| materia |
82/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito especial na importância de até 50.000,00 (cinqüenta mil reais) |
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84/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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85/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 359.000,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil reais) |
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119/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Gerente do Banco do Brasil da agência de Cambará, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Qual o prazo previsto para conclusão das obras na Agência do Banco do Brasil no município? Há uma previsão de retorno para funcionamento de saques nos caixas eletrônicos? |
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120/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Sobre os consultórios de atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde do município:
- Se os mobiliários, iluminação e ventilação seguem as normas estipuladas para sua instalação e funcionamento? Em caso positivo que informem desde quando estão atuando desta forma.
- Há laudos de Técnicos do Trabalho sobre a situação destas salas de atendimentos odontológicos?
- As cadeiras utilizadas são ergométricas?
- Há aparelhos de ar condicionado em funcionamento? Em caso positivo, que informem a data de instalação dos mesmo |
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332/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Secretário Municipal de Saúde, senhor Francisco Peres dos Reis, que solicite à 19ª Regional de Saúde o envio de uma equipe da Atenção Básica para o município de Cambará, visando a reorganização das Unidades Básicas de Saúde. |
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333/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realizem parcerias para a produção de casas sustentáveis destinadas aos animais de rua, instalando-as no município. |
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334/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que tome providências, com urgência, com relação as melhorias e sinalizações necessárias embaixo do pontilhão. |
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330/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente a Administração Pública que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa 22, no Bairro Vila Rubim, próximo à Rua João Manoel dos Santos. |
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| materia |
331/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize orientações aos munícipes sobre a importância da reciclagem das cartelas de remédio (blister) colocando, então, os Postos de Saúde do município como pontos de coleta. |
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116/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício à Chefe da Divisão de Atenção Básica e Gestão à Saúde da 19ª Regional de Saúde, senhora Mariana Salles, para que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
- Se o município de Cambará está apto para instalação de unidade do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial)?
- Se há algum incentivo do Governo Federal para instalação do mencionado Centro no município de Cambará? |
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| materia |
117/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Quais foram os investimentos realizados pelo município de Cambará com o recurso especificado na Resolução SESA nº. 705/2020, a qual: “Dispõe acerca da destinação, excepcional, de recursos angariados a título de prestação pecuniária, provenientes do Poder Judiciário alocado no Fundo Estadual de Saúde, a ser repassado aos municípios, para o enfretamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus – Covid-19”. |
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118/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• No Portal da Transparência, ano 2020, publicações, anexos da Lei nº. 4.320/64, anexo XIII, demonstração dos fluxos de caixa, na página 03 (três), no item transferências correntes recebidas consta “outras transferências correntes recebidas” demonstrando o valor de R$ 8.111.893,27 (oito milhões, cento e onze mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).
• E ainda, nesse mesmo arquivo supramencionado, na página 04 (quatro), no item de título “encargos especiais” consta demonstrado o valor de R$ 2.788.187,42 (do |
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| materia |
329/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (DEPEN-PR) que sejam realizados os procedimentos adequados para venda/leilão das motos que estão apreendidas no município de Cambará. |
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22 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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110/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe da 19ª Regional de Saúde, senhor Marcelo Nascimento, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se realizam trabalhos relacionados ao Planejamento Familiar, tais como: Vasectomia e laqueadura? Em caso positivo, que informem a fila de espera dos munícipes cambaraenses com relação a cada um dos procedimentos. |
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| materia |
111/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Saúde possuem estratégia de busca ativa dos moradores de rua? Em caso positivo que informem como a mesma ocorre. |
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| materia |
112/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, membro e relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requer a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Gerente do Banco do Brasil da agência de Cambará, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o Banco do Brasil realiza operações de crédito destinada a fomentação de políticas públicas municipais, tal qual a oferecida pela Agência de Fomento do Paraná S.A., conforme simulação em anexo. Se afirmativo, que encaminhe a esta Casa uma proposta de crédito, nos moldes ofertado pela instituição financeira alhures. |
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| materia |
113/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, membro e relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requer a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício o Presidente do BNDES, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se o BNDES realiza operações de crédito destinada a fomentação de políticas públicas municipais, tal qual a oferecida pela Agência de Fomento do Paraná S.A., conforme simulação em anexo. Se afirmativo, que encaminhe a esta Casa uma proposta de crédito, nos moldes ofertado pela instituição financeira alhures. |
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| materia |
114/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, membro e relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requer a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Gerente da Caixa Econômica Federal da agência de Cambará, para que este, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se a Caixa Econômica realiza operações de crédito destinada a fomentação de políticas públicas municipais, tal qual a oferecida pela Agência de Fomento do Paraná S.A., conforme simulação em anexo. Se afirmativo, que encaminhe a esta Casa uma proposta de crédito, nos moldes ofertado pela instituição financeira alhures. |
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| materia |
115/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº 08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, membro e relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requer a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Se foi realizado cotação/simulação com outras instituições financeiras para a realização da operação de crédito, objeto do Projeto de Lei nº 54/2021. Se afirmativo, que encaminhe a esta Casa os respectivos orçamentos;
• Se foi realizado um pré-projeto das ações a serem realizadas por meio do aludido PL. Se afirmativo, que encaminhe a esta Casa o projeto, o memorial descritivo das obras, os orçamentos da mão de obra e material, cronograma físico-financeiro, bem como todo o levantamento realizado para se chegar ao valor estimado de R$5.000.000,00 (cinco milhões de re |
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326/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize os reparos na iluminação pública da Rua Manoel Henrique, próximo ao número 201, no Jardim Primavera. |
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| materia |
327/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize a reorganização da Atenção Básica de Saúde do Município para trabalhos de busca ativa relacionadas ao Planejamento Familiar. |
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| materia |
328/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, João Mattar Olivato, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja construído um banheiro público próximo à pista de skate, no Parque Alambari II, e até a sua conclusão, solicita-se a instalação de ao menos 02 (dois) banheiros químicos no local. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o poder executivo a doar ao Estado do Paraná, os imóveis que especifica, para uso, exclusivamente como estabelecimento de ensino." |
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| materia |
109/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Como funciona o monitoramento de segurança do município, especificando, por exemplo: A quem compete o monitoramento; Quais as funções dos responsáveis; Como são realizados os monitoramentos...
• Que encaminhe cópia do contrato referente ao Sistema de Monitoramento, bem como cópia dos aditivos relacionados ao mesmo. |
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| materia |
321/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, solicitam ao Secretário Estadual de Educação, senhor Renato Feder, que tome providências com relação a solicitação nº. 1602, protocolada sob nº. 14.803.955-0, de 11 de agosto de 2017, a qual trata de um pedido de ampliação da biblioteca e do laboratório de química, física e biologia do Colégio Estadual Cívico-Militar “Doutor Generoso Marques”. |
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| materia |
322/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
A vereadora Karen Dadona, acompanhada pelo vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Marcio José Albertini e Walmir Joaquim, por meio deste, REITERAM solicitação ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que o prédio da antiga Escola Profissionalizante João Pires seja utilizado como uma creche ou escola de ensino fundamental I (1º ao 5º ano), bem como a instalação de um alambrado e realização de melhorias no campo próximo ao local. |
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| materia |
323/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
O vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, por meio deste, solicitam ao Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro (CISNORPI), senhor Marcelo Palhares, que este por intermédio dos departamentos competentes realize a contratação de Neurocirurgião de Coluna e Psiquiatra Infantil para atendimento dos munícipes da região, e no caso de impossibilidade, que tome as providências para ofertar tais especialidades em cidades próximas. |
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| materia |
324/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, por meio deste, solicita ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que seja criada uma Autarquia Municipal de Esportes em Cambará |
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| materia |
325/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
O vereador Rogério Frutuoso, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Raffaello Frascati, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que sejam construídas ciclovias no município. |
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| norma |
31/2021 |
2021-07-29 |
Portaria |
Progressão por merecimento_Marcelo, Carla, Debora e Paula |
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70/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza conforme especifica, o Chefe do Poder Executivo a ceder ao Estado do Paraná, a título precário e gratuito, parte do prédio público onde funciona a Escola Municipal Caetano Vezozzo, para uso em dualidade administrativa com o Colégio Estadual Angelina Ricci Vezozzo, e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Cambará para o exercício financeiro de 2022. |
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69/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Cambará/PR. |
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| materia |
72/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 500.000,00 (quinhentos mil reais) |
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| materia |
320/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
O vereador Nelson Olivato Junior, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, RaffaelloFrascati e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicita à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que tome as providências necessárias para que retornem a realizar emissão de RG no município de Cambará para a população em geral. |
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8/2021 |
2021-07-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reserva vagas a afro-descendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Cambará-PR, conforme especifica. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Anexo de Metas Anuais – Despesa, da Lei Municipal Nº 1.823 de 14/07/2020 que trata das diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera as ações no Exercício/2021 ao Anexo da Lei Municipal nº 1.687/17 de 15/12/2017 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 980.161,00 (novecentos e oitenta mil cento e sessenta e um reais) |
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2021-07-14 |
Extraordinária |
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| materia |
108/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento |
Nos termos do artigo 111, inciso II, da Resolução nº08/96 – Regimento Interno, o vereador Walmir Joaquim, acompanhado pelos vereadores Geraldo de Paula Dias Carvalho, Karen Dadona e Marcio José Albertini, requerem a Vossa Excelência, que se digne a enviar ofício ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, para que este determine ao setor competente da Administração Pública, que, dentro do prazo legal (15 dias), informe a esta Casa de Leis:
• Qual foi o percentual de adesão da população cambaraense à vacinação contra a Influenza tratando-se da realizada por meio do calendário oficial, sendo: crianças, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, idosos, professores e demais grupos prioritários. |
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| materia |
319/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
O vereador Raffaello Frascati, acompanhado pelos vereadores João Mattar Olivato, Marcos Roberto de Oliveira, Nelson Olivato Junior e Rogério Frutuoso, por meio deste, solicitam ao Chefe do Executivo Municipal, senhor José Salim Haggi Neto, que este determine ao setor competente da Administração Pública que realize melhorias no Parque Mohamed Ali Hamzé, tais sejam: Troca dos aparelhos da academia da 3ª idade, instalação de um parque infantil, recapeamento asfáltico do local, e instalação de alambrado no final do Parque, bem como nas proximidades da área destinada ao estacionamento. |
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2021-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
318/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Os vereadores que abaixo subscrevem, por meio deste, REITERAM solicitação ao Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, senhor Sandro Alex, que este determine ao setor competente, que seja tomada as devidas providências para maior agilidade e celeridade proporcionando efetividade, adequação e fiscalização na execução e finalização das obras de recapeamento realizadas na PR-431, que liga a cidade de Cambará/PR a Jacarezinho/PR, bem como que seja efetuado obras de melhorias nos trevos que dão acesso ao nosso Município, tendo em vista o protocolo nº. 17.404.522-4 estar paralisado desde o dia 23 de março para providências |
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