| norma |
24/2020 |
2020-10-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as áreas urbanas e rurais instituídas pelo Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2020 |
2020-10-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o zoneamento de uso e ocupação do solo no Município de Araucária, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3650/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 34.947,27 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), na forma em que especifica abaixo |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2020-10-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-10-21 |
Subemenda |
Subemenda Modificativa a Emenda Aditiva nº 09/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Araucária - LOMA nº 02/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-10-21 |
Subemenda |
Subemenda Supressiva a Emenda Modificativa nº 14/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Araucária - LOMA nº 02/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-10-21 |
Subemenda |
Subemenda Modificativa a Emenda Modificativa nº 21/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Araucária - LOMA nº 02/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-10-21 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-10-21 |
Emenda |
Emenda nº 32/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-10-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.331/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 14-A e 20, da Lei Ordinária 2360/2011, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para requisitar a realização de lombadas nas ruas abaixo mencionadas:
I – Rua Miguel Soares Moreira (Costeira);
II – Rua Rosa Cichon no cruzamento com a Rua Cláudio Kicote (Tindiquera): |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2020 |
2020-10-21 |
Lei Complementar |
Estabelece as Diretrizes e as Hierarquias do Sistema Viário Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2020 |
2020-10-21 |
Lei Complementar |
Institui o Plano de Ação e Investimentos (PAI) do Plano Diretor Municipal de Araucária, enquanto referência técnica e orçamentária para o planejamento e gestão municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2020 |
2020-10-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3649/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação Familiar beneficente A Tribo dos doze conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, fornecer declaração de não acumulo de cargo do Secretário de Saúde do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para informar por meio da Secretaria Competente os seguintes quesitos:
• Há atualmente no município, algum meio de assistência, às pessoas portadoras de deficiência (em especial, deficientes auditivos e mudos), para que essas possam agendar exames, em toda sua globalidade, na rede pública de saúde, bem como durante a realização de consultas?
• Existem servidores da saúde, inclusive médicos com conhecimento ou capacidade técnica para prestar atendimento, realizar os exames, e até mesmo consultar o público especial que ora se refere, sem que haja dificuldade ou constrangimento no momento da comunicação com os pacientes?
• Foi adotada alguma medida a fim de qualificar os servidores públicos municipais (com relação a comunicação, linguagem de sinais, como por exemplo: Libras), que de modo geral, em atendimento à população, entram em contato com alguns cidadãos portadores de necessidades especiais |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer a retirada da Ordem do Dia do Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município de Araucária nº 02/2020 e suas Emendas. |
0 |
no document
|
| materia |
561/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que viabilize através das secretarias competentes, a realização da feira de finados no nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a revitalização e a construção de um parque linear às margens do Rio Iguaçú, Bairro Centro, localizado próximo às ruas São Francisco e Máximo Cantador. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, instalação de lombada, na Rua Eugênio Nakonieczny, localizada no Bairro Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a retirada de entulhos localizada na rua Maria Brunato Cantador – próximo ao número 940 - Bairro Fazenda Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2352/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
134 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Festa do Pêssego, Feira Agroindustrial de Araucária– Pr, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-10-15 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de setembro de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2020-10-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa Municipal de Educação Integral na Escola Municipal Professora Azurea Busquette Belnoski. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada a contenção do córrego localizado no final da Rua Cap. Leonardo Graziano – Porto das Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal Meio Ambiente, a instalação de uma placa informativa na entrada do Bairro São Miguel e no cruzamento das ruas Padre Boleslau Bayer com a João Mikosz, informando e advertindo sobre o abandono de animais vivos e mortos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2020-10-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
558/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica ao poder executivo o serviço de roçada na Praça do Ipês na Rua Pedro Furman, bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento, para manifestação a respeito da perfuração de poço artesiano na localidade do Rio Verde Abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para instalação de iluminação, na quadra de esportes entre a Escola municipal Ayrton Senna e o Cras, na rua Avestruz, nº 30, Bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura a revitalização, limpeza, desentupimento e substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Gabriel Campanholo nº 273, bairro Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2351/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Atitude, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização do autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| norma |
3648/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 01/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 02/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda à LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 03/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 04/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 05/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 06/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 07/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Supressiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 08/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 09/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 10/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 11/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 12/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
|