| materia |
82/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de realizar instalação de lombada e colocação de piquetes em calçada localizada na Rua das Camélias no número 191. |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de realizar melhorias na Estrada da Vila Mariane e Estrada Velha para Castro. |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de ampliação de Rede de Iluminação Pública no final da Rua das Margaridas, no Bairro Novo Horizonte. |
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| sessao |
26 |
2020-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Requer Informações referentes a Vila da Cidadania. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Regularização Fundiária Urbana- REURB, no Município de Carambeí- PR, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de implementação de ciclovia na Avenida dos Pioneiros. |
1 |
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| materia |
79/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de colocação de placa de identificação na entrada do Nogueira. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar um estudo sobre a viabilidade de instalação de faixa elevada, lombada ou faixa de pedestres na Rua Curitiba, em frente ao número 248, no Bairro Jardim Brasília. |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de implementação de ciclovia na Estrada Rural do Catanduvas. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1352/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 (Um milhão trezentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e um centavos), inclusão de Projeto no PPA e LDO e dá outras providências. |
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| norma |
1353/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 228/2002, conforme específica. |
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| sessao |
24 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1350/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
Autoriza o município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto a Comunidade Campina do Jotuba. |
1 |
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| norma |
1351/2020 |
2020-09-04 |
Lei |
Autoriza o Município a Firmar Cessão de Uso de Poço Artesiano Junto a Comunidade Catanduva de Fora- Catinha. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao andamento da obra de pavimentação na estrada do Areião. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de dispositivos inservíveis dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica dos locais públicos. |
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| materia |
75/2020 |
2020-09-03 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade de instalação de grades para retenção do lixo nos bueiros do Município de Carambeí ( bueiros inteligentes). |
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| sessao |
23 |
2020-09-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-31 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná- Agepar, em autorizar a Sanepar a conceder um aumento de 9,6% na fatura de água e esgoto da população de Carambeí e do Paraná. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de deliberarem sobre a Regularização Fundiária dos imóveis de nosso município. |
1 |
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| norma |
1348/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Altera a Denominação de Rua Constante no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1334/2020. |
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| norma |
1349/2020 |
2020-08-31 |
Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei 30/2020. Insere inciso VI no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.112/2015, alterada pela 1.232/2018. |
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| materia |
73/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, verifique a possibilidade de construção de elevatório de água da localidade do Campina do Jotuva, zona rural deste município. |
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| sessao |
22 |
2020-08-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo encaminhe a Secretaria Municipal de Obras, o pedido para que seja feita a manutenção da Rua Rio Tibagi ( final da rua), no Bairro Boqueirão. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei 40/2020. Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo, encaminhe a Secretaria de Obras para que realize manutenção do manilhamento da rede pluvial e posteriormente refazer o asfalto da Rua Peroba no Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
71/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria responsável, estude a viabilidade de pavimentação asfáltica na Rua Dracena no Bairro Jardim Eldorado. |
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| norma |
1346/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| norma |
1347/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o treinamento em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e Escolas Municipais. |
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| materia |
69/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria responsável estude a possibilidade de revitalização de três terrenos pertencentes ao Executivo do Município, localizado na Rua Londrina, Vila Cristina. |
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| norma |
1/2020 |
2020-08-19 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí. |
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no document
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| sessao |
21 |
2020-08-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 228/2002, conforme específica. |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser criado o Programa de lsenção da Taxa de Inscrição em
Concursos Públicos Municipais para os doadores(as) de sangue e de leite materno que residam em nosso município. Tal iniciativa se dará através de convênios com entidades governamentais em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
67/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, estude a viabilidade de colocar massa asfáltica no calçamento da Rua Londrina e Cândido de Abreu, no Bairro da AFCB. |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal- exercício 2016. |
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| materia |
66/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser feita a instalação de Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil entre os bairros Campo Belo e Lageado onde já existe uma pequena área de lazer. |
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| sessao |
20 |
2020-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a Firmar Cessão de Uso de Poço Artesiano Junto a Comunidade Catanduva de Fora- Catinha. |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a firmar cessão de uso de poço artesiano junto a Comunidade Campina do Jotuba. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Denominação de rua constante no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1334/2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Carambeí. |
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| sessao |
19 |
2020-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao pagamento de insalubridade dos Funcionários no Setor da Saúde. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que Igrejas e Templos de qualquer Culto de cunho Religioso deverão ser considerados como atividade essencial nos períodos de calamidade pública no âmbito do Município de Carambeí-PR . |
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