| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinados, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja adquirido e instalado Parques Infantis e Academias para terceira idade nas praças dos bairros que ainda não foram contemplados, o mais breve possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.718.500,00 (um milhão setecentos e dezoito mil quinhentos reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 38.000,00 (trinta e oito mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-09-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que sejam tomadas as devidas providências para que haja a devida drenagem urbana e escoamento das águas pluviais na Rua Dr. Genaro Resende, próximo a residência nº 2.112, no Bairro Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que tome as providências necessárias para pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, conforme Lei nº 14.434/2022, sancionada pelo Presidente da República no último dia 05 de agosto, independentemente da suspensão da mesma |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
O vereador João Mattar Olivato, acompanhado pelos vereadores Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja instalada extensão de rede de energia elétrica na Rua Prefeito Airton Costa Pinto, no trecho que vai sentido Lanchonete (Chácara) do Pedrão Lanches. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-09-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Os Vereadores abaixo assinados, por meio deste, solicitam à Secretária Municipal de Educação e Cultura, senhora Francieli Axman Tavares Duarte que a escola de educação especial APAE seja a primeira escola a iniciar os desfiles cívicos dos dias 07 e 21 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini requerem a Vossa Excelência que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, REITERANDO os requerimentos protocolados sob o nº 067 em 21/02/2022 e nº 310, de 01/08/2022 para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• O duodécimo devolvido ao final do ano de 2021 pela Câmara Municipal ao Executivo, sendo R$ 756.610,73 (setecentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e dez reais e setenta e três centavos) já foi investido/aplicado em algo? Em caso positivo que informem o valor e o local da aplicação. Em caso negativo que informem o planejamento que estão realizando quanto à essa aplicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 338.260,99 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, REITERA a indicação protocolada sob o nº 179/2022, que solicita a realização dos estudos necessários para que os Postos de Saúde do município trabalhem em rede, inclusive aderindo ao Projeto PlanificaSUS Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que este tome as medidas necessárias para que seja implantado o programa InformatizaAPS, nos Postos de Saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do artigo 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Aparecida Daniel e Marcio José Albertini, por meio deste, requerem a Vossa Excelência, que que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que dentro do prazo legal (15 dias), apresente e informe a esta Casa de Leis:
- Quantidade/Lista de crianças e adolescentes que tomara as vacinas obrigatórias no Munícipio no ano de 2022;
- Cronograma Vacinal do Município;
- A Secretaria Municipal de Saúde pretende executar algum plano de ação rápida para maior vacinação das crianças e adolescentes?
- Há possibilidade de ser realizado uma busca ativa das crianças e adolescentes que ainda não foram imunizados? |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja realizada uma ampla campanha de conscientização sobre a importância da vacinação das crianças e adolescentes por meio de anúncios e banner no site oficial da prefeitura, bem como nas escolas, postos de saúde e pelos meios de comunicação como rádio, redes sociais e carro de som. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a redação do inciso IV do art. 2º da LC 107 de abril de 2021, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Revoga o § 2º do art. 3º da LC 108, de 16 de junho de 2021, dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Municipais - REFIS 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera o art. 11 da LC nº 47, de 11 de novembro de 2014, para instituir a condicionalidade de prévia avaliação de mérito e desempenho para a ocupação do cargo de Diretor de estabelecimento de ensino da Rede Municipal de Ensino de Cambará, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera dispositivo da LC nº 31, de 12 de janeiro de 2012, para estabelecer em valores fixos as gratificações de Diretor de estabelecimento de ensino e de Função Pedagógica, e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
189/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração dos anexos da lei nº 2.021, de 21 de dezembro de 2021, o plano plurianual - PPA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o conselho municipal de proteção aos animais - COMUPA e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD - e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar as alterações do protocolo de intenções para prever a possibilidade de custeio e gerenciamento dos Atendimentos do SAMU pelo CISNORPI |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Programa de Conectvidade Móvel no Municipio de Cambará para viabilizar a chegada da Tecnologia de Quinta Geração (5G) e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, bem como do art. 178 da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, a vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, requer a Vossa Excelência que se digne a enviar ofício a agência dos Correios de Cambará a fim de que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informe a esta Casa de Leis:
- Motivos pelos quais os correios não estão fazendo entrega das correspondências do Bairro Irmãos Francisco, sobretudo na Rua Orlando Grande;
- Há outras ruas e bairros que não estão sendo entregues as correspondências?
- Quais dificuldades/obstáculo dos correios para a realização do serviço de entrega de correspondência no município de Cambará? |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja realizado o reparo/aterramento ou, ainda instalado grade de proteção no buraco localizado na Rua João Mischiatti, sentido Mercado Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Oswaldo Cruz, Bairro Vila Rubim. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que sejam tomadas providências com urgência com relação a limpeza do leito e das margens do Rio Alambari, principalmente na parte que faz fundos com Parque Mohamed Ali Hamzé. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja realizada a pavimentação asfáltica e a limpeza dos entulhos da Rua do Bico, localizada no Bairro Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, por meio deste, solicita aos Deputados Estaduais Michele Caputo e Tião Medeiros, que providenciem junto ao departamento competente um maior número de efetivo policial para o município de Cambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.922 de 19/07/2021 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.345.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
O vereador Marcos Roberto de Oliveira, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que tome as providências necessárias para a construção de uma praça, a fim de viabilizar a instalação de um parque infantil e academia da terceira idade no Bairro Jardim das Acácias, no município de Cambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que disponibilizem medicamentos de uso contínuo nos postos de saúde, sobretudo para os idosos, deficientes físico e demais pessoas com dificuldades de locomoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2022 ao Anexo da Lei Municipal nº 2.021/21 de 21/12/2021 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|