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310/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
Os vereadores que abaixo subscrevem, por meio deste, solicitam que seja encaminhado Ofício ao Major Emerson Castelo Branco Oliveira, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, bem como ao senhor Wagner Mesquita de Oliveira, Secretário Estadual de Segurança Pública, para que estes tomem providencias com relação ao policiamento no município de Cambará, solicitando-se, ainda, um maior número de efetivo. |
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311/2022 |
2022-12-16 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira e Nelson Olivato Junior, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Luís Claudio Romanelli que interceda em prol do município de Cambará junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Paraná. |
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155/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Secretário Estadual de Saúde, senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis sobre:
• Tratamentos para câncer; cirurgias de alta e média complexidade com urologista; neurocirurgião de coluna; psiquiatra infantil; prestador para cabeça e pescoço; atendimentos relacionados ao câncer de pele:
- Qual a fila de espera;
- Tempo médio para atendimento/tratamento;
- Média de atendimentos mensais;
- Quantidade de profissionais que atendem na área pelo Estado;
- Previsão de contratações de mais profissionais;
- Planejamento para agilizar os atendimentos e diminuir a demanda. |
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156/2022 |
2022-12-15 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há possibilidade do município, atrás dos meios legais, realizar parceria junto ao município de Ourinhos/SP para atendimento dos pacientes em tratamento de câncer. Justificando a possibilidade ou não. |
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309/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam tomadas providências com relação à piscina do Conjunto Ignez Panichi, a qual necessita de limpeza urgentemente, bem como manutenção do muro do local. |
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279/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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280/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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281/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) |
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282/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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283/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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284/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil
reais) |
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306/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Conserto estrada rural agua do viera. |
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307/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Conserto estrada rural bairro agua do boi. |
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308/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Redução imposto ITBI |
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305/2022 |
2022-12-12 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam realizados, com urgência, reparos asfálticos na Rua Nicolau Paschoal de Marco, próximo à residência nº. 602, no Conjunto Morada do Sol. |
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2022-12-12 |
Ordinária |
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276/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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277/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
278/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) |
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| materia |
153/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Situação em que se encontram as ambulâncias do município, especificando uma a uma por meio da placa;
• Há novas frotas de ambulâncias a serem entregues?
• As emendas parlamentares destinadas ao município para aquisição de ambulâncias já foram utilizadas?
• Há ambulâncias novas que ainda não foram colocadas em uso? Em caso positivo que explique o motivo. |
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154/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há previsão de serem realizadas castrações pelo município no ano de 2023? Em caso positivo que encaminhem o planejamento, e em caso negativo que tomem as providências necessárias para que sejam realizadas. |
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302/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizados reparos asfálticos nas marginais da BR369, próximo à empresa YOKI sentido Centro. |
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303/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam instaladas câmeras de vigilância nas praças do município, e que aumente as rondas de Guardas Municipais nestes locais, principalmente onde foram instalados novos parques. |
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304/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a criação no Município de Cambará do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD. |
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19/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o MUNICÍPIO DE CAMBARÁ, por meio do Chefe do Poder Executivo Municipal, a DESAFETAR e outorgar PERMUTA de parcela de imóvel do Patrimônio Público Municipal por parcela de imóvel particular para o fim de implantar prolongamento de Rua conforme previsto na Lei Complementar nº, na 116, de 21 de junho de 2022 (Lei do Sistema Viário de Cambará), como especifica. |
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151/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Se há monitoramento sobre a situação dos rios que passam próximos às residências no município. Em caso positivo que informem como esse monitoramento ocorre;
- Há locais que apresentam riscos de enchentes? Quais?
- Quais as medidas preventivas que o município tem realizado para evitar a ocorrência das mesmas?
- Quais as estratégias adotadas pelo município sobre esse assunto de suma importância? |
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152/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Qual a previsão para que o Executivo realize a aquisição de leites (fórmula infantil e suplemento alimentar) e normalize a situação da entrega aos munícipes que fazem jus?
• O município possui estratégias para aquisição de leite (fórmula infantil e suplemento alimentar), enquanto o Processo Licitatório de Registro de Preços encontra-se em curso e a aquisição efetiva não ocorre, tais como: Termos aditivos em contratos anteriores pelo tempo necessário; Contratação direta; Compra por meio do Regime de Adiantamento, dentre outras? Em caso positivo que informe qua |
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299/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam tomadas providências urgentes com relação à manutenção, limpeza e/ou alargamento do rio próximo à Travessa Genaro Resende e a Travessa Antônio Castanho, bem como que seja solicitado à SANEPAR que realize as medidas necessárias para reparo de esgoto localizado na Travessa Antônio Castanho, sentido Igreja São Benedito. |
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300/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realizem um levantamento sobre os veículos da frota municipal que se encontram sucateados, ou sem condições adequadas de uso, e realize um leilão dos mesmos. |
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301/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam realizadas manutenções nos poços artesianos do município, priorizando o existente no Conjunto Ignez Panichi Hamzé, ao lado da Escola Municipal Lucy Requião. |
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2022-12-07 |
Extraordinária |
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270/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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271/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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272/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 428.810,00 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e dez reais) |
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273/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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274/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
275/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 115.215,00 (cento e quinze mil duzentos e
quinze reais) |
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298/2022 |
2022-12-06 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam à Polícia Militar, bem como à Guarda Municipal que sejam realizadas rondas mais ostensivas no comércio de Cambará durante o mês de dezembro, tanto no período diurno quanto noturno. |
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294/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, solicitam aos responsáveis pela Defesa Civil, que tomem as providências necessárias e realizem a retirada das árvores localizadas na Rua C, no Conjunto Gonzaga, atrás do Salão Ecumênico. |
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295/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tomem as providências necessárias para execução das emendas realizadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2022, sendo:
- assistência médico-veterinária de animais doentes, abandonados, ou de propriedade de pessoas carentes, as quais não possuem condições financeiras para arcar com o tratamento de seus animais, quando do momento de urgências, ou de eventual atropelamento, ou ainda possível envenenamento;
- construção de um banco ortopédico, tendo em vista que inúmeras pessoas carentes necessitam de materiais ortopédicos ou próteses, mas não possuem condições para adquiri-los;
- aquisição de um coletor público para coleta de lixo eletrônico, bem como a compra de coletores para descarte de pilhas e baterias;
- estabelecer a dosagem de vitamina D dos pacientes como exame de rotina nas unidades de saúde d |
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296/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tomem as providências necessárias para execução das emendas realizadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2022, sendo:
- construção de academias de terceira idade nos Bairros Nova América e Jardim das Acácias;
- construção de parques infantis nos Bairros Estação, Nova América e Jardim das Acácias;
- fornecimento gratuito de óculos a crianças e adolescentes do Município;
- construção de um poço artesiano no Bairro Irmã Paulina;
- ampliação e reforma da Casa de Velório;
- aquisição de móveis para o prédio da Guarda Municipal de Cambará;
- construção de duas praças, sendo uma no Bairro Irmã Paulina e outra no Bairro São José I;
- Subsidiar a assistência e pagamento a qualquer categoria de servidor municipal de despesas médico-hospitalares, odontológicas, psicológicas, laboratoriais e de imagem, nos te |
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297/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tomem as providências necessárias para execução da emenda realizada na Lei Orçamentária para o exercício de 2022, sendo:
- Distribuição de absorventes íntimos a mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social que estejam em idade menstrual. |
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267/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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268/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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269/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) |
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2022-12-02 |
Extraordinária |
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286/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize recapeamento asfáltico na Rua Barão do Cerro Azul, próxima a Rodoviária. |
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291/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja reajustado o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais para a quantia de R$400,00 (quatrocentos reais). |
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292/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias carvalho, acompanhado pelo vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja analisada a possibilidade de transformar a antiga Capela do São José, que hoje está abandonada, em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI). |
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293/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias carvalho, acompanhado pelo vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública seja reativado o Conselho Municipal de Segurança Pública, bem como, seja indicado novos conselheiros. |
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