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| materia |
381/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, que solicite a troca da pintura da faixa branca por amarela, situado na Avenida Archelau de Almeida Torres, em frente ao Mercado Agricer. |
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| materia |
382/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para manutenção da calçada em frente ao Parque Cachoeira, entre ao Ginásio de Esporte e o Portão Principal do Parque. |
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| materia |
385/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para implantação de passarela na PR 423 (próximo ao parafuso). |
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| materia |
386/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para implantação de redutores de velocidade ou via calma na Rua Gavião, esquina com a Rua Beija-flor, Capela Velha. |
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| materia |
387/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para implantação de redutores de velocidade ou via calma na Rua Minas Gerais, Costeira. |
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| materia |
401/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para construção de calçadas na Rua Tadeu Milan, Bairro Sabiá. |
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| materia |
402/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado estudo para campanhas de conscientização no trânsito através de placas educativas. |
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| materia |
405/2020 |
2020-06-25 |
Indicação |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a construção de redutor de velocidade e sinalizações de trânsito na Rua: Sônia Budziak, Bairro Capela Velha, Araucária. |
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| norma |
3629/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir Credito Adicional Especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentaria no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), conforme especifica a baixo. |
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| norma |
3631/2020 |
2020-06-25 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação da Lei Municipal n ° 2070 de 20 de outubro de 2009, conforme especifica". |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-24 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 23/2020 |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-24 |
Veto |
Veto ao Projeto De Lei nº 35/2020 de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes |
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| materia |
67/2020 |
2020-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de barreiras ecológicas para o controle de poluição ambiental no curso do rio iguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
182/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, informação sobre a cozinha Industrial de Responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. |
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| materia |
380/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, solicita a alteração de faixa amarela para o outro sentido da Rua Maria Kaminski Moll, cruzamento com a Rua Maranhão - Costeira. |
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| materia |
395/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências sobre a viabilidade de inclusão em Decreto, decorrente da pandemia de COVID-19, a proibição de soltar pipa/raia, durante o período pandêmico. |
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| materia |
403/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado testes do Covid 19 para todos os funcionários do CEMO e todos os profissionais que estão trabalhando na linha de frente ao combate a pandemia. |
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| materia |
404/2020 |
2020-06-24 |
Indicação |
Venho pelo meio deste indicar ao Prefeito que seja viabilizada a colocação de radar fixo ou lombada eletrônica ao longo das seguintes avenidas: Av. Manoel Ribas em ambos sentidos, Av. Victor Ferreira do Amaral, Av. Archelau de Almeida Torres, Av. Avestruz em ambos sentidos, Av. Das Araucárias em ambos sentidos, e na Av. Independência em ambos sentidos, nas ruas: Agrimensor Carlos Hasselmann em ambos sentidos e na Rua: Miguel Bertolino Pizatto. Onde o excesso de velocidade vem causando vários acidentes e mortes. |
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| materia |
201/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora em regime de Urgência (requerimento nº. 103/2020 e memorando nº. 73/2020 do DEPROLE), SOLICITANDO que seja disponibilizado e realizado exames para diagnóstico de COVID-19 , em todos os colaboradores da Câmara Municipal de Araucária como vereadores, funcionários efetivos, comissionados e estagiários, inclusive de empresas terceirizadas que esteja laborando nas dependências do Legislativo . |
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| materia |
358/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a instalação de dois postes de iluminação no cruzamento da rua Crisântemo com a Travessa Palmas- Campina da Barra. |
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