| materia |
233/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, este requerimento para que venha a ser disponibilizado, através da secretaria competente, relação das frotas da Prefeitura Municipal de Araucária, descrição da quilometragem, combustível, manutenção dos últimos 36 meses e ainda descrição do sistema utilizado/implantado para rastreamento da frota, visando agilidade, economia e eficiência na administração pública. |
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235/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado a relação dos agendamentos de atendimento médico clínico geral, nas UBS e como estão sendo realizados os protocolos para os atendimentos. |
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236/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), que devido estarmos em período de aprovação da LDO e LOA, qual é o planejamento referente a implantação e o retorno do período integral e o número de vagas para 2021. |
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237/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o planejamento referente a aquisição de uniforme escolar para os estudantes da rede municipal, para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA. |
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238/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o planejamento referente as programações das atividades extracurriculares e contraturno para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA. |
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| materia |
239/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações de quais programas, ações e valores referente aos cursos de capacitação e qualificação profissional estão programados para 2021, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA. |
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| materia |
543/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio da Secretária do Urbanismo, Solicita a colocação de faixa e placa carga e descarga no local onde encontra-se uma faixa para estacionar em frente ao nº1298 na Avenida Doutor Victor do Amaral, Centro – Araucária – PR. |
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| materia |
545/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Solicita a realização de sessões de cinema na modalidade drivein nos bairros de Araucária. |
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2348/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Campo Largo/PR. |
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| norma |
22/2020 |
2020-09-23 |
Instrução Normativa |
Padroniza a Tramitação, Envio e Recebimento de Documentos da Câmara Municipal de Araucária à Prefeitura Municipal de Araucária. |
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536/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a retirada do ponto de ônibus da rua dos Narcisos, 476 para a mesma rua no número 524,no jardim Santa Clara – Bairro Campina da barra – Araucária – Pr. |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-21 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, que seja inserida inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário da Câmara Municipal de Araucária para deliberação a Moção de Aplausos ao Cabo da Polícia Militar MARCELO JOSÉ STRUGALA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Araucariense |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-21 |
Subemenda |
Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2020 - Subemenda Supressiva |
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| materia |
6/2020 |
2020-09-21 |
Subemenda |
Emenda 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Subemenda Modificativa |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-21 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 41/2020 de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.568, de 10 de dezembro de 2019, conforme especifica. |
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| materia |
230/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora seja encaminhado expediente, solicitando manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação quanto à inclusão da obrigatoriedade de ensino infantil em período integral no texto da Lei Orgânica do Município . |
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| materia |
232/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde este requerimento de informações sobre quantas cirurgias de laqueaduras e vasectomias foram realizadas nos últimos 12 meses, na rede pública no Município de Araucária. |
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| materia |
421/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção e/ou troca, além de revitalização dos aparelhos da “Academia ao Ar livre” e “Parquinho Infantil” , localizados na Praça da Bíblia . |
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| materia |
544/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um assistente social para a APAE Araucária durante a pandemia de COVID- 19. |
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| materia |
546/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita o estudo para implantação de ciclovias na área rural município de Araucária. |
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547/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita a implantação da Carteira de Vacinação Digital e da Carteira da Mãe Araucariense Digital. |
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| materia |
548/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde crie meios de informação para o cidadão ter conhecimento dos protocolos referentes aos procedimentos de laqueadura e vasectomia. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-18 |
Emenda |
Emenda 12 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Supressiva |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-18 |
Emenda |
Emenda 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Aditiva |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-18 |
Emenda |
Emenda 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 28/2020 - Emenda Modificativa |
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| materia |
225/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Segurança Pública, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório das rotas das rondas da Guarda Municipal. |
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| materia |
227/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações das providências tomadas referentes ao Procedimento Administrativo nº MPPR- 0010.19.001158-4, do Ministério Público do Paraná, que trata do acompanhamento das medidas adotadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Araucária – Comusar, para alteração de sua composição e funcionamento. |
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| materia |
228/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para que se manifeste e preste informações quanto ao ofício nº. 24/2020 da Viação Tindiquera encaminhado a este gabinete (em anexo), apresentando toda a documentação e processo licitatório pertinente. |
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| materia |
229/2020 |
2020-09-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Resolução 798/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). |
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| materia |
542/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado aos aplicativos de localização (Google Maps, Waze, etc.) a necessidade de atualização do nome da antiga Estrada da Lagoa Grande, para Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski. |
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| materia |
2347/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária - COMTEA e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho de Araucária - FMTA, e da outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-15 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de agosto de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
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| materia |
70/2020 |
2020-09-15 |
Emenda |
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 83/2020 - Emenda Supressiva |
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| materia |
224/2020 |
2020-09-15 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado expediente a mesa Diretora que dispõe sobre a Lei 2698/94 sancionada em 14/04/2014 (Processo nº 13.248/2013) que “Institui o Programa Alimento Ambiental no Município de Araucária”, cabendo a decisão a Presidente, nos termos do inciso VII do art. 117 do Regimento Interno. |
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| materia |
417/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das caçadas de todo o Parque Cachoeira, em especial, das trilhas e em torno do museu, com roçada da vegetação, limpeza, troca das calçadas e guias de meio fio com acessibilidade, bem como, instalação de lixeiras. |
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| materia |
418/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização da cachoeira e das rodas de água do Parque Cachoeira , em especial, realizando a limpeza com a retirada de lixo, pedras e vegetação do leito do rio. |
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| materia |
419/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das pontes e decks de madeiras do Parque Cachoeira , em especial, realizando a substituição dos guarda corpo, conserto de telhado e instalação de iluminação e lixeiras . |
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| materia |
420/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Requer a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a revitalização das trilhas e placas de identificação do parque cachoeira , em especial, realizando a substituição da iluminação para Led, substituição das placas e avisos, instalação de lixeiras e limpeza das trilhas com retirada da vegetação . |
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| materia |
535/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a construção de uma quadra de areia, através do setor competente, no final da Rua dos Gerânios, altura do n°38, localizada no Jardim D’Ampezzo – Costeira - Araucária – Pr. |
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| materia |
539/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento a Secretaria Municipal de Obras, expediente referente a Substituição de Tampa de bueiro, localizado na Rua Alexandre wisocki, Fazenda Velha. |
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| materia |
540/2020 |
2020-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini o encaminhamento à Secretaria competente, expediente referente a necessidade de manutenção dos bancos da Praça Matriz - Centro. |
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| norma |
3641/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| norma |
3642/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 1.803 de 30 de novembro de 2007, conforme especifica. |
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| norma |
3643/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Promotor de Justiça José Luiz Loreto de Oliveira, conforme especifica. |
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| norma |
3644/2020 |
2020-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 42.873,58 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos) na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-14 |
Emenda |
Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Aditiva |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-14 |
Emenda |
Emenda 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2019 - Emenda Modificativa |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-14 |
Emenda |
Emenda 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-14 |
Emenda |
Emenda 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 25/2019 - Emenda Modificativa e Supressiva |
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