| sessao |
1 |
2021-01-03 |
Eleição Composição Com. Técn. |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-02 |
Eleição da Mesa Diretora |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene de Posse |
— |
1 |
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| norma |
3660/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
107/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina Estrada Rural Municipal Ramiro Leal de Jesus, a via pública sem denominação que especifica. ” |
1 |
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| materia |
108/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina Estrada Rural Municipal Antônio Klemba, a via pública sem denominação que especifica. ” |
1 |
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| materia |
109/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas contra o racismo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Araucária, conforme especifica” |
1 |
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| materia |
110/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a FESTA DO PÊSSEGO E DO MORANGO de Araucária -Pr, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-16 |
Prestação de Contas |
Balancete orçamentário referente ao mês de novembro de 2020 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX). |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-12-14 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 52/2020 |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-12-14 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 83/2020 |
1 |
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| materia |
104/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Confere ao senhor Rogério Donato Kampa o Título de Vulto Emérito do Município de Araucária. |
1 |
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| materia |
594/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através dos órgãos competentes, seguranças nos cemitérios municipais, para cessar com furtos, depredações e até violações de túmulos. |
1 |
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| norma |
3658/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel no município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3659/2020 |
2020-12-14 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Araucária, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
141 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2020 |
2020-12-11 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 74/2020, de autoria do vereador Ben Hur - Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-12-11 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 75/2020 |
1 |
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| materia |
106/2020 |
2020-12-11 |
Emenda |
Emenda nº 11/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| sessao |
51 |
2020-12-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
105/2020 |
2020-12-10 |
Emenda |
Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 18/2020 |
1 |
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| materia |
593/2020 |
2020-12-10 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a reforma da cancha de futebol localizada na rua Alexandre Wisocki esquina com Virgilio Alves pinto. |
1 |
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| sessao |
50 |
2020-12-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
591/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim para a manutenção na Rua Dálias Bairro Campina da Barra-Araucária -PR |
1 |
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| materia |
592/2020 |
2020-12-08 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim para a manutenção na Rua Gerânios Bairro Campina da Barra-Araucária -PR |
1 |
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| norma |
3656/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Paulina Ferreira da Silva logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
3657/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Cecília Meireles - EFM, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-12-07 |
Lei Complementar |
Aprova o Código de Obras e de Edificações do Município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
140 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
95/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 01/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 02/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 03/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
extracted
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| materia |
98/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 04/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 05/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
100/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 06/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
101/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 07/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
102/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 08/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
103/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 09/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
104/2020 |
2020-12-04 |
Emenda |
Emenda nº 10/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 2353/2020 |
1 |
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| materia |
587/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a limpeza, manutenção, corte de grama, e calçamento na Rua Maritaca – bairro Capela Velha, bem como a instalação e/ou manutenção da iluminação pública no mesmo logradouro. Em tempo, informo que a presente solicitação, refere-se a um trecho bastante reclamado pela população, compreendido entre o começo da via asfaltada, até a rua Rouxinol, conforme destacado nos anexos constantes. |
1 |
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| materia |
588/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a manutenção e alinhamento da via, na Rua Augusto Borkowski na área rural Campina das Pedras Araucária/PR. |
1 |
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| materia |
590/2020 |
2020-12-03 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o conserto da calçada localizada na Avenida das Nações em frente ao número 707. |
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| materia |
589/2020 |
2020-12-02 |
Indicação |
Indica ao poder Executivo, para que através da Secretaria competente, verifique uma possível manutenção das manilhas na Rua Alfredo Rodrigues- cep 83706-396 – Bairro Capela Velha |
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| norma |
3655/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na redação de Metas e Estratégias contidas no Anexo Único da Lei nº 2.848 de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Araucária, suas diretrizes, execução e metas, conforme especifica. |
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| materia |
103/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Augostinho Balbinott, logradouro Público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
269/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação do Paraná, senhor Renato Feder e ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., a suspensão do Edital de Processo Seletivo Simplificado 47/2020, em razão da absoluta ausência de diálogo com a categoria da Educação em nosso Estado, mesmo após a adoção de medida extrema pelos profissionais, a saber, a greve de fome estartada em 20 de novembro de 2020. |
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| materia |
270/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requeremos a manifestação da Secretária Municipal de Educação e do Secretário Municipal de Saúde, em razão da manutenção do Edital de Processo Seletivo Simplificado 47/2020 do Estado e da absoluta ausência de diálogo com a categoria da Educação em nosso Estado, mesmo após a adoção de medida extrema pelos profissionais, a saber, a greve de fome estartada em 20 de novembro de 2020. |
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| materia |
585/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o calçamento na Rua Manoel Ribas entre as Ruas Terezinha Olivia Casanova e Luiza Maria Knopik, bairro Costeira Araucária. |
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| materia |
586/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar o conserto do muro de sustentação na Marginal da Br 476 esquina com a Rua Heitor Alves Guimarães. |
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| norma |
79/2020 |
2020-11-30 |
Resolução |
Altera e insere dispositivos na Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica. |
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