| norma |
1332/2020 |
2020-03-26 |
Lei |
Altera o anexo II da Lei Municipal n°572/2008, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
1323/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1324/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.683,62 ( cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três e sessenta e dois centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1325/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 ( um milhão trezentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
1326/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Recomposição dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Carambeí. |
1 |
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| norma |
1327/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.
Aprovado pela maioria e 1 voto contrário. |
1 |
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| norma |
1328/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. |
1 |
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| norma |
1329/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo, na Forma que Especifica. |
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| sessao |
1 |
2020-03-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2020-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1319/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens públicos municipais, através de leilão público, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1320/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre a Revitalização do Lago do Centro Cívico para a Implantação da Feira do Produtor. |
1 |
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| norma |
1321/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
Institui o Programa "Descarte Consciente de Chapas Radiográficas", para a realização do Descarte Correto do Material. |
1 |
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| norma |
1322/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1313/2019 E AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Vale Alimentação aos Servidores Municipais do Poder Executivo, na Forma que Especifica. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar concurso público para a contratação de servidores efetivos de forma a compor o quadro de pessoal da Guarda Municipal, ma forma da Lei. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, ao Poder Executivo junto com a Secretaria responsável, para que seja feito um estudo de quais ruas são cabíveis de mão única em nosso município. |
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| norma |
1318/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal , para que seja estudada a viabilidade de interligar o ginásio de esportes do Bairro do Jardim Brasília junto a Escola Municipal Professora Theresa Gaertner Seifarth. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar a repavimentação asfáltica e manutenção das calçadas na Vila Nova Holanda, Centro. |
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| sessao |
3 |
2020-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal- exercício 2018. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de Carambeí para o Mandato de 2021 a 2024. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Carambeí para o Mandato de 2021 a 2024. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que seja feito o recape asfáltico das Ruas Rio Paraná, Rio Paranapanema, Rio Amazonas, Rio Xingu, Rio Tibagi, Rio Pitangui, Rio São Franscisco, Rio Negro, Rio Tocantins e Plácido de Castro, no Bairro do Boqueirão. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que o seja estudada a possibilidade de ser realizado o recapeamento e manutenção das calçadas de todas as vias dos bairros Jardim Novo Horizonte, Jardim Bela Vista I, Jardim Bela Vista II e Jardim Bela Vista III. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo através da Secretaria Municipal responsável, verifique a possibilidade de realizar a retirada do estacionamento de veículos, que atualmente ocupa o lugar de ciclovia, localizado na Avenida dos Pioneiros, permitindo somente a circulação de ciclistas e pedestres. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicamos nos Termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser construída uma Mini Arena de Esportes no Bairro Jardim Brasília, mais especificamente na final da Rua Curitiba, na qual existe uma área que comporta tal obra. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 151.683,62 ( cento e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e três e sessenta e dois centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.356.051,60 ( um milhão trezentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e um reais e sessenta centavos), conforme especifica. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Recomposição dos Salários dos Servidores do Poder Legislativo de Carambeí. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios dos Membros do Poder Legislativo de Carambeí.
Aprovado pela maioria e 1 voto contrário. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Recomposição dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais de Carambeí. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo junto com a Secretaria responsável estude a viabilidade de colocar gradil ou a construção de um muro em frente a Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte, Avenida das Flores. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo junto com a Secretaria responsável estude a viabilidade de implantação de um trecho de galeria de águas pluviais, para escoamento das águas oriundas de chuvas, na Rua da Campina até o Posto de Saúde. |
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| sessao |
2 |
2020-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Carambeí. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal para que o Poder Executivo juntamente com a Sanepar, estudem a possibilidade de extensão do ramal de água na Rua Bela Vista. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser realizada a continuação da rede de esgoto na Avenida das Flores, esquina com a Rua Imbuia. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revitalização do Lago do Centro Cívico para a Implantação da Feira do Produtor. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1317/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo junto com a Secretaria responsável estude a viabilidade de ser construído um poço artesiano no Bairro da Cigana na localidade de Catanduvas. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei Municipal n°572/2008, na forma que especifica. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens públicos municipais, através de leilão público, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser realizado o recapeamento e a manutenção asfáltica na Ruas Rio Tiête e Rio Solimões, localizadas na Vila Lageado, Bairro do Boqueirão. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica nos Termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo junto com a Secretaria Responsável, estude a viabilidade da instalação de faixa elevada na Avenida do Ouro, em frente ao Posto de Saúde do Município. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, estude a possibilidade de expandir o Projeto Troca Saudável, na comunidade da Santa Cruz, São João, Santo André e Santa Cândida. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Descarte Consciente de Chapas Radiográficas", para a realização do Descarte Correto do Material. |
1 |
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