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246/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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247/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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248/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) |
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242/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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243/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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244/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais) |
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264/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja implantado o programa “Escola da Inteligência” nas Instituições de ensino público do município. |
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137/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, os vereadores abaixo assinados, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício à COPEL, para que esta, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Motivos pelos quais vários bairros do Município ficaram sem energia elétrica por mais de 12 (doze) horas ininterruptas nos dias 29 e 30 de outubro do corrente ano?
- Quais medidas a concessionária adota para evitar que ocorra queda de energia nos dias de fortes chuvas?
- Qual o tempo máximo de interrupção dos serviços é permitido por Lei?
- Quais medidas foram adotadas para a reparação dos serviços na data alhures? Quantas pessoas trabalharam para o restabelecimento dos serviços?
- Quanto tempo a concessionário levou para iniciar os trabalhos de reparo na rede elétrica? Que justifique, se possível, documentalmente. |
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138/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Se após as substituições das lâmpadas comuns pelas de LED houve redução no consumo.
- Que encaminhe os documentos comprobatórios referentes ao questionamento acima, tais como: as planilhas de cálculos referente ao ano de 2022, encontro de contas de maio até a presente data e notas de empenho dos serviços prestados. |
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239/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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240/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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241/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais) |
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245/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nossa Senhora da Divina Providência. |
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35 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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136/2022 |
2022-10-28 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais estratégias de chamamento ao público o município adotou durante a campanha do outubro rosa, com o objetivo de conscientizar as mulheres para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama, como eventos, palestras, café da manhã distribuição de brindes e etc?
• Quanto o município investiu na campanha? Que encaminhe cópia dos documentos relativos aos gastos e indique a dotação orçamentária utilizada. |
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262/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que reativem a academia da terceira idade no Bairro Rotary. |
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263/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias e realize a instalação de um parque no Conjunto São José I, especificamente ao lado do Posto de Saúde. |
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34 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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260/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário Municipal de Agricultura, senhor Airton Kotaro Anabuki, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que seja realizada melhorias asfálticas na estrada do Bairro Água do Vieira, o mais breve possível. |
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261/2022 |
2022-10-21 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja criado um telefone exclusivo para denúncias de maus tratos aos animais e crimes ambientais (Disque-Denúncia), bem como que seja efetivamente aplicada a multa prevista no artigo 119, do Código de Posturas . |
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259/2022 |
2022-10-20 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelo vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam realizado Concurso Público para contratação de mais servidores para suprir as necessidades do Hospital São Lucas, sobretudo no setor de agendando. |
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257/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O Vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja realizada a construção de uma calçada (passeio público) nas Ruas que ligam a Igreja São José e Santo Antônio aos bairros Cohapar, Jardim Santo Antônio, Rodrigues e Ignês Panichi Hamzé. |
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| materia |
258/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
O Vereador Marcio José Albertini, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam instaladas câmeras de segurança, para monitoramento, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora das Graças (Igreja Matriz), em frente ao posto do SAMU e, também do Hospital São Lucas. |
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33 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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238/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 1.774, de 9 de outubro de 2019 e adota outras providências." |
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256/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize os reparos na iluminação pública na Rua Gabriel Ferrari, próximo à residência nº. 107, no Conjunto Residencial Ignês Panichi Hamzé. |
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14/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivo Lei Complementar nº 115, de 21 de junho de 2022 (Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 21 de junho de 2022. (Código de Obras)” |
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251/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja criado o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal. |
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252/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja criado um Abrigo Público Municipal destinados aos animais de rua ou que foram abandonados por seus donos, ou, ainda, que seja criada uma parceria público-privada neste sentido bem como a retomada das castrações |
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253/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que seja realizada a contratação temporária de um veterinário até que ocorra os procedimentos de abertura de Concurso Público para suprir a lacuna desta função no município, segundo autoriza a Lei Complementar nº 107, de 22 de abril de 2021. |
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254/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que tome as medidas necessárias para a implantação e funcionamento de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), modalidade I, no município. |
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255/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam realizado Concurso Público para contratação de mais servidores para suprir as necessidades dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS, do Município. |
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2022-10-10 |
Ordinária |
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229/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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230/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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231/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 58.739,92 (cinqüenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) |
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232/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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233/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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234/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 50.260,08 (cinqüenta mil duzentos e sessenta reais e oito centavos) |
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235/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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236/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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| materia |
237/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 80.000,00 (oitenta mil reais) |
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250/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Os vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho e Marcos Roberto de Oliveira, por meio deste, solicitam ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, para que este, adote todas as providências necessárias para a construção de arena e um parque infantil no Bairro Rotary. |
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| materia |
135/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Quais os métodos contraceptivos disponibilizados pelo Município?
- Dentre eles, há a disponibilização do DIU? Se positivo, que informe a quantidade de pessoas interessadas no mesmo, a data prevista para sua colocação, o médico responsável pela implantação, bem como o critério utilizado para a escolha das mulheres beneficiadas pelo método. |
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226/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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227/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
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228/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais) |
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249/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Os vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho e Marcos Roberto de Oliveira, acompanhados pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que determine ao setor competente da Administração Pública que seja substituído o campo de areia do Bairro São Francisco por um campo de grama, bem como que seja realizada a manutenção/reforma do poço artesiano do referido bairro. |
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247/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja realizada melhorias asfálticas na estrada do Bairro Água do Boi, o mais breve possível. |
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