| materia |
92/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE SÍTIO GRANDE, CATANDUVAS. |
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| sessao |
32 |
2019-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO Á EMPRESA DE RAZÃO SOCIAL, VILA NOVA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CARAMBEÍ – REFISC – 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 924/12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.284/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO O §4º NO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 572/08, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1300/2019 |
2019-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo a possibilidade de reformar no ponto de ônibus do Catanduvas de fora próximo ao Posto de Saúde. |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Avenida do Ouro, mais especificamente entre as ruas dos Lírios e Rua do Cobre, no Centro Cívico. |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade na Rua Porto Alegre, no Jardim Brasília , mais especificamente no final da rua. |
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| materia |
44/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Substitutivo - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ, LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2019 |
2019-11-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO IVAN PEDROSO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE UM PROJETO A CASA DO ARTESÃO COM A ESCOLA DO ARTESANATO. |
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| materia |
86/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
Indico nos termos da Legislação Municipal, sugere ao Executivo Municipal, que crie um projeto de Lei que torne obrigatória a contratação de Seguro Garantia de Execução de Contratos pelo tomador em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços com valores superiores a um milhão de reais. |
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| sessao |
31 |
2019-11-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
84/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIE UM PROJETO DE LEI REFERENTE À INSTITUIÇÃO DE SEGURO ANTICORRUPÇÃO, SENDO QUE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE A ADMINISTRAÇÃO FOR REALIZAR, DEVERÁ SER CONTRATADO UM SEGURO, E CASO HAJA UM ATRASO OU OUTRO PROBLEMA NA EXECUÇÃO DA OBRA, O SEGURO COBRIRÁ TAIS PREJUÍZOS, E NÃO MAIS O DINHEIRO PÚBLICO. O OBJETIVO PRINCIPAL DA CRIAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI É FISCALIZAR AS OBRAS PÚBLICAS EVITANDO-SE O SUPERFATURAMENTO. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DE DOIS MIL E TREZENTOS PONTOS DE LUZ QUE TEMOS NO NOSSO MUNICÍPIO POR LED. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JASMIN E BASALTO, AMBAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
1298/2019 |
2019-10-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS |
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| norma |
1299/2019 |
2019-10-29 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1178/2017 QUE DISPÕE SOBRE MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-25 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE A VIABILIDADE E RECURSO PARA CONSTRUIR O CALÇAMENTO NO BAIRRO, NA RUA DA CAMPINA. |
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| materia |
8/2019 |
2019-10-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA GERDIENA PIETA DYKSTRA. |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE Á COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE, DE TODOS OS DIRETORES E ASSESSORES DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
30 |
2019-10-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
7/2019 |
2019-10-21 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA KLEBERSON MAYCON SIQUEIRA PELO SEU DESEMPENHO EM COMPETIÇÕES DE TRILHA PELO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
79/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO ACIONE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA RODONORTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AS MARGENS DA PR 151, SENTIDO PONTA GROSSA Á CASTRO, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ENTRADA DO BAIRRO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DA BARRA DO PITANGUI, NAS PROXIMIDADES DA BALSA, REGIÃO RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE E O RECURSO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CANALIZAÇÃO NA RUA DAS ORQUÍDEAS. |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ASFALTO NO BAIRRO AFCB, NAS RUAS DAS VILAS BANANA E MANGABEIRA E DA RUA DA CAMPINA. |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE O VEÍCULO QUE SE DESLOCA PARA LEVAR OS PACIENTES PARA CURITIBA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, PARA FACILITAR AOS MUNÍCIPES, PASSAR NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO BOQUEIRÃO, AFCB E JARDIM BRASILIA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESARIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONRADO BUTENCOSKI. |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-15 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A ADMISSÃO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A CONCESSIONARIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE FIXAR A COBRANÇA DE VALOR OU TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. |
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| sessao |
29 |
2019-10-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1296/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI Nº 531/2007, A QUAL REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO. |
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| norma |
1297/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
INCLUI A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMO REQUISITO PARA ADMISSÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-09 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO AO PILOTO DE KART FILIPE VRIESMAN. |
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| materia |
12/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (USB). |
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| norma |
1295/2019 |
2019-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município da Carambeí para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2019-10-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
72/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DA SAÚDE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO E COM BANCOS NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO AFCB. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NO BAIRRO LAGEADO, O RECAPE ASFÁLTICO DAS RUAS RIO TIETÊ E RIO SOLIMÕES. |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA MARIANE, ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| norma |
1294/2019 |
2019-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO.
(COPEL) |
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| sessao |
2 |
2019-10-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
41/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO.
(COPEL) |
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| materia |
39/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DA OPERACIONALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS. |
1 |
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