| materia |
33/2020 |
2020-08-27 |
Emenda |
Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-27 |
Emenda |
Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo no âmbito do Município de Araucária, conforme especifica |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Reencontro Apoio à Adoção Consciente - Araucária, conforme especifica. |
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513/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a retirada ou mudança de local, de Lombada localizada na Rua das Flores, 465, a pedido dos moradores da região. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-26 |
Emenda |
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Supressiva |
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35/2020 |
2020-08-26 |
Emenda |
Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva |
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42/2020 |
2020-08-26 |
Emenda |
Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Aditiva |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-26 |
Emenda |
Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - Emenda Aditiva |
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| materia |
2338/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta Lei e estabelece modelos e parâmetros para implantação de cortinas verdes no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
2339/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIOS EMPRESARIAIS no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
2340/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIO HABITACIONAL DE LOTES URBANOS de acordo com a legislação urbanística municipal e a Lei Federal 13.465/2017, e dá outras providências. |
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| materia |
2341/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o instrumento do Direito de Preempção, instituído pelo Plano Diretor do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
2342/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Instrumento da Operação Urbana Consorciada, instituído pelo Plano Diretor de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
2343/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o instrumento ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV), instituído pelo Plano Diretor de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
2344/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de Conjuntos Habitacionais Horizontais e Habitações Unifamiliares em Série, que possuam Alvará de Construção para adequação aos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 como Condomínios de Lotes, e dá outras providências. |
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| norma |
3636/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3637/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências. |
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| norma |
3638/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Acresce vagas ao cargo de Educador Infantil II, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, conforme especifica em decorrência de decisão judicial. |
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| norma |
3639/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.115.000,00 (um milhão, cento e quinze mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-25 |
Emenda |
Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-24 |
Emenda |
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Aditiva, modificativa e supressiva |
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| materia |
512/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a manutenção da calçada localizada na esquina entre a Rua Dr. Vital Brasil e Rua Jeronin Durski no bairro Estação. |
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| sessao |
129 |
2020-08-24 |
Ordinária |
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| materia |
2337/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais). |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araucária, na forma que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
505/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Alberto Soczek sentido chácara da aspma Bairro Campina da Barra. |
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| materia |
2336/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base na anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais). |
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| norma |
3635/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 561.328,47 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-18 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 11/2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rede de Defesa e Proteção Animal da Cidade de Araucária e dá outras providências”. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos arts. 14-A e 20, da Lei Ordinária 2360/2011, e dá outras providências. |
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| materia |
219/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o total da receita e doações adquiridas pelo Município, específicas para os gastos ao combate a COVID-19. |
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| sessao |
128 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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7/2020 |
2020-08-14 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de julho de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
218/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, informações da forma que é cobrada a taxa de lixo na fatura de água e requer a tabela atualizada de taxa de coleta de lixo. |
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504/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a retirada de uma árvore na Mini Arena localizada na rua Lótus esquina com a rua Gerânios, bairro, Santa Clara - Campina da Barra – Araucária – Pr. |
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1/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Dilação de Prazo |
Comissão de Inquérito do Contrato de Gestão 117/2018 do Hospital Municipal de Araucária - Memorando n° 08/2020.
Solicitação da dilação de prazo para o término dos trabalhos desta comissão em 85 dias, haja vista que a data final anteriormente estabelecida seria dia 06/09/2020. A dilação do prazo se faz necessária devido a prorrogação contratual com o Grupo Maciel (Contrato n° 06/2020). Caso seja aprovado, o novo prazo de trabalho para a entrega do relatório final da comissão, será no dia 30/11/2020. |
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| materia |
343/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
Solicita a criação de um Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais . |
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345/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
Solicita a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca dos direitos da pessoa portadora de câncer. |
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22/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 2330/2020, o qual “Autoriza o Município de Araucária a suspender o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos do §2º do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. |
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24/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar 23/2019 - Emenda Supressiva |
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25/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar n° 23/2019 - Emenda Modificativa |
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26/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2019 - Emenda Aditiva |
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29/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva |
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30/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Aditiva |
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31/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Supressiva |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 02 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Aditiva |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 27/2019 - Emenda Modificativa |
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39/2020 |
2020-08-10 |
Emenda |
Emenda 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Supressiva |
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