| materia |
73/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 13/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 14/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
75/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 15/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 16/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 17/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 18/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 19/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 20/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 21/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 22/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Aditiva ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
83/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 23/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
84/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 24/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 25/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 26/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 27/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
88/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 28/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 29/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| materia |
90/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 30/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
extracted
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| materia |
91/2020 |
2020-10-06 |
Emenda |
Emenda nº 31/2020 - Comissão Especial de Revisão da LOMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Emenda da LOMA nº 02/2020. |
1 |
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| norma |
78/2020 |
2020-10-06 |
Resolução |
Institui o Premio Lucy Moreira Machado de Qualidade do Ensino Municipal e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-05 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 42/2020 |
1 |
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| materia |
249/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, para que:
a) Edite decreto municipal decretando a intervenção do Município no Contrato de Gestão do HMA n° 80/2019, observando as regras e critérios estabelecidos em lei para sua validade, visando garantir à população, a oferta regular dos serviços objeto do contrato de gestão, enquanto são apuradas as irregularidades noticiadas.
b) Afaste os atuais diretores do HMA enquanto perdurar a intervenção;
c) Determine no prazo de 30 (trinta) dias, a instauração de procedimento administrativo, com base no que estabelece o artigo 18, § 3° da Lei n° 1.856/20 8, com vistas a apurar as causas determinantes da medida e as respectivas responsabilidades. |
1 |
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| materia |
250/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado este requerimento para que, no prazo de 5 (cinco) dias contados do recebimento deste, a Comissão de Fiscalização do Contrato de Gestão do HMA, comprove, através de documentos, que cumpriu todas as determinações estampadas nos artigos 16 e 17 da Lei n° 1.856/2008, sob pena responsabilidade de seus membros. |
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| materia |
252/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, convocando a sua presença no plenário desta casa. |
1 |
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| materia |
554/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada instalação de barreiras de proteção na esquina entre a Rua Dr. Vital Brasil e Rua Jeronin Durski no bairro Estação. |
1 |
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| materia |
555/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada estudo de viabilidade de construção de uma Praça e Área de lazer no Monumento, localizado na Rua Antonio Fila – Campina das Pedras. |
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| sessao |
133 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3647/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais). |
1 |
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| materia |
2350/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
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| norma |
3646/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base na anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos mil reais). |
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| norma |
3645/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. |
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| materia |
549/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde abra agendas para mulheres realizarem laqueadura e homens realizarem vasectomia. |
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| materia |
2349/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na redação de Metas e Estratégias contidas no Anexo Único da Lei nº 2848 de 25 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Araucária, suas diretrizes, execução e metas, conforme especifica. |
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| sessao |
132 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
248/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para informar por meio da Secretaria Competente se há atualmente algum programa de Atenção ao Morador de Rua – em âmbito geral – no município, bem como legislação pertinente, ou ainda:
I – Indicadores demonstrativos de quantidade de moradores de rua existentes, atualmente, no município de Araucária;
II – Algum tipo de acompanhamento a esses desabrigados;
III – Qual é órgão, secretaria e/ou departamento responsável pelo trato com os moradores de rua?; |
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| materia |
423/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando a implantação de Aplicativo de celular, visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, e em caso de já existir ampliar o mesmo, bem como, divulgar em páginas oficiais do Município. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Resolução |
Altera e insere dispositivos na Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica. |
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| materia |
234/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o espaço coberto da Praça da Bíblia para uso da comunidade e a regulamentação do mesmo. |
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| materia |
240/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do cronograma de atividades da secretaria e inovações culturais durante a pandemia. |
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| materia |
241/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e demais secretarias envolvidas, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do cronograma de reformas e manutenções das quadras esportivas até 12/2020. |
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| materia |
242/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Executivo Municipal, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informação referente a ampliação do quadro de psicólogos da rede municipal pós pandemia, devido ao fato de estarmos em período de aprovação da LDO e da LOA. |
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| materia |
243/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde este requerimento de informações referente a legislação que atende o CAPS, com medicações, e que a secretaria apresente a possibilidade de disponibilizar medicamentos no próprio CAPS, pois os usuários justificam a dificuldade de ir até a UBS. |
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| materia |
244/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde este requerimento informações sobre a Indicação nº 04/2019 referente a realização do mutirão de cirurgias de laqueaduras, na rede pública no Município de Araucária. |
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| materia |
245/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado relatório das receitas e despesas referentes a taxa de lixo do ano de 2017 até a presente data. |
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| materia |
246/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações da lista de espera para realização de laqueaduras e vasectomia no município de Araucária por UBS. |
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| materia |
247/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, encaminhe cópia integral dos processos em aberto, referentes à construção, reforma, ampliação e manutenção de ginásios poliesportivos, quadras, campos e locais de prática esportiva no município. |
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| materia |
550/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, para instalar Placas Indicativas em Áreas de Mananciais - APA |
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| materia |
551/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Solicita que seja inserido nas ações a Lei Orçamentária de 2021 a construção de um ginásio poliesportivo no município. |
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| materia |
552/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Solicita que seja apresentado pelo Poder Executivo, um estudo para redução do valor da taxa da coleta de lixo cobrada ao cidadão. |
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| sessao |
43 |
2020-09-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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