| materia |
129/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se há crianças no município, em situação de vulnerabilidade, que se encontram fora dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI)?
• Como estão as vagas para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) no município, há filas de espera ou as vagas ofertadas suprem a demanda?
- Caso haja fila de espera que informem a quantidade e a faixa etária aguardando. E, ainda, que construam um Centro de Educação Infantil para atender a demanda existente, principalmente relacionada às crianças de 0 a 3 anos em situação de vulnerab |
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130/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), encaminhe a esta Casa de Leis:
• Censo Municipal do número de pessoas em situação de rua, classificadas por: idade, sexo, problemas mentais, dependentes químicos, vínculo familiar, naturalidade, escolaridade e residência. |
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364/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que o município de Cambará realize a adesão ao Programa do Governo Estadual denominado Paraná Mais Verde. |
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365/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que seja realizada a implantação e a manutenção de um Programa de Proteção e Defesa à Infância e à Juventude no município. |
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366/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que seja criado um Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas com deficiência física. |
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25 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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125/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, a Mesa Diretiva, composta pelos vereadores Marcio José Albertini, Walmir Joaquim e Karen Dadona, acompanhada pelo vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, REITERAM requerimento a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se foi realizado cotação/simulação com outras instituições financeiras para a realização da operação de crédito, objeto do Projeto de Lei nº 54/2021. Se afirmativo, que encaminhe a esta Casa os respectivos orçamentos;
• Tem-se que na resposta encaminhada por meio do Ofício nº. 082/2021, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana consta que foram realizadas análises técnicas, pré-projetos e planilhas orçamentárias prévias, no entanto, tal documentação não foi encaminhada em sua int |
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126/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais os veículos que o município possui em sua frota (identificando-os por modelo, marca, ano e placa)?
• Que especifique em qual Secretaria cada um dos veículos supramencionados se encontra alocado.
• Sobre cada um dos veículos, que informe a data em que foi realizada a última revisão e a data em que foi realizada a última troca de pneus. |
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127/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Como são realizadas as capacitações dos servidores, especificando-as por Secretaria?
• Quando foi a última capacitação realizada pelos servidores de cada uma das Secretarias?
• Os servidores que participam de cursos (online ou presencial) os repassam aos demais servidores alocados em sua Secretaria? Em caso positivo, que informe como o repasse é realizado. |
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360/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que realize os reparos necessários ou a troca do bebedouro e aparelho de ar condicionado do Posto de Saúde Central, bem como da impressora do aparelho de ultrassom do antigo Pronto Socorro. |
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361/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que tome as providências necessárias para zerar as filas de espera de exames como ultrassons de mama, mamografias, e, ainda, que sejam realizadas buscas ativas dos pacientes com suspeitas de presenças tumoral que não retornaram para exames preventivos. |
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362/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que sejam promovidas ações de conscientização e de divulgação de informações acerca da Esclerose Múltipla no município, tendo em vista a Lei nº. 1.815/2020 que estabelece o dia 30 de agosto como o Dia Municipal da Esclerose Múltipla. |
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363/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam estabelecidos pontos de coleta no município para lacres e tampas plásticas. |
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358/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja construída uma calçada às margens da Rua Santa Catarina, no Conjunto São José II, até a Rua São Brás, onde se localiza o Centro de Eventos. |
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359/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja construído um Poço Artesiano no Conjunto Irmã Paulina. |
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9/2021 |
2021-08-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o mês denominado “Dezembro Transparente” no Calendário Oficial do Município de Cambará, dedicado ao combate à corrupção. |
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123/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o município possui ações e estratégias relacionadas ao “Agosto Dourado”, mês dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno? Em caso positivo que informe quais são, e em caso negativo que sejam tomadas providências no sentido de dar ampla divulgação para o incentivo a amamentação, ainda este mês, e já realizem programações para os próximos anos. |
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124/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Motivo pelo qual foi retirado o adicional de insalubridade de diversas categorias de servidores do Executivo Municipal?
• Quais categorias foram atingidas por esta retirada?
• Cópia do Processo Licitatório referente à contratação de empresa para realizar o LTCAT. |
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357/2021 |
2021-08-18 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, que realize a instalação de bebedouro no Parque Alambari II, próximo à pista de skate. |
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| materia |
122/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Marcos Roberto de Oliveira, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Nelson Olivato Junior, Raffaello Frascati e Rogério Frutuoso, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Se há a possibilidade de o município fazer a aquisição de um tomógrafo? Em caso positivo, solicita-se que sejam tomadas as providências necessárias para a sua compra. |
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355/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realizem a limpeza do mato, capinando, e realizem a construção devida de uma calçada próximo à Escola Mundo Mágico, no Bairro Estação. |
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| materia |
356/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública, para que contate, com urgência, a empresa terceirizada responsável pela iluminação pública, para que realize o desligamento da energia da Praça da Capela Divino Espirito Santo da rede da Igreja, religando-a, imediatamente, no poste da rede do município. |
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| materia |
353/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que sejam realizadas divulgações amplas nos Postos de Saúde, nas residências por intermédio dos Agentes Comunitários de Saúde e nos meios de comunicação acerca do fluxo de planejamento familiar (laqueaduras e vasectomias). |
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354/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao departamento competente da Administração Pública que tomem as providências necessárias para que haja equiparação e, consequente, isonomia entre os servidores estatutários e os contratados no regime celetista. |
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24 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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87/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 359.000,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil reais) |
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88/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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89/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 50.000,00 (cinqüenta mil reais) |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais) |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 124.703,25 (cento e vinte e quatro mil setecentos e três reais e vinte e cinco centavos) |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e inclui as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 29.094,51 (vinte e nove mil e noventa e quatro reais e cinqüenta e um centavos) |
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2021-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
75/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
76/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 700.000,00 (setecentos mil reais) |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 13.400,00 (treze mil quatrocentos reais) |
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| materia |
335/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realize o calçamento ou coloque pedriscos na calçada da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Gonzaga, próximo à Escola Municipal Luiz Lorenzeti. |
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336/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que sejam realizados reparos asfálticos na Rua Maria Helenice Nunes, no Jardim Nova América. |
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337/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao departamento responsável da COPEL que tome as providências necessárias com relação aos fios de alta tensão da Rua João Evangelista Barreiros, do bairro Gonzaga. |
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| materia |
338/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona e Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a criação no Município de Cambará de um Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD, tal qual o Projeto de Lei modelo em anexo. |
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| materia |
339/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
O vereador Geraldo de Paula Dias Carvalho, por meio deste, acompanhado pelos vereadores Karen Dadona, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública, que realize a instalação de uma academia da 3ª idade no Parque do Conjunto Gonzaga. |
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81/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a ação no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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