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2023-02-06 |
Ordinária |
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27/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais providências são tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde ao encaminharem pacientes para tratamentos, consultas e/ou exames em outros municípios?
• Os municípios para os quais são efetuados os encaminhamentos são comunicados para que possam dar suporte aos pacientes, atendendo-os e orientando-os de modo adequado?
- Em caso positivo que informem como os contatos são realizados e quais providências são tomadas pelos municípios que irão receber os pacientes;
- Em caso negativo que sejam tomadas providências no sentido de que haja comunicação entre as Secretarias e consequentemente, melhor atendimento do paci |
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28/2023 |
2023-02-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize um estudo sobre a viabilidade de ser criado o “Transporte Solidário”, no município de Cambará. |
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28/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Tendo em vista que o desempenho em indicadores é um dos três critérios para definir os repasses federais aos municípios pelo Programa Previne Brasil, e que ao todo serão 21 (vinte e um) a serem implementados gradualmente para monitorar as ações dos serviços de atenção primária à saúde:
- Que aponte os indicadores vigentes até o momento, a quais ações estratégicas pertencem, qual o parâmetro, as metas e o peso de cada um;
- O cálculo de resultado do município em cada indicador;
• Baseado nos parâmetros (que indicam a performance ideal que se espera alcançar pa |
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29/2023 |
2023-02-04 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que junto aos setores responsáveis pela segurança pública do município, tais como: Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, estudem a possibilidade de implementar o Projeto Bom Vizinho, bem como disponibilizar um celular, com número de whatsapp, para a Polícia Militar. |
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29/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
- Cópia dos relatórios e das atas do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEB, bem como do Controle Social, referentes às prestações de contas anual do fundo, dos anos de 2020, 2021 e 2022. |
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30/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis, em relação a educação especial:
• Se o Município realiza a capacitação em noções básicas de primeiros socorros do corpo docente e funcional das escolas municipais e creches, segundo determina a Lei Municipal nº 1.711, de 13 de junho de 2018? Com qual frequência?
• O Município têm disponibilizado kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população?
• Que encaminhe todos os documentos comprobatórios como certificado de conclusão de cursos e recibo de entrega dos aludidos kits e demais documentação qu |
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31/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se os postos de saúde do município disponibilizam a opção de solicitação de receitas médicas, de medicamento de uso contínuo, via telefone?
• Se afirmativo, que encaminhe a orientação técnica de tais medidas. Se negativo, que informe os motivos pelos quais não foi implantada tal providência, eis que diante do cenário ocasionado pela Covid-19, tem-se por dispensável – em determinados casos – o comparecimento pessoal nas unidades de saúde básica para solicitação de receitas médicas a fim de evitar a propagação do vírus. |
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32/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• O que está faltando para que o Posto de Saúde do Centro seja finalmente reativado. Há um prazo estipulado para que o mesmo volte com os atendimentos? Quais medidas já estão sendo tomadas para a sua reativação?
• Há previsão para que a farmácia municipal seja transferida para o Hospital Municipal? Quais medidas são necessárias para que isto ocorra? |
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33/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Márcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, senhor Donizete Palmeira, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
- Cópia da ATA da reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, realizada no dia 27 de julho do corrente ano, bem como a cópia da gravação e a lista de presença da aludida reunião. |
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34/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Existe um plano de arborização no projeto de revitalização da Rua Genaro Resende? Quais são os projetos de arborização do município? Existe uma previsão para sua implementação?
- Se positivo, que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos planos de arborização já existentes. |
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35/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), apresente a esta Casa de Leis:
- Fotocópia dos documentos referentes aos procedimentos de compra relacionados a iluminação pública do ano de 2022, sendo:
1) Requisições;
2) Empenhos vinculados as requisições;
3) Notas fiscais vinculados aos empenhos;
4) Ordens de pagamento.
- Planilhas de cálculo que regem o ano de 2021 até data de protocolo deste.
* A referida planilha se trata do disposto no artigo 3º, §2º, da Lei Complementar nº. 069/2016, onde consta:
Art. 3º. Considera-se como custeio do serviço de iluminação pública o custo de |
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36/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Quais os métodos contraceptivos disponibilizados pelo Município?
- Dentre eles, há a disponibilização do DIU? Se positivo, que informe a quantidade de pessoas interessadas no mesmo, a data prevista para sua colocação, o médico responsável pela implantação, bem como o critério utilizado para a escolha das mulheres beneficiadas pelo método. |
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37/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Se há monitoramento sobre a situação dos rios que passam próximos às residências no município. Em caso positivo que informem como esse monitoramento ocorre;
- Há locais que apresentam riscos de enchentes? Quais?
- Quais as medidas preventivas que o município tem realizado para evitar a ocorrência das mesmas?
- Quais as estratégias adotadas pelo município sobre esse assunto de suma importância? |
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38/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Qual a previsão para que o Executivo realize a aquisição de leites (fórmula infantil e suplemento alimentar) e normalize a situação da entrega aos munícipes que fazem jus?
• O município possui estratégias para aquisição de leite (fórmula infantil e suplemento alimentar), enquanto o Processo Licitatório de Registro de Preços encontra-se em curso e a aquisição efetiva não ocorre, tais como: Termos aditivos em contratos anteriores pelo tempo necessário; Contratação direta; Compra por meio do Regime de Adiantamento, dentre outras? Em caso positivo que informe qu |
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39/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Situação em que se encontram as ambulâncias do município, especificando uma a uma por meio da placa;
• Há novas frotas de ambulâncias a serem entregues?
• As emendas parlamentares destinadas ao município para aquisição de ambulâncias já foram utilizadas?
• Há ambulâncias novas que ainda não foram colocadas em uso? Em caso positivo que explique o motivo. |
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40/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há possibilidade do município, atrás dos meios legais, realizar parceria junto ao município de Ourinhos/SP para atendimento dos pacientes em tratamento de câncer. Justificando a possibilidade ou não. |
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41/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, solicitam que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe informações/documentos a esta Casa de Leis sobre o soterramento ocorrido no dia 16 de dezembro, no Parque do Conjunto Gonzaga, tais como:
a) Cópia da Ordem de Serviço;
b) Nome dos funcionários envolvidos;
c) Contratos dos terceirizados;
d) Nome do responsável pela obra;
e) Maquinários e veículos envolvidos. |
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42/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício à Agência do Trabalhador do Município de Cambará, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quantidade de munícipes que foram realizar a entrevista com a empresa COPACOL;
• Qual a resposta dada à empresa aos interessados?
• Houve contratações? Em caso positivo que informem a quantidade. |
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43/2023 |
2023-02-04 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Referente a Lei Municipal nº. 1.969/2021: Cronograma físico/financeiro executado (do início de cada obra até a data de protocolo deste) especificando a origem dos recursos, ou seja, recursos próprios e ou recursos oriundos de empréstimos, em valores com os devidos percentuais. |
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5/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mês denominado “Janeiro Branco” no Calendário Oficial do Município de Cambará, com o objetivo de conscientizar a população sobre à Saúde Mental. |
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25/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Luz Dias. |
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26/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Marcio José Albertini, Marcos Roberto de Oliveira e Nelson Olivato Junior, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a abertura do edital para Progressão e Promoção dos Servidores Públicos Municipais. |
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26/2023 |
2023-02-03 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores, Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, sendo eles, o financeiro e o RH, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe e encaminhe a esta Casa de Leis:
- Além da Assistência Financeira prevista no art. 9º-C, da Lei Federal nº 11.350/2006, quais recursos o Município recebe dos demais Entes Federativos para o custeio dos vencimentos/vantagens/auxílios/gratificações de tais profissionais? Tais valores são suficientes para a cobertura dos gastos fixos com pessoal?
• Se positivo, é possível o repasse destes valores (ou parte dele) para o pagamento de um incentivo financeiro adiciona |
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27/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome providências urgentes com relação a melhorias asfálticas na Rua Prefeito Airton Costa Pinto, no Bairro Popular. |
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22/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizadas melhorias na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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23/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam tomadas providências com urgência com relação a limpeza, desassoreamento e a erradicação de árvores pela raiz, no Rio Alambari, principalmente no Parque Mohamed Ali Hamzé. |
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24/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias e realize a instalação de um parque no Conjunto São José I, especificamente ao lado do Posto de Saúde. |
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21/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao departamento responsável da SANEPAR que tome providências e realizem a limpeza no pátio de seu escritório, localizado na Rua Monsenhor João Belchior. |
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24/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há cronograma para realização de melhorias nas estradas rurais do município? Em caso positivo que encaminhem cópia; e em caso negativo que elaborem com máxima urgência e iniciem os reparos necessários. |
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25/2023 |
2023-01-31 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Qual finalidade o município pretende dar ao prédio do antigo CAESC, localizado no Conjunto São José, e que se encontra em estado de abandono. |
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19/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que tomem providências urgentes e realizem a limpeza na calçada do Estádio João Pereira Lima, especificamente na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Vila Rubim. |
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20/2023 |
2023-01-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam tomadas providências urgentes com relação ao feitio do meio fio e demais reparos necessários na Avenida Brasil, próximo à residência nº. 1.716, no Bairro Vila Rubim, onde finalizaram as obras de calçamento. |
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20/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Acerca da antena de transmissão, há a possibilidade de monitorar o local, proporcionando mais segurança?
• Qual a previsão de reparo da mesma? |
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21/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Sabendo-se que obras estão sendo executadas na Avenida Brasil pelo Executivo Municipal, e que com a retirada dos canteiros a fiação da rede de telefonia foi danificada, questiona-se de quem é a responsabilidade pelo reparo da mesma e qual o prazo para que retorne ao funcionamento normal. |
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22/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais medidas estão sendo tomadas e estão previstas para serem tomadas pelo Executivo Municipal para atendimento e tratamento das crianças com Transtorno Espectro Autista no município, após o fechamento da YOKI? |
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23/2023 |
2023-01-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município possui uma relação de munícipes, especialmente crianças e adolescentes, que possuem Transtorno Espectro Autista.
- Em caso positivo que encaminhe a esta Casa a relação;
- Em caso negativo que tomem as providências para cadastra-los, devendo constar: nome completo, nome dos pais, data de nascimento, endereço, sexo, grau, entre outros dados relevantes. |
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16/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato e Nelson Olivato Junior, por meio deste, solicitam ao Deputado Federal Nelson Padovani que interceda junto ao Governo Federal visando a realização de hemodiálises no município de Cambará. |
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17/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize os procedimentos necessários para concessão de seguro de vida e concessão de Plano de Saúde aos servidores públicos municipais. |
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18/2023 |
2023-01-27 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que analise a possibilidade de realizar alteração do Estatuto do Servidor, incluindo o direito de redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) para os pais que possuem filhos deficientes. |
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19/2023 |
2023-01-27 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Cópia do Processo Licitatório que tem como objeto de Sistema de Ensino para as escolas públicas municipais, encaminhando-o capa a capa. |
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14/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam implantados cursos de requalificação profissional gratuitos, direcionados à desempregados de baixa renda com mais de 45 anos de idade. |
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15/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que oferte ao público um local para auxílio técnico na elaboração de currículos, assim como o fornecimento de xerocópias. |
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11/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2023 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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12/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 2.169 de 14/07/2022 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2023. |
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12/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
O vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam Secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, senhor Mauro Moraes, que viabilize capacitações no município de Cambará através da Carreta do Conhecimento, solicitando, ainda, que o Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, determine ao setor competente da Administração Pública, o envio de Ofício ao Deputado com tal solicitação para corroborar o anseio pela mesma. |
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13/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 1.990.534,62 (um milhão novecentos e noventa mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) |
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13/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas proximidades do Cemitério Municipal. |
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18/2023 |
2023-01-25 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário Estadual de Saúde, senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há a possibilidade do Governo do Estado do Paraná realizar parceria junto ao Governo do Estado de São Paulo para que os pacientes com câncer da macrorregião da 19ª Regional de Saúde realizem tratamentos no munícipio de Ourinhos/SP. |
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9/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja elaborado um Projeto de Lei denominado “Ouro da Casa”, objetivando dar apoio e incentivo a todos os munícipes que possuem dons artísticos, possibilitado que os mesmos se apresentem ao público. |
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