| materia |
33/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 (Um milhão trezentos e cinquenta e seis mil e cinquenta e um centavos), inclusão de Projeto no PPA e LDO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Aquisição e Instalação de Válvulas de Retenção de Ar ( Eliminadores de Ar) Para Hidrômetro a Todos os Imóveis do Município de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação temporária de vantagens aos Servidores Públicos do Município de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-07-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo ao Projeto de Lei 30/2020. Insere inciso VI no artigo 4º da Lei Municipal nº 1.112/2015, alterada pela 1.232/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 911/2012, que alterou a Lei Municipal nº 572/2008, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Autoriza a doação de lotes urbanos para fins de regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, na Vila Banana, no Município de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a lista de espera por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos e suas prioridades, no Município de Carambeí- PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Estabelecimento de Normas para Descarte Adequado de Máscaras de Proteção e outros Equipamentos de Proteção Individual Durante a Pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Município de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1339/2020 |
2020-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, por motivo de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2020-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação temporária de vantagens aos Servidores Públicos do Município de Carambeí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-06-23 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a viabilidade de avaliar o que está ocasionando afundamentos ( buracos), trincas, desníveis e desagregação no pavimento da Rua dos Lírios, no Bairro do Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-06-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 21/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, por motivo de situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-06-09 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de calçadas na Rua da Campina no Bairro AFCB. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indicamos nos Termos da Legislação Municipal, para que seja feito um estudo técnico no trânsito de nossa cidade, para posteriormente saber, com precisão, quais vias devem ser alteradas somente para mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao contrato da Equoterapia. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requerem informações referentes aos profissionais de saúde do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requerem informações referentes aos casos de COVID-19 dentro do município de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-06-03 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de iluminação pública na estrada paralela a rodovia, iniciando-se no Posto Menegatti e sentido Bairro Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelecimento de Normas para Descarte Adequado de Máscaras de Proteção e outros Equipamentos de Proteção Individual Durante a Pandemia do COVID-19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer informações referentes a Pavimentação na estrada do Areião. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a lista de espera por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos e suas prioridades, no Município de Carambeí- PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de Rede de Esgoto na Rua da Campina, no Bairro da AFCB. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que seja feito o cancelamento do Pregão 44/2020, o qual estabelece a locação de escavadeira hidráulica ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-05-28 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de iluminação pública na Estrada Velha para Castro. |
1 |
extracted
|
| norma |
1337/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Dispõe sobre o sistema de pagamento de diária no âmbito do Poder Executivo do Município de Carambeí, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal- exercício 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de lotes urbanos para fins de regularização fundiária, através do Programa Moradia Legal, na Vila Banana, no Município de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/2020 |
2020-05-26 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/ contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar a Instalação de torres de internet nas localidades da Santa Cruz e São João, zona rural de nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/2020 |
2020-05-25 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensador de álcool em gel 70% no setor de Caixas Eletrônicos das agências bancárias do Município de Carambeí. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-05-22 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, verifique a possibilidade de manutenção e manilhamento na Rua Ouro Preto, em frente à residência nº 634, no Bairro Jardim Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar a perfuração e construção de um poço artesiano na região do Limpo Grande, na localidade do Catanduva, zona rural deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 911/2012, que alterou a Lei Municipal nº 572/2008, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de lombada na Rua Nova Iguaçu, no Bairro Vila Mariane. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de braços de luz na Rua Plácido de Castro, no Bairro Boqueirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de instalação de faixa elevada na Rua Porto Alegre, próximo a residência número 812, no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|